DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - Substituta, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29/6/2006, do Ministério da Ciência e
Tecnologia, publicada no D.O.U. nº 124, de 30/6/2006, Seção 2, fls. 10 e usando da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de
1997, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do
artigo 1.º da Portaria n.º 407-MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da
União do dia 30 subsequente, resolve:
Nº 288 - Conceder aposentadoria voluntária a Ana Rosa Tundis Vital Trigo, matrícula SIAPE
nº 0663715, ocupante do cargo de Pesquisador, classe U, padrão III do Quadro permanente
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no artigo 3º, incisos I e
II e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (processo nº 01280.001181/2023-50).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 415015.
Nº 289 - Conceder aposentadoria voluntária a Edelcilio Marques Barbosa, matrícula SIAPE
nº 0663779, ocupante do cargo de Pesquisador, classe U, padrão III do Quadro permanente
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no artigo 3º, incisos I e
II e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (processo nº 01280.001187/2023-27).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 415059.
HILLANDIA BRANDÃO DA CUNHA
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições delegadas
pela Portaria nº 407, de 29/6/2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no
D.O.U. nº 124, de 30/6/2006, Seção 2, fls. 10 e usando da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário
Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-
MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente,
resolve:
Nº 295 - Conceder aposentadoria voluntária a Cintia Maria de Moraes Pinheiro, matrícula
SIAPE nº 0663560, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, classe R,
padrão III do Quadro permanente do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com
fundamento no artigo 3º, incisos I e II e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019
(processo nº 01280.001184/2023-93).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 414877.
Nº 296 - Conceder aposentadoria voluntária a Miriam Silva Rafael, matrícula SIAPE nº
0663018, ocupante do cargo de Pesquisador, classe U, padrão III do Quadro permanente do
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II e
§ único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (processo nº 01280.001194/2023-29).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 414396.
Nº 297 - Conceder aposentadoria voluntária a Luiz Fernando Alves, matrícula SIAPE nº
0663259, ocupante do cargo de Pesquisador, classe U, padrão III do Quadro permanente do
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II e
§ único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (processo nº 01280.001222/2023-16).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 414605.
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 80, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 10618/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a ANTONIO MEDEIROS DE MELO FILHO,
matrícula SIAPE nº 0665238, ocupante do cargo de Técnico, Classe 3, Padrão III, do Quadro
de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3° da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o paragrafo 3º do Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.000424/2023-81).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:
Do empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT abaixo
relacionado, para para participar da 6ª Reunião Operacional contra o tráfico de
sintéticos opioides, substâncias perigosas e produtos químicos, por meio dos serviços
postais, organizada pelo INCB (Internacional Narcotics Control Board), a realizar-se na
cidade de Viena, Áustria, com ônus limitado, conforme Processo nº 53115.022567/2023-
19:
- Carlos Eduardo Gomes Lontra Pires, que exerce a função técnica de Analista
X, lotado no Departamento de Gestão de Produtos Internacionais da Diretoria de
Negócios dos Correios - no período de 09/09 a 17/09/2023.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Secretária-Executiva
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.041, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
rt. 1º Revogar a Portaria de Pessoal MinC nº 879, de 27 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2023, Seção 2, pág. 8, que designou
a servidora ÉRIKA FERREIRA BORGES, Matrícula SIAPE nº 1639407, para exercer o encargo
de substituta eventual da função de Coordenadora de Redes Formativas em Arte e Cultura,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Formação Artística e Cultural, da Diretoria de
Educação e Formação Artística da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 103, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora ALINE BEATRIZ MIRANDA DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico I, matrícula SIAPE nº 1216727, do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - IPHAN, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu de Doutorado em
Antropologia Social, promovido pela Universidade de Brasília - UnB e pela Wenner-
GrenFoundation for Anthropological Research Inc., em Gaza / Moçambique, no período de
13 de setembro de 2023 a 13 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado
para o IPHAN - Processo nº 01400.014790/2023-65.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 104, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, ocupante
do cargo de Presidente do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, para participar do
Encontro Patrimônio Digital na Internet: Experiências no México e no Brasil e de reuniões
bilaterais com o Governo do México, na Cidade do México / México, no período de 17 a
22 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o IBRAM - Processo nº
01400.014849/2023-15.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 105, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor MICHEL ROCHA CORREIA, ocupante do cargo de Chefe
da Assessoria de Relações Institucionais, do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, para
participar do Encontro Patrimônio Digital na Internet: Experiências no México e no Brasil e
de reuniões bilaterais com o Governo do México, na Cidade do México / México, no
período de 17 a 22 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o IBRAM -
Processo nº 01400.015126/2023-33.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 271, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 214, de 14
de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01437.000031/2019-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR VIVIAN HORTA, matrícula SIAPE nº 1826758, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.07, da Divisão Técnica do Museu Raymundo Ottoni de Castro Maya do Instituto Brasileiro
de Museus, no período de 11 a 30 de setembro de 2023.
MICHEL ROCHA CORREIA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA IPHAN - DF Nº 13, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO DISTRITO FEDERAL,
nomeado pela Portaria de Pessoal MINC nº 617, de 18 de abril de 2023, publicada no DOU
em 19 de abril de 2023, no uso das atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 11.178,
de 18 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 19 de agosto de 2022, e Portaria Gab-
IPHAN nº 56, de 13 de dezembro de 2022, publicada no D.O.U de 14 de dezembro de
2022, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ HENRIQUE DE AZEVEDO BORGES, matrícula
SIAPE nº 1534725, CPF nº ***.670.401-**, das atribuições de Gestor Financeiro Substituto
no âmbito desta unidade.
Art. 2º Designar o servidor LUIZ HENRIQUE DE AZEVEDO BORGES, matrícula
SIAPE nº 1534725, CPF nº ***.670.401-**, como responsável Titular de Gestor Financeiro
no âmbito desta unidade.
Art. 3º Designar a servidora MARINNA KIRCHMEYER VIEIRA DA CRUZ, matrícula
SIAPE nº 1017667, CPF ***.239.373-**, das atribuições de substituta de Gestor Financeiro
no âmbito desta unidade, substituindo o titular em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários, no âmbito desta unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO PEREIRA PERPÉTUO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 192, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e considerando o art.
8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
12 de abril de 2023 , resolve:
Art. 1º Atribuir à servidora Áurea Dias de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1622794,
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais - GSISTE-SISG, de Nível Superior, desta
Fundação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
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