DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DDPR/REITORIA
e o
Despacho
nº
49059/2023-PROGESP/REITORIA, de
24/08/2023,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO para o exterior, pelo período de 17/10/2023
a 22/10/2023, do servidor JOSÉ PINHEIRO DE QUEIROZ NETO - ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1245889, lotado no
IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, para participar do evento intitulado "Conferência
IEEE Frontiers in Education 2023", na cidade de COLLEGE STATION/TEXAS/EUA, com ônus
limitado ao IFAM, conforme previsto no art. 4º da Portaria nº 404-MEC, de 23/.04/2009,
combinado com a alínea "o" do art. 1º da Portaria nº 183, de 04/03/2011, no Decreto
Federal nº 1.387, de 07/02/1995, e na Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2022.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.589/GR/IFAM, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor
ADELINO MAIA GALVÃO FILHO - Diretor-Geral do Ifam/Campus Lábrea, para participar da
68ª Reunião Ordinária do Colégio de Dirigentes - COLDI e o Fórum dos Diretores Gerais -
FORDI, e, do servidor JOSÉ FALCÃO FILHO - Diretor-Geral substituto, em usufruto de férias,
conforme o Ofício nº 2133/2023-GDG/LÁBREA, desta data, contido no Documento nº
23443.013382/2023-22, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor VENÍCIO FAVORETTI - Professor de Ensino, Básico
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2309614, para responder pela Direção-Geral do
Ifam/Campus Lábrea, no período 27/08 a 1º/09/2023, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.597/GR/IFAM, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
4227/2023-DG/CIR,
contida no
Documento nº
23443.013393/2023-11, desta
data,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, a servidora ROBERTA ENIR FARIA NEVES
DE LIMA - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2654482, CPF nº 032.XXX.XXX-93, do cargo de Diretora Geral pro
tempore, substituta, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas -
IFAM/Campus Avançado Iranduba, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.598/GR/IFAM, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
4227/2023-DG/CIR,
contida no
Documento nº
23443.013393/2023-11, desta
data,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora LARISSA MARINE TERDULINO
DA SILVA - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2208809, CPF nº 580.XXX.XXX-15, para nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular exercer o cargo de Diretora Geral pro tempore,
substituta, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas -
IFAM/Campus Avançado Iranduba, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.599/GR/IFAM, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento da servidora
Aline Simões de Aguiar - Diretora de Relações Interinstitucionais e Comunitárias da Pró-
Reitoria de Extensão - PROEX, por motivo de viagem a serviço; CONSIDERANDO o Ofício nº
2145/2023-PROEX/REITORIA, desta data, contido no Documento nº 23443.013415/2023-34,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JORGE ERNANDE GOMES DE MAGALHÃES FILHO,
ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Matrícula SIAPE Nº 2114542, para
responder pela Diretoria de Relações Interinstitucionais e Comunitárias da Pró-Reitoria de
Extensão - PROEX, no período de 11/09 a 15/09/2023, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.600/GR/IFAM, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23857.001555/2023-06, de 18/08/2023, e o Despacho nº 49402/2023-PROGESP, de
25/08/2023, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de
1º/09/2023, da servidora MICHÉLI CAROLÍNI DE DEUS LIMA SCHWADE - ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1606095, lotada no
Ifam/Campus Manaus Zona Leste, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 848037.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.607/GR/IFAM, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere
o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.011992/2023-91, de 02/08/2023; CONSIDERANDO
o Parecer nº 619/2023-
CGLN/REITORIA e o Despacho nº 49407/2023 - PROGESP, de 25/08/2023, resolve:
I. CONCEDER APOSENTADORIA, por Incapacidade Permanente para o
Trabalho, ao servidor JOSÉ RICARDO DE SOUZA ARAÚJO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1297612, lotado
no Ifam/Campus Avançado Iranduba, com proventos integrais ao servidor, a contar da
data de publicação do referido ato, com jornada de trabalho de 40 horas semanais,
fundamentado no inciso II do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no § 2º do art. 26 do mesmo diploma.
II. Declarar a vacância do código de vaga nº 935645.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.610/GR/IFAM, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 2161/2023-
GDG/CMDI, desta data, contido no Documento nº 23443.013452/2023-42, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 1º/09/2023, o servidor MIKAEL MOISÉS PIRES
LINDOSO - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2115025,
do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Infraestrutura e Administração - DIA,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus
Manaus Distrito Industrial, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.611/GR/IFAM, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 2161/2023-
GDG/CMDI, desta data, contido no Documento nº 23443.013452/2023-42, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 1º/09/2023, a servidora EMMILY SARMENTO
CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE Nº 2193169,
para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Infraestrutura e
Administração - DIA, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
- IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.616/GR/IFAM, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 2166/2023-
GDG/MAUÉS, desta data, contido no Documento nº 23443.013513/2023-71, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor JESSE DE MENDONÇA
MARINHO - ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 1025962, CPF nº
002.XXX.XXX-22, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
exercer o cargo de Diretor-Geral, substituto, do Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Maués, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.617/GR/IFAM, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso XII do art. 42 do
Regimento Geral do IFAM, aprovado pela Resolução nº 02, de 28/03/2011; CONSIDERANDO
o Ofício nº 2170/2023-PPGI/REITORIA, contido no Documento nº 23443.013525/2023-04,
de 29/08/2023, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 1º/09/2023, o servidor JUCIMAR BRITO
DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE Nº 267841, do Cargo de Direção de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.618/GR/IFAM, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso XII do art. 42 do
Regimento Geral do IFAM, aprovado pela Resolução nº 02, de 28/03/2011, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 1º/09/2023, o servidor PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº
2797811, para exercer o Cargo de Direção de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIA Nº 509-GAB/DG/CMC/IFAM, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições
regimentais que lhe conferem a Portaria n.º 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, e:
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 1.511-GR/IFAM e da Portaria nº 1.511-G R / I FA M ,
de 17.08.2023, bem como do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 155/2023 - DGP/CMC, de
25.08.2023. resolve:
DISPENSAR, a partir de 04.09.2023, o servidor CLÁUDIO TAVARES PESSOA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
Nº 2299932, da Função Gratificada de Coordenador do Curso do Curso Técnico em
Eletrotécnica deste Campus Manaus-Centro, Código FCC;
EDSON VALENTE CHAVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 AGOSTO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de
26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo
com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892,
de 29/12/2008, resolve:
Nº 920 - Dispensar a servidora KARINA ALESSANDRA PINTO MACEDO, ocupante
do cargo de Analista de Tecnologia de Informação, Matrícula SIAPE nº 2670168,
da função de Chefe de Gabinete, Código FG-02, Campus Valença. (Processo nº
23336.251595.2023-78).
Nº 921 - Designar o servidor AIRES SANTOS DO ROSÁRIO, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratório-Área, Matrícula SIAPE Nº 3161651, para exercer a
função de Chefe de Gabinete, Código FG-02, Campus Valença. (Processo nº
Processo 23336.251596.2023-12).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

                            

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