DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
VIVIANE COSSICH PEREIRA ZANAROLI - 0115492555
CHRISTIANI RIBEIRO PEREIRA - 0115530255
RAQUEL GONÇALVES MOREIRA ROCHA - 0115497851
JOANINE GIRARDI KETTNER - 0334341146
Serviço de Saúde - Farmacêutico
N O M E - I D E N T I DA D E
LEANDRO SOUZA DE OLIVEIRA GAGO - 0131438640
MICHELE SCARDINE CORRÊA DE LEMOS - 0300556453
BIANCA GONZALEZ FERNANDES MACHADO - 0115531659
Serviço de Saúde - Dentista
N O M E - I D E N T I DA D E
CAROLINNE BEZERRA DOS SANTOS - 0102040656
JULIANA ANDRADE NEVES AMARAL - 0131493645
MARIA ISABEL AGUILAR - 0215840844
RENATA GOMES TEIXEIRA MEGALE - 0400077756
JEFERSON DUTRA DE VARGAS - 0115493454
PATRICIA PIRES MALAQUIAS - 0737466441
MARCOS PAULO MONTEIRO PRADO - 0130947245
Quadro Complementar de Oficiais
N O M E - I D E N T I DA D E
CÉLIA REGINA RODRIGUES GUSMÃO - 0623964442
SALMO ERNANI NUNES - 1126965746
LAERTE GILSON DE LIMA - 0112869649
JOCELITO MIGUEL SCHIMITZ - 0309844348
ARTHUR JOSÉ NOVAK DE ASSIS BRITTO - 0434438347
ELAINE CRISTINA DE FREITAS OLIVEIRA - 0624350849
JULIO CESAR MOURA LADEIRA - 0624352944
JAQUESONEY COSTA SILVA - 1010859245
FRANCISCO WELLINGTON CARVALHO VIANA - 0419748546
CARLOS ANDRÉ MALAFAIA PEREIRA - 0114629546
CRISTIANO GONÇALVES ARAÚJO - 0624351144
SARAH RUSSO LEITE SAUNDERS - 0624351540
NELSON CLAUDIANO DA SILVA JUNIOR - 0114658040
ROGERIO PAIVA CIETTO - 0624351748
LUÍS CARLOS SALLES JUNIOR - 0624352340
KARLA ROBERTA HOLANDA GOMES MOREIRA - 0624353140
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.239, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que lhe
foi conferida pelo art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve
PROMOVER, por antiguidade, aos postos imediatos, a contar de 31 de agosto
de 2023, os seguintes Oficiais das Armas, dos Quadros e dos Serviços:
AO POSTO DE CORONEL
OS TENENTES-CORONÉIS
Infantaria
N O M E - I D E N T I DA D E
LEONARDO SANTOS DE CASTRO FREITAS - 0187549332
FERNANDO ANTÔNIO MERTEN ROCHA - 0204722649
AROLDO FELIX DE LIMA JUNIOR - 0204729644
ALEXANDRE RODRIGUES DE AZEVEDO - 0204712848
Cavalaria
N O M E - I D E N T I DA D E
MAURO ANDRÉ GONÇALVES VALÉRIO - 0204723746
CARLOS EDUARDO DA SILVA QUEIROZ - 0194804431
Artilharia
N O M E - I D E N T I DA D E
RENATO LIBANIO GUIMARÃES - 0111558243
Engenharia
N O M E - I D E N T I DA D E
CARLOS GUSTAVO BATISTA MALAGRICI - 0204744049
FERNANDO FERNANDES MOTA NETO - 0204741540
Quadro de Material Bélico
N O M E - I D E N T I DA D E
EDMAR TADEU DE SOUZA FERREIRA - 0196082838
Intendência
N O M E - I D E N T I DA D E
ROBERTO LOPES DE ALMEIDA JÚNIOR - 0204739445
CRISTIANO CHRISTIANIS CAMPOS - 1010614848
ALEXANDRE DA SILVA GALDINO - 0204743447
Quadro de Engenheiros Militares
N O M E - I D E N T I DA D E
MARCELO ARAUJO BASTO - 0204714943
AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
OS MAJORES
Infantaria
N O M E - I D E N T I DA D E
LINCOLN RODRIGUES LYRA GOMES - 0130567142
LEONARDO MAURMANN SPECK - 0196048235
LUIZ EDUARDO REIS NAVA - 0130888944
AFONSO DE OLIVEIRA RAMOS NETO - 0317916443
FILIPO LINHARES MARTINS - 0130882640
GUSTAVO MAYRINK PEDRO DA SILVA - 0114191141
ERIVAN TEIXEIRA PACHECO - 0130907942
JOÃO PAULO MENDES CONDÉ - 0130889942
WAGNER MARASSI DE FREITAS COUTINHO - 0419858741
EVENUEL VIANA VELOZA - 0130887748
JULIO FRANCISCO DE SOUZA NETO - 0130906944
MAURÍCIO VALADARES DE MAGALHÃES PEREIRA - 0130565344
FÁBIO DA SILVA JEREMIAS - 0130887847
DAVIDSON GERALDO LOPES CARDOSO - 1126880945
ANDREI AUGUSTO DE ALMEIDA SAMPAIO - 1126919941
AURELIANO AGUIAR MESQUITA - 1138315849
JOSÉ CAVALCANTE DE CARVALHO NETO - 0130908742
FELIPE MATTOS DE FREITAS - 0130575145
RAFAEL AUGUSTO DE ASSIS ESTRAL - 0937367944
VALTER SILVA CRUZ - 0130894942
Cavalaria
N O M E - I D E N T I DA D E
GUSTAVO MONTEIRO PASCOAL - 0130882848
RENAN DE SOUSA PEREIRA - 0130573942
ARY DE AQUINO MELLO NETO - 0115331043
SÍDNEY MAGALHÃES PINTO - 0130894843
GILSON SANTOS - 0130566748
JOÃO PAULO DA SILVA BARBOSA - 0130573348
TIAGO DA SILVA BRILHANTE - 0130568041
OSMAR RODRIGUES JUNIOR - 0130874845
GUSTAVO BORGES GALVÃO - 0114795040
Artilharia
N O M E - I D E N T I DA D E
CÍCERO LUIZ ALVES DA SILVA - 0196642136
ARTUR MENDES PEREIRA DE PAULA - 1138604945
MATHEUS BARBOSA - 0130881246
MENDERSON CAMARGO MENDES - 0130883549
MARCIO VIEIRA XAVIER - 0195968136
ALAN DIAS ROSSINI - 0130910144
HELCIO PIRES DE MENDONÇA JÚNIOR - 0130889843
GUSTAVO FLORES SEBALHOS - 0130569049
LUCIANO MASCENA DA CRUZ ROCHA - 0130874340
Engenharia
N O M E - I D E N T I DA D E
CARLOS HENRIQUE DE LIMA LOURENÇO - 1229958143
JAIME GUILHERME FERREIRA NOGUEIRA - 0130915945
CRISTIANO ROSENBERG LIMA - 0130907843
ROBERTO SARAIVA DE CARVALHO SOARES - 0195372735
JAMMES CAMPÊLO VIANA - 0130569148
PAULO EDUARDO FILGUEIRAS - 0130889348
Comunicações
N O M E - I D E N T I DA D E
GUSTAVO GONÇALVES DE MEDEIROS - 1138280944
DEIVISON JORGE RODRIGUES DOS REIS - 0434029641
FRÂNQUI DE AZEVEDO NOGUEIRA - 0130573041
Quadro de Material Bélico
N O M E - I D E N T I DA D E
BRUNO LANA MILANE - 0130566045
MATHEUS AUGUSTO DA MATTA CARVALHO - 0130910045
ODUVALDO VIANNA DE FREITAS JUNIOR - 0130883648
Intendência
N O M E - I D E N T I DA D E
WILMAR MARCONGGINE FORQUIM JÚNIOR - 0319357745
JULIANO CESAR NEVES GONÇALVES - 0111674040
CRISTIANO TEIXEIRA DOS SANTOS - 0130566540
FELIPE GONÇALVES PEREIRA - 0130880545
Quadro de Engenheiros Militares
N O M E - I D E N T I DA D E
GLADSON SILVA FONTES - 0130493448
LEONAM MAGNO DOS SANTOS OLIVEIRA - 0115425043
CARLOS CYPRIANO VALLIM JUNIOR - 0115428948
RICARDO HAICK BORGES - 0115414047
FABIO LUIZ FIRMINO - 0115399040
ANDRÉ LUIZ ARRUDA MARQUES - 0115426843
Serviço de Saúde - Médico
N O M E - I D E N T I DA D E
CÉLIA MARA DE MORAES ZEBRAL - 0131812745
VALERIA MEYER CAVALCANTI CUNHA - 0116495037
FÁBIO ANDRÉ DE AZEVEDO FONSECA - 0131540841
AO POSTO DE MAJOR
OS CAPITÃES
Serviço de Saúde - Médico
N O M E - I D E N T I DA D E
AIRINE DANIELA LUIZ ALTINO DE LIMA - 0101486157
ILCENIR MARINS COUTINHO JUNIOR - 0101216158
FLÁVIA OLIVEIRA DE SOUZA LIMA - 0101393957
MONICA DIB - 0115519951
DANIELA MOREIRA ALVES - 0115507352
FERNANDA SILVA DALCOLMO CUNHA - 0101486454
RODRIGO ARBEX CHAVES - 0115498354
INGRID THOMAS DE SÁ - 0131773640
ALEX TAVARES DA SILVA - 0101214054
ANDRÉ LUÍS MATTOS TEIXEIRA - 0115519753
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.263, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE INTERINO DO EXÉRCITO , no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d),
da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12
de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro
de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, ex officio, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de
Divisão da Reserva Remunerada (0100497924) JORGE ERNESTO PINTO FRAXE, do Comando
Logístico (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a) do
inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o General de Divisão da Reserva Remunerada (0100497924) JORGE
ERNESTO PINTO FRAXE no Comando Logístico (BRASÍLIA-DF), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para a tarefa de Gerente do Programa Estratégico do Exército - Sistema
Logístico Militar Terrestre (Prg EE SLMT), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de setembro de 2023, em vaga da cota do Comando Logístico.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 144 - SSEÇ.1 SVP 12, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado o
contido no Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, resolve:
REVOGAR, a Portaria nº 305-S1-DIP, de 7 de maio de 2001, do Diretor Inativos
e Pensionistas, publicada no DOU nº 104-E, de 30 de maio de 2001, que concedeu a
reforma por incapacidade física ao Sd Refm ADAIR JOSÉ VITOR DOS SANTOS (Idt
122.965.614-3 MD/EB e CPF 474.822.812-15), haja vista que, na inspeção de saúde nº
155/2022, sessão nº 45/2022, de 21 de novembro de 2022, da Junta de Inspeção de Saúde
de Recurso, em reconsideração da Ata nº 45/2022 - JISR/12ªRM (H Mil A MANAUS), o
mesmo obteve o seguinte parecer: "Incapaz definitivamente para o Serviço do Exército.
Não é inválido, isto é, pode prover os meios de sua subsistência. Sua incapacidade foi
enquadrada no Inciso VI do Art 108, combinado com o Inciso I do Art 111, ambos da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980".
Cel FERNANDO CUNHA DE ALMEIDA
Respondendo pelo Expediente
do Comando da 12ª Região Militar
PORTARIA Nº 145 - SSEÇ.1 SVP 12, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado o
contido no Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, resolve:
REVOGAR, a Portaria nº 161-DCIP.21, de 14 de fevereiro de 2007, do Diretor
Inativos e Pensionistas, publicada no DOU nº 34, de 15 de fevereiro de 2007, que concedeu
a reforma por incapacidade física ao Cb Refm WELLISON DOS SANTOS GOMES (Idt
120.038.665-2 MD/EB e CPF 672.075.022-49), haja vista que, na inspeção de saúde nº
157/2022, sessão nº 45/2022, de 21 de novembro de 2022, da Junta de Inspeção de Saúde
de Recurso, o mesmo obteve o seguinte parecer: "Apto para o Serviço do Exército".
Cel FERNANDO CUNHA DE ALMEIDA
Respondendo pelo Expediente
do Comando da 12ª Região Militar