DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 64- SSAPC -- SVP/1-RIO, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 1700 - Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 1271177, resolve:
Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à MARIALDA DAS GRAÇAS DE SOUZA ALVES,
CPF nº 936.409.607-00, na qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, JORGE
SERGIO ALVES, CPF nº 268.123.207-49, matrícula SIAPE n° 71.822, falecido em 01 de março
de 2023, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar de Enfermagem, enquadrado no
Plano Geral de Carreiras do Plano de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no
inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado
com o Art. 217: inciso I - combinado com o Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada
pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com vigência da pensão e efeitos financeiros
a contar da data do óbito do instituidor, sendo o valor do benefício calculado em
conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).
Art 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de março de 2023, data
do óbito do instituidor.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 23.471-SAP.2/SVP 3, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 302, de 30 de novembro de 2021, resolve
CONCEDER ao
Terceiro-Sargento Reformado MARCIO
DE OLIVEIRA
FERIGOLLO Idt
011473165-6 Prec CP 96 1755750 CPF 004.943.510-80, vinculado a SVP SVP 3 RM, a contar
de 12 de julho de 2012, o beneficio de Auxilio-invalidez previsto no inciso XV do art 3 da
Medida Provisoria nr 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei
nr 12.702 de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 039 2023 Ata nr 117 2023 de 11
de julho de 2023, da JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre, pelo Parecer Tecnico nr 533 2023,
de 14 de agosto de 2023, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 15 de agosto de 2023.
Não necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio
Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 391 - SVP 5, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
conceder o auxílio-invalidez ao Cel Rfm (100212150-5) LUIZ CASSIANO FEIJAO, Prec/CP-
96/0045476, vinculado a SVP 5º BE Cmb Bld, a contar de 2 de agosto de 2023, de acordo
com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da
Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para
o serviço do Exército.
É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de
Inspeção de Saúde nº 332/2023, Sessão nº 057/2023, de 2 de agosto de 2023, do MPGu
II/Curitiba (HGeC) e PT nº 316/2023, de 24 de agosto de 2023. A invalidez está enquadrada
no inciso VI do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser
submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício. Gen Bda IVAN ALEXANDRE
CORRÊA SILVA - Cmt 5ª RM. Por delegação: JOSUÉ JACOBSEN ALBRECHT - Cel Ch SVP 5.
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES
PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 57, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da atribuição que lhe confere
o Inciso I do Art. 8º do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal, aprovado pela
Portaria do Comandante do Exército nº 2031, de 2 de agosto de 2023, e atendendo às
propostas de promoções dos comandantes de Região Militar, resolve:
PROMOVER, por antiguidade, aos postos imediatos, em 31 de agosto de 2023,
os oficiais temporários relacionados no anexo
1ª REGIÃO MILITAR
AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
OS SEGUNDOS-TENENTES
OFICIAIS COMBATENTES TEMPORÁRIOS DE INFANTARIA
ROMULO SEDANO SANT' ANA-0116997073
BRUNO MEDEIROS LIMA DA SILVA-0117000075
JOÃO VITOR LEAL ALBUQUERQUE-0118144658
MANOEL FERREIRA PORTELA JUNIOR-0117000570
MARCELO BALTHAZAR DA SILVA FILHO-0116995978
GUILHERME DA SILVA DELGADO-0116997271
LUCAS MEYER GUIMARAES SAMPAIO-0117002675
YAN LUCAS BASTOS FERREIRA-0116995572
YURI DA SILVA FREITAS-0117000976
EDUARDO PACIENCIA ALVES-0116993973
JOAO VICTOR FIGUEIREDO BATISTA-0116995176
RAFAEL OLIVEIRA SIQUEIRA DA SILVA-0117005876
JOÃO VICTOR SANTIAGO DE SOUZA-0115285272
LUIZ GUSTAVO LIMA MARCAL-0117000471
RODRIGO BERLINCK CABÚS DOMINGUES MARINS-0117020479
FILIPE DE SOUZA PETERLI-0116989179
OFICIAIS COMBATENTES TEMPORÁRIOS DE CAVALARIA
JOAO VICTOR SILVA ARAUJO DOS SANTOS-0116986076
NICOLAS DO ALMO BRAGA-0115284978
OFICIAIS COMBATENTES TEMPORÁRIOS DE ARTILHARIA
MARCELLO NEIMAIER DOS SANTOS-0829483346
BRUNO MATHEUS CORREIA DE LUNA-0116983677
NICOLAS JUSTINO ROSAS-0116983974
OFICIAIS COMBATENTES TEMPORÁRIOS DE ENGENHARIA
LUAN DA CRUZ FONSECA-0116997370
JOAO VITOR BOIM RODRIGUES-0116986977
ESTEVAO RODRIGUES DE PAULA-0117001875
OFICIAIS COMBATENTES TEMPORÁRIOS DE COMUNICAÇÕES
LUCAS CORREA DOS REIS-0116987579
PAULO SILAS PEREIRA DE PINHO-0117002378
OFICIAIS COMBATENTES TEMPORÁRIOS DO QUADRO DE MATERIAL BÉLICO
VICTOR HUGO LIMA DE OLIVEIRA-0116986373
ROSEMBERG BRANDAO DAS CHAGAS FILHO-0708568175
JORGE VINICIUS ZEFERINO DOS SANTOS-0708562970
PEDRO HENRIQUE NEVES DA SILVA-0117005074
BRUNO MORAIS VIEIRA SALGADO-0116985375
JULIO RODRIGO DA SILVA MARTINS-0116977471
GABRIEL DA SILVA MARTINS-0708540778
YURI GONCALVES PRADO-0116984477
OFICIAIS INTENDENTES TEMPORÁRIOS
ÍTALO GABRIEL DA SILVEIRA QUINTINO-0116995770
PEDRO PESSOA SANTOS-0404216673
MATHEUS MEYER TEIXEIRA-0114794977
JULIO MONTEIRO DA SILVA-0117004275
NATHAN NOBRE AMERICO-0116986670
DANIEL SILVA DA ROCHA COUTINHO-0117001974
LUCAS HENRIQUE DE SOUZA DE MATOS-0117001172
LUCAS GARCIA DOS SANTOS PINHEIRO-0116994773
PEDRO HENRIQUE BAUDY MONTEIRO-0509050977
MARCOS PAULO MOURA DE LIMA-0116983578
ADOLFO FABRICIO BARRETO MARTINS FILHO-0117006676
LUIS EDUARDO CAMPOS RODRIGUES-0116987678
DIEGO GONÇALVES SENNA DE AQUINO MONTEIRO-0117003475
PATRICK FERNANDES CERTO-0117002477
JONAS FRANCISCO LIMA DAS CHAGAS-0116988478
HERNANI DO NASCIMENTO PINTO MARQUES-0116988775
DENILSON BITENCOURT LEMOS-0117005678
PEDRO KELMER DE JESUS-0116984378
IGOR HENRIQUE DO NASCIMENTO COSTA-0116995473
GEOVANE LOURENCO TEIXEIRA AMARAL-0116997479
OFICIAIS TÉCNICOS TEMPORÁRIOS
MOISÉS RAFAEL PEREIRA-0118875871
LILIAN DE PAULA SANTOS-0118587575
FLAVIA BRESSANIN-0118653278
VANESSA GOMES PINTO MARIANO DA SILVA-0118653872
DANIELLE LIMA DA SILVA LOPES-0119253979
ROBERTA PAULA FERNANDES-0118654078
DIEGO SOARES GAMA-0118662477
GUILHERME DOS SANTOS SEREJO-0118655273
SANDRA VANIA JURADO VIDAL TORREÃO-0118664770
ANANIAS AUGUSTO DE ANDRADE-0118653179
CARLA VILELA DORNELLES MARCOTULIO-0118654870
CARLOTA BERAULT MOREIRA-0118661875
DANIELA NOLASCO MARTINS-0118665678
LEONARDO JOSÉ CARVALHO DA SILVA-0115239972
NATHALIA PIRES REBELO DAMASCENO-0115164378
RENATA DE LIMA HAYDT DA SILVA-0115166779
ROMULO DA SILVA MARTINS-0118665371
SORAYA SANTIAGO MORETTO-0118655679
FERNANDA BIANCARDINI MARQUES DOS REIS-0118653971
JONATHAN JUSTINO DE ALMEIDA-0118664978
JULIA BRAGANÇA DOS SANTOS FERREIRA LIMA-0111540779
KHARYNN FONSECA DA COSTA RAMOS-0118662170
MARCOS VINÍCIUS BEZERRA RAMOS-0115237273
SURIA IORANE DE OLIVEIRA-0118655075
BARBARA MIGUEL ALVES-0118654771
LEONARDO DE SANT ANNA LAGO-0118875673
ELISA FERNANDES FREIRE ARAUJO-0118654474
PRISCILLA AGUIAR MENDES MAIA-0118654276
THALITA DE OLIVEIRA MODESTO-0118665272
IARA LEANDRO SALES-0118655778
RICHARD FERREIRA GARCIA-0118655471
RAPHAELLA DE OLIVEIRA GOMES CHAGAS-0118654979
RAUL HENRIQUE PEREIRA DA SILVA-0118664879
FERNANDO WILLIAM DA SILVA ROCHA DOS SANTOS-0118653575
DANIELE CRISTINE NOVAES SUCENA DE ALMEIDA-0111561775
MARIANA BRILHANTE LIMA-1111958979
LUANA PINHEIRO COE RIBEIRO LIMA-0118666478
LUCIANA CAMPOS MUTTI-0118652270
MARIA LUIZA BITENCOURT DA ROCHA PASCOAL-0118666270
MARIANA CABRAL DA ROCHA-0118655570
TACIANE MÁRA MIMOSO DE CARVALHO-0118661974
TATIANE SOARES BAQUER DE OLIVEIRA-0118653773
ELAINE DE OLIVEIRA BORGES-0118587476
ELIETE CRISTINA BARBOSA-0118587278
LÍLIA CARREIRO SANTOS-0118587179
MICHELLY PAULA DA SILVA FERREIRA-0118587377
WANDERSON FERREIRA CARDOSO-0118588177
ALINE DE ABREU GOULART-0118654672
ANA GABRIELLA SIMÕES PINTO-0118662071
ANA MARIA MONTEIRO LISBÔA-0118662378
ARIEL VIZELLA CHÁCAR FILHO-0118665173
BRUNA GONÇALVES DE ALMEIDA-0118665470
CRISTIANE RIBEIRO KUTTER-0118653377
ELOÁ INÊS RIBÉ FERREIRA BOLORINI-0118653674
FERNANDA SILVA MORAES BATISTA-0118652676
FRANCISCA MARIA DA SILVA NOBRE PAIVA-0118654375
KATIA VERONICA DE LEMOS OLIVEIRA-0118875277
LUCIANA CATALDO COSTA DE SOUZA-0118652379
MAXLENE CORREIA DE SOUZA SOARES-0118652775
PAULA CRISTINA ALVES DA SILVA-0118654573
RENATA RODRIGUES DA SILVA-1138234248
VIVIANE DA SILVA MAIA-0118652874
VIVIANE PORTO NOGUEIRA DA SILVA-0118665975
JANINE SILVEIRA DE ALMEIDA MACHADO-0118652171
JUNIELLEN DE OLIVEIRA SEIPEL-0118666577
RAFAELA SOARES ALVES-0118665074
DANIELE DA SILVA DUTRA-0114775679
BRUNA SOUZA DE MORAES-0118665579
FRANCIANE DA SILVA PERES TOLENTINO-0110674579
MARIA ALICE SÁ DA SILVA-0118652973
THIAGO MIRANDA COELHO-0118653476
ERICA DOS SANTOS MENDES ALVES-0118652478
KELI JULIO DOS SANTOS FERNANDES-0118652577
VANIA MORAES DA SILVA-0118875376
ALINE BARBOSA RIGUETTE-0118662576
DIEGO MARCONDES DE CARVALHO MELO-0118653070
ISABELLE CAMPOS DA SILVA-0119702777
EDIVÂNIA LOPES DE MENEZES CORTI-0118481076
OFICIAIS MÉDICOS TEMPORÁRIOS
LUIZ GUSTAVO DANTAS PAGLIARINI-1000102358
ROGER MELO DOS SANTOS-0118553171
NILTON CESAR SERZEDELLO FARIA-0118554773
LORENA DE ALMEIDA DIAS-0803393172
JULIANA ANDRESSA GOMES-0118978675
LOUISE BOECHAT DURIGUETTO-0118566678
MARCELA DA SILVA SIMÃO-0118566470
MARIANA SALES ASSAD-0100530351
MICHELLE DE OLIVEIRA BLOOMFIELD FERNANDES-0118566579
PAULA VIEIRA CHAVARRY DUARTE-0118567874
REBECA MESQUITA GAROFALO-0118570571
RODRIGO ARAUJO PEREIRA-0118556570
LAIS BARBOSA AMORIM-0118555473
CAIO LANNES VARGAS-0118561679