DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JOAB JOAQUIM DA SILVA, Empregado Público da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar do "Regional Training Course on Operation and
Maintenance of Ion Beam Applications (IBA) Cyclotrons", promovido pela Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Coimbra/Portugal, de 16/09/2023 a
24/09/2023,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01351.000352/2023-42.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR, Presidente Substituto da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar da "67th regular session of the General Conference
of the International Atomic Energy Agency (IAEA)", bem como da "21st Liaison Committee
Meeting under
the Quatripartite Agreement
INFCIRC/435", em
Viena/Áustria, de
23/09/2023 a 05/10/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº
01341.006999/2023-05.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
TIMÓTEO GOMES DA SILVA, Técnico da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, para participar do "Regional Training Course on Operation and Maintenance of Ion
Beam Applications (IBA) Cyclotrons", promovido pela Agência Internacional de Energia
Atômica (AIEA), em Coimbra/Portugal, de 16/09/2023 a 24/09/2023, trânsito incluído, com
ônus limitado, conforme Processo nº 01351.000353/2023-97.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO, Diretor do Departamento de Programas de
Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para representar o MCTI
na delegação do "16th Pujiang Innovation Forum", bem como no "26th International
Workshop on Business Incubation (IBI Workshop)", em Xangai/China, de 06/09/2023 a
16/09/2023, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº
01245.017227/2023-89.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ALLAN EDVER MELLO DOS SANTOS, Analista em C&T da Coordenação-Geral de
Cooperação Bilateral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para
participar do "16th Pujiang Innovation Forum", bem como no "26th International
Workshop on Business Incubation (IBI Workshop), em Xangai/China, de 06/09/2023 a
15/09/2023, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº
01245.017697/2023-42.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CAMILA SALATA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
para participar, como especialista, da "Integrated Regulatory Review Service (IRRS) Mission
to Saudi Arabia", promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em
Riad/Arábia Saudita, de 28/09/2023 a 12/10/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01341.006813/2023-18.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
EDUARDO LANDULFO, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, para participar da ''Atmospheric Environmental Remote Sensing Society (AERSS)
Annual Meeting" e no evento paralelo da "Alliance of International Science Organizations
(ANSO)'', organizado pela Universidade de Geociências da China - Wuhan & Institutos Hefei
de Ciências Físicas, em Wuhan/China, de 13/09/2023 a 22/09/2023, trânsito incluído, com
ônus limitado, conforme Processo nº 01342.003950/2023-82.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995:
EMERSON ANTUNES COIMBRA, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Meeting of the Management
Committee for the Web Collaboration Portal (RED) of the Ibero-American
Forum of Radiological and Nuclear Regulatory Agencies", em Viena/Áustria, de
16/09/2023 a 23/09/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme
Processo nº 01341.006691/2023-51.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ALESSANDRA RODRIGUES GOMES, Tecnologista do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do Simpósio da Nações Unidas "Space for
climate action: space applications and technologies for sustainability on Earth", promovido
pelo United Nations Office for Outer Space Affairs (UNOOSA), em Graz/Áustria, de
10/09/2023 a 16/09/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01340.006528/2023-07.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
VICTOR ALEXANDRE FRAZÃO DOS REIS, Analista em C&T da Comissão Nacional
de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "International Advanced Visualization and
Integration of Data (I-AVID) training course", promovido pela Administração Nacional de
Segurança Nuclear do Departamento de Energia dos Estados Unidos (DOE/NNSA/USA), em
Las Vegas/EUA, de 09/09/2023 a 17/09/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01343.000596/2023-24.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CLÁUDIO JOSÉ CHAGAS, Técnico da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, para participar da "Second Research Coordination Meeting on Development of
Radiometric Methods and Modelling for Measurement of Sediment Transport in Coastal
Systems and Rivers", promovido pela Agência Internacional de Energia de Atômica (AIEA),
em Anavyssos/Grécia, de 14/10/2023 a 22/10/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01344.000786/2023-31.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
DANIEL DA SILVA QUARESMA, Tecnologista do Observatório Nacional - ON, para
participar do "International Comparison of Absolute Gravimeters of 2023 (I C AG 2 3 ) " ,
organizado pela National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA/EUA), no
Observatório Geofísico de Table Mountain, em Boulder/EUA, de 16/09/2023 a 05/10/2023,
trânsito incluído, com ônus para o ON, conforme Processo nº 01210.000174/2023-64.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARCELO NICOLAS CAMARGO e VÍTOR DIAS KAPPEL, Analistas de Inovação da
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para participarem da "Missão Anprotec Suíça
& Luxemburgo 2023 de aprofundamento e imersão no ecossistema suíço de Inovação",
bem como da "40th IASP World Conference on Science Parks and Areas of Innovationem",
em Zurique/Suíça e Luxemburgo/Luxemburgo, de 02/09/2023 a 17/09/2023, trânsito
incluído, com ônus para a FINEP, conforme Processo nº 01245.018303/2023-73.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RODRIGO MORAES LIMA DE ARAUJO COSTA, Analista da Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, para participar na primeira etapa da "Missão Anprotec Suíça &
Luxemburgo 2023 de aprofundamento e imersão no ecossistema suíço de Inovação", em
Zurique e Berna/Suíça, de 02/09/2023 a 13/09/2023, trânsito incluído, com ônus para a
FINEP, conforme Processo nº 01245.018303/2023-73.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMA, Coordenador-Geral de Reatores e Ciclo do
Combustível da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar, como
representante do Brasil, na "Junta de Governadores da Agência Internacional de Energia
Atômica (AIEA)", em Viena/Áustria, de 09/09/2023 a 17/09/2023, trânsito incluído, com
ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.006924/2023-16.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MAURO ANDRADE DE SOUSA, Pesquisador do Observatório Nacional - ON, para
participar do "International Comparison of Absolute Gravimeters of 2023 (ICAG23)", no
Observatório Geofísico de Table Mountain, promovido pela National Institute of Standards
and Technology (NOAA/EUA), em Boulder/EUA, de 16/09/2023 a 05/10/2023, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01210.000180/2023-11.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Tornar sem efeito o afastamento do país do servidor ROBERTO SALLES XAVIER,
Coordenador-Geral de Planejamento e Avaliação da Comissão Nacional de Energia Nuclear
- CNEN, publicado no DOU nº 155, Seção 2, pág. 7, de 15 de agosto de 2023.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado