DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.739 - DISPENSAR NADJA MARIA TENÓRIO PERNAMBUCANO DE MELLO, Matrícula
Siape nº 6435503, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral,
código CCE 1.13, da Coordenação-Geral do Centro de Documentação e de Estudos da
História Brasileira Rodrigo Melo Franco de Andrade, da Diretoria de Memória, Educação,
Cultura e Arte, da Fundação Joaquim Nabuco, a contar de 31 de maio de 2023.
Nº 1.740 - DESIGNAR VERONILDA BARBOSA DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 0435411, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13,
da Coordenação-Geral do Centro de Documentação e de Estudos da História Brasileira Rodrigo
Melo Franco de Andrade, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte, da Fundação
Joaquim Nabuco, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de
setembro de 2022, resolve:
Nº 1.741 - DISPENSAR MARIA BARROS GALLIZA GOMES, Matrícula Siape nº 1137582, do encargo
de substituta eventual do cargo de Diretora, código CCE 1.15, da Diretoria de Planejamento e
Administração da Fundação Joaquim Nabuco, a contar de 31 de julho de 2023.
Nº 1.742 - DESIGNAR CRISTINA MARIA DA SILVA MONTEIRO, Matrícula Siape nº 3355981,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretora, código CCE 1.15, da
Diretoria de Planejamento e Administração da Fundação Joaquim Nabuco, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.743, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de
setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR SUZI MESQUITA VARGAS, CPF nº ***.886.690-**, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Diretora, código CCE 1.15, da Diretoria de
Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira, durante o período de 13 a 16 de setembro de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de
setembro de 2022, resolve:
Nº 1.744 - DISPENSAR VERONICA DANIELI DE LIMA ARAÚJO, Matrícula Siape nº 1356063,
do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da
Coordenação de Atividades de Cursos de Curta Duração, da Coordenação-Geral da Escola
de Governo e Políticas Públicas, da Diretoria de Formação Profissional e Inovação, da
Fundação Joaquim Nabuco.
Nº 1.745 - DESIGNAR RITA DE CASSIA BARRETO DE MOURA, Matrícula Siape nº 3341643, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da
Coordenação de Atividades de Cursos de Curta Duração, da Coordenação-Geral da Escola de
Governo e Políticas Públicas, da Diretoria de Formação Profissional e Inovação, da Fundação
Joaquim Nabuco, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.201,
de 20 de setembro de 2022, resolve:
Nº 1.746 - DISPENSAR VERONICA DANIELI DE LIMA ARAÚJO, Matrícula Siape nº 1356063,
do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da
Coordenação de Atividades de Cursos de Pós-Graduação, da Coordenação-Geral da Escola
de Governo e Políticas Públicas, da Diretoria de Formação Profissional e Inovação da
Fundação Joaquim Nabuco.
Nº 1.747 - DESIGNAR SUIANY CARVALHO PADILHA, Matrícula Siape nº 0435367, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da
Coordenação de Atividades de Cursos de Pós-Graduação, da Coordenação-Geral da Escola de
Governo e Políticas Públicas, da Diretoria de Formação Profissional e Inovação da Fundação
Joaquim Nabuco, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 1.748 - DISPENSAR ILA DELAHIS JANSEN VALENTE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº
1549074, do encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10,
da Coordenação de Apoio às Redes de Educação Básica II, da Coordenação-Geral de Apoio
às Redes de Educação Básica, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de
Educação Básica deste Ministério.
Nº 1.749 - DESIGNAR LUIZA ELEUTERIO VILELA MENEGAZ, Matrícula Siape nº 1900356, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Apoio às Redes de Educação Básica II, da Coordenação-Geral de Apoio às Redes
de Educação Básica, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação
Básica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.750, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.196,
de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR DANIELLE BEZERRA NUNES, Matrícula Siape nº 1139869, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Consultoria, da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.751, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de
setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR SUIANY CARVALHO PADILHA, Matrícula Siape nº 0435367, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do
Serviço de Apoio Gerencial, da Diretoria de Formação Profissional e Inovação, da Fundação
Joaquim Nabuco, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de
setembro de 2022, resolve:
Nº 1.752 - DISPENSAR ARGENTINA BEZERRA DE MELLO PICCHI, Matrícula Siape nº 2378603,
do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do
Serviço Apoio Executivo da Presidência e do Conselho Diretor, da Coordenação de
Integração Institucional, do Gabinete da Presidência da Fundação Joaquim Nabuco.
Nº 1.753 - DESIGNAR MARIA DO CARMO MAIA DIAS FERNANDES, Matrícula
Siape nº 0435537, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de
Serviço, código CCE 1.06, do Serviço Apoio Executivo da Presidência e do Conselho Diretor,
da Coordenação de Integração Institucional, do Gabinete da Presidência da Fundação
Joaquim Nabuco, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de
setembro de 2022, resolve:
Nº 1.754 - DISPENSAR ARGENTINA BEZERRA DE MELLO PICCHI, Matrícula Siape nº 2378603, do
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação
de Integração Institucional, do Gabinete da Presidência da Fundação Joaquim Nabuco.
Nº 1.755 - DESIGNAR MARIA DO CARMO MAIA DIAS FERNANDES, Matrícula Siape nº 0435537,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da
Coordenação de Integração Institucional, do Gabinete da Presidência da Fundação Joaquim
Nabuco, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.756, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de
setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR RODRIGO JOSÉ CANTARELLI RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1562675,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10,
da Coordenação do Centro de Documentação e Pesquisa, da Coordenação-Geral do Centro
de Documentação e de Estudos da História Brasileira Rodrigo Melo Franco de Andrade, da
Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte, da Fundação Joaquim Nabuco, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 155, de 28 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de agosto de 2023, Seção 2, página 26, que trata do afastamento do país do
servidor ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA, Diretor de Políticas e Programas de
Educação Superior,
onde se lê: "... no período de 3 a 9 de setembro de 2023...",
leia-se: "... no período de 1º a 9 de setembro de 2023....".
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 154, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria MPOG
286, de 1º de setembro de 2017, alterada pela Portaria nº 4.148, de 28 de julho de 2023,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, do Sistema de Pessoal
Civil da Administração Federal - SIPEC, à servidora FABIANA ODA, Matrícula SIAPE nº
1748813, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas deste Ministério.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 448, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, alterado
pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e competência subdelegada
pelo art. 1º da Portaria MEC nº 316, de 27 de março 2015, publicada no D.O.U
nº 60, de 30 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria à servidora MARIA ODETE SANTOS
DUARTE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº 222086, do Instituto Benjamin Constant, conforme disposto nos
incisos I ao IV do Art. 20 da EC 103/2019, com os proventos calculados em
conformidade com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a
vantagem do Art. 62-A da Lei nº 8.112/90, e de acordo com o que consta no
processo 23119.002934.2023-59.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO