DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.718 - DESIGNAR LUCIANA ROSA MARQUES, Matrícula Siape nº 3299442, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Cooperação e de Estudos de Inovação da Diretoria de Formação
Profissional e Inovação, da Fundação Joaquim Nabuco, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.719, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve
DESIGNAR EVILEN CAMPOS, Matrícula Siape nº 1556335, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Subsecretária, código FCE 1.15, da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, no
período de 20 a 22 de setembro de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.720, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
DISPENSAR EMLE PEREIRA GRACIANO, Matrícula Siape nº 1495979, do encargo
de substituta eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Gabinete da
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.721, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MEC nº 1.466, de 26 de julho de 2023, publicada
no Diário Oficial da União - DOU de 28 de julho de 2023, Seção 2, página 15, que designa
DOROTÉIA FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual da função
de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Alfabetização, da Coordenação-
Geral de Alfabetização, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da
Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.722, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ROGERIO SOUZA MARINHO
Matrícula Siape: 1766083
Código da vaga: 0855182
Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Para: Universidade Federal do Pará
Processo nº 23000.025202/2023-64
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ROVAINE RIBEIRO
Matrícula Siape: 3079531
Código da vaga: 697185
Da: Universidade Federal do Pará
Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Processo nº 23000.025202/2023-64
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.723, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: DANIEL BERNARDO DOS SANTOS
Matrícula Siape: 2171654
Código da vaga: 687971
Da: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Processo nº 23000.023639/2023-63
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: MARCO AURÉLIO ESPÍNDOLA SANTOS
Matrícula Siape: 2409638
Código da vaga: 648179
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo nº 23000.023639/2023-63
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.724, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: ELIOANDREY SANTOS GERCOSSIMO
Matrícula Siape: 2391042
Código da vaga: 867748
Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Universidade Federal de Minas Gerais
Processo nº 23000.012127/2023-71
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO RIBEIRO
Matrícula Siape: 1747718
Código da vaga: 867994
Da: Universidade Federal de Minas Gerais
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Processo nº 23000.012127/2023-71
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.725, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: EDNA CRISTINA DO PRADO
Matrícula Siape: 1646587
Código da vaga: 218413
Da: Universidade Federal de Alagoas
Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Processo nº 23000.002198/2023-66
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: PAULO GOMES LIMA
Matrícula Siape: 2688891
Código da vaga: 806427
Da: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Para: Universidade Federal de Alagoas
Processo nº 23000.002198/2023-66
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.726, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: BRUNO MARTINS AUGUSTO GOMES
Matrícula Siape: 1570443
Código da vaga: 247237
Da: Universidade Federal do Paraná
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Processo nº 23000.024135/2023-61
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: LEANDRO BENEDINI BRUSADIN
Matrícula Siape: 1662182
Código da vaga: 850149
Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo nº 23000.024135/2023-61
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.727, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: MARCELO MULLER DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 1855239
Código da vaga: 868787
Da: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo nº 23000.015371/2023-96
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: STHEFANNY SALDANHA DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 2404608
Código da vaga: 867139
Da: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
Processo nº 23000.015371/2023-96
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.728, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: CAROLINE ALVES DA SILVA
Matrícula Siape: 2228302
Código da vaga: 231250
Da: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Processo nº 23101.002701/2023-45
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: MARIA DA GUIA DOS SANTOS ANDRADE
Matrícula Siape: 2135883
Código da vaga: 1002903
Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Processo nº 23101.002701/2023-45
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.729, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: MARCIA AUXILIADORA DE LIMA
Matrícula Siape: 1481930
Código da vaga: 244680
Da: Universidade Federal de Minas Gerais
Para: Universidade Federal de Viçosa
Processo nº 23000.025444/2023-58
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: JESSICA COSTA DE FARIA
Matrícula Siape: 2310373