DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Código da vaga: 231077
Da: Universidade Federal de Viçosa
Para: Universidade Federal de Minas Gerais
Processo nº 23000.025444/2023-58
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.731, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, considerando a Lei nº 12.695, de
25 de julho de 2012, e a Portaria MEC nº 995, de 23 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Nacional de Educação Escolar
Indígena - CNEEI, os seguintes representantes governamentais:
I - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão - Secadi:
a) titular: Maria do Rosário Figueiredo Tripodi; e
b) suplente: Rosilene Cruz de Araújo.
II - Secretaria de Educação Básica - SEB:
a) titular: Tereza Santos Farias; e
b) suplente: Leda Regina Silva.
III - Secretaria de Educação Superior - SESu:
a) titular: Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca; e
b) suplente: Ricardo Portocarrero Menezes.
IV - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec:
a) titular: Marcilene Garcia de Souza; e
b) suplente: Sandra Grutzmacher.
V - Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - Sase:
a) titular: Roberto Wagner da Silva Rodrigues; e
b) suplente: Domingos Sávio Abreu.
VI - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai:
a) titular: Lucia Alberta Andrade de Oliveira; e
b) suplente: André Raimundo Ferreira Ramos.
VII - Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed:
a) titular: Arlete Ferreira Mendonca; e
b) suplente: Adriana Maciel Antonaccio.
VIII - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime:
a) titular: Antônia Rodrigues da Silva; e
b) suplente: Fernanda Pinheiro de Abreu.
IX - União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME:
a) titular: Luiz Carlos Castelo de Oliveira; e
b) suplente: Vaneska Maria de Melo Silva.
X - Conselho Nacional de Educação - CNE:
a) titular: Suely Melo de Castro Menezes; e
b) suplente: Amábile Aparecida Pacios.
Art. 2º Designar, para compor a Comissão Nacional de Educação Escolar
Indígena - CNEEI, os seguintes representantes da sociedade civil:
I - Associação Brasileira de Antropologia - ABA:
a) titular: Gersem José dos Santos Luciano; e
b) suplente: Ana Maria Rabelo Gomes.
II - União Plurinacional dos Estudantes Indígenas - UPEI:
a) titular: Arlindo Alemão Gregório; e
b) suplente: Josilene da Silva Nunes.
III - Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena - FNEEI:
a) titular: Isabel Teresa Cristina Taukane; e
b) suplente: Rita Gomes do Nascimento.
IV - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes:
a) titular: Jones Dari Goettert; e
b) suplente: Aldenize Ruela Xavier.
V - Associação Brasileira de Linguistas - Abralin:
a) titular: Mônica Veloso Borges; e
b) suplente: Sidney da Silva Fagundes.
VI - Conselho Indigenista Missionário - CIMI:
a) titular: Clóvis Antônio Brighent; e
b) suplente: Eliane Franco Martins.
VII - Rede de Cooperação Amazônica - RCA:
a) titular: Maria Elisa Ladeira; e
b) suplente: Jonas Polino Sansão.
VIII - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPEd:
a) titular: Leonardo Peixoto; e
b) suplente: Fabiane Maia Garcia.
Art. 3º Designar, para compor a Comissão Nacional de Educação Escolar
Indígena - CNEEI, os seguintes representantes indígenas:
I - 6 (seis) representantes de organizações indígenas da Região Norte:
a) Fórum de Educação Escolar e Saúde Indígena do Amazonas - Forreia; e
Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno - Copime:
1. titular: Alva Rosa Lana Vieira; e
2. suplente: Marcia da Conceição Paiva de Oliveira.
b) Fórum Estadual de Educação Escolar Indígena do Pará; e Federação dos
Povos Indígenas do Pará - Fepipa:
1. titular: Adenilson Alves de Sousa; e
2. suplente: Rosani de Fatima Fernandes.
c) Organização Dos Professores Indígenas De Roraima - OPIRR:
1. titular: Rosivânia Demétrio Magalhães; e
2. suplente: Rosângela Magalhães de Lima.
d) Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará - Apoianp:
1. titular: Adriano Dias Gomes Karajá; e
2. suplente: Karina dos Santos.
e) Organização dos Professores e Professoras Indígenas de Rondônia e Noroeste
de Mato Grosso - Opiron; e Associação das Guerreiras Indígenas de Rondônia - AG I R :
1. titular: Tiago Iteor Suruí; e
2. suplente: Fabrícia Sabanê.
f) Organização dos Professores Indígenas do Acre - OPIAC; e Jumu'eha renda
Keruhu - Centro de Formação Saberes Ka'apor:
1. titular: Edileuda Gomes de Araujo Shanenawa; e
2. suplente: Yratowy Ka'apor Neto.
II - 5 (cinco) representantes indígenas da Região Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo:
a) Organização dos Professores Indígenas do Ceará - Oprince:
1. titular: Thiago Halley Santos de Lima; e
2. suplente: Tatiane Araújo Dos Santos.
b) Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - Apoinme:
1. titular: Andrea Cristina Almeida; e
2. suplente: Natalia Braz da Conceição.
c) Organização dos Professores Indígenas Potiguara do Estado da Paraíba - OPIP:
1. titular: Joelma Félix Barbosa; e
2. suplente: Cristiane Ferreira Padilha.
d) Comissão dos Professores Indígenas de Pernambuco - Copipe:
1. titular: Edilene Bezerra Pajeu; e
2. suplente: Maria da Conceição de Araújo Santos.
e) Fórum Intersetorial de Professores e Professoras indígenas Mendonça -
Fipim; e Fórum de Educação Indígena da Bahia - Forumeiba:
1. titular: Dioclécio Bezerra da Costa, e
2. suplente: Maria Leidiane Marinheiro da Silva.
III - 4 (quatro) representantes de organizações indígenas da Região Centro Oeste:
a) Organização de Mulheres indígenas de Mato Grosso - Takinã:
1. titular: Francisca Navantino P. de Ângelo; e
2. suplente: Alessandra Alves de Arruda.
b) Associação Terra Indígena Xingu - ATIX; e Fórum Estadual de Educação
Escolar Indígena do Estado de Goiás - FEEEI/GO:
1. titular: Pomerquenpo Txicao; e
2. suplente: Welington Vieira Brandão.
c) Cone Sul:
1. titular: Flaviano Franco; e
2. suplente: Luciane Silva Guimarães.
d) Movimento de Professores Indígenas - Povos do Pantanal/MS:
1. titular: Antonio Carlos Seizer da Silva; e
2. suplente: Daniele Lorenço Gonçalves.
IV - 3 (três) representantes de organizações indígenas da Região Sul:
a) Articulação dos Povos Indígenas da região Sul - ArpinSul:
1. titular: Woie Kriri Sobrinho Patté; e
2. suplente: Josiane de Lima Tschucambang.
b) Coletivo de Estudantes Indígenas Universitários Unificado da Região Sul - Ceiuurs:
1. titular: Daniela Franciela Sales; e
2. suplente: Adilson Policena.
c) Comissão guarani Yvyrupa:
1. titular: Eugênio Gonçalves; e
2. suplente: Davi Timoteo Martins.
V - 2 (dois) representantes de organizações indígenas da Região Sudeste, Rio de
Janeiro e São Paulo:
a) Associação Comunitária Indígena de Bracui-Angra dos Reis/RJ - Acibra:
1. titular: Algemiro da Silva Karai Mirim Guarani; e
2. suplente: Vanderlei da Silva.
b) Arpinsudeste - Cepisp:
1. titular: Cristiano de Lima Silva; e
2. suplente: Neusa Kunha Taqua Mendonça Martine.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.732, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 5º do Decreto nº 6.005, de 28 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEONARDO CUNHA DE BRITO, Matrícula Siape nº
1571853, ocupante do cargo de Assessor Especial, como representante do Ministério da
Educação - MEC no âmbito do Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos -
Sasf, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.734, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro
de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, SIMONE MARIA ARAUJO LEITE FERREIRA, CPF nº
***.736.911-**, da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Matéria
Finalística da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 11 de agosto de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.735, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro
de 2022, resolve:
DESIGNAR MÁRCIA DEBONA RODRIGUES DE FREITAS, CPF nº ***.752.861-**, para
exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Matéria Finalística da
Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.736, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
DISPENSAR DANIEL PEREIRA DA SILVA, CPF nº ***.250.001-**, da função de Chefe de
Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação-Geral de Estratégia, Desenvolvimento e Inovação da
Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 18 de agosto de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.737, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
DISPENSAR ANDRÉA CRISTINA ALVES DA SILVA, CPF nº ***.595.842-**, da
função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio a Pactuação de Acordos
e Instrumentos, da Coordenação de Pactuação de Acordos e Instrumentos, da Coordenação-
Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.738, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
de 2022, resolve:
NOMEAR VERONILDA BARBOSA DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 0435411, para
exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação da Biblioteca Blanche Knopf,
da Coordenação-Geral de Documentação e de Estudos da História Brasileira Rodrigo Melo Franco
de Andrade, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte, da Fundação Joaquim Nabuco.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.201,
de 20 de setembro de 2022, resolve: