DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
A Portaria IBC nº 400, de 7 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - Seção 2, Edição nr 150, de 8 de agosto de 2023 - Página 13, passa a vigorar
conforme se segue, permanecendo inalteradas as demais disposições:
Onde se lê: "Art. 1º Rescindir, a pedido, a contar de 10 de julho de 2023, o
contrato de prestação de serviços de LEONARDO FERRAZ MARQUES D'OLIVEIRA, Professor
Substituto, matrícula SIAPE nº 3282153, contratado através da Portaria IBC nº 75, de 25 de
março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de março de 2022, Seção 2, de
acordo com o artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme
consta no processo nº 23119.002528.2023-96."
Leia-se: "Rescindir, a pedido, a contar de 10 de julho de 2023, o contrato de
prestação de serviços de LEONARDO FERRAZ MARQUES D'OLIVEIRA, Médico Residente,
matrícula SIAPE nº 3282153, contratado através da Portaria IBC nº 75, de 25 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de março de 2022, Seção 2, de acordo
com o artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme consta no
processo nº 23119.002528.2023-96."
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 529, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Roniere Silva Menezes,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1558111, no período de 19 a
24 de setembro de 2023, trânsito incluso, para ministrar palestra no Instituto Guimarães
Rosa, na cidade de Buenos Aires - Argentina, com ônus limitado para o CEFET-MG
(Processo nº 23062.041956/2023-37).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.628, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial
de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19
de outubro de 2022, resolve:
RETIFICAR NOMEAÇÃO de LUIZ ALBERTO CHAVES JUNIOR, em caráter efetivo,
de acordo com os artigos 9 e da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no
D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, do Concurso Público objeto do Edital nº 30 de 29 de
agosto de 2022 publicado no D.O.U. de 09 de setembro de 2022, para o cargo de Professor
de Ensino de 1º e 2º Graus, Classe "DI", Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, na disciplina de Anos Inicias do Ensino Fundamental, do Quadro de Pessoal
Permanente do Colégio Pedro II, publicada em 25 de julho de 2023 através da Portaria nº
1.496 de 24 de julho de 2023, Seção 2, página 13, ressalvando que a presente retificação
se dá em consonância com o princípio da autotutela da Administração Pública.
Onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de Monica Rigueti de
Oliveira, ocorrida através da Portaria nº 4 de 5 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U de
9 de janeiro de 2023, código de vaga nº 204867;
Leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Cristina da Silva Galvão,
ocorrida através da Portaria nº 153 de 31 de março de 2023, publicada no D.O.U de 3 de
abril de 2023, código de vaga nº 204461.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 1.62, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial
de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19
de outubro de 2022, resolve:
RETIFICAR NOMEAÇÃO de GABRIELA MORAES DA SILVA e m caráter efetivo, de
acordo com os artigos 9 e da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D. O. U .
de 12 de dezembro de 1990, do Concurso Público objeto do Edital nº 30 de 29 de agosto
de 2022 publicado no D.O.U. de 09 de setembro de 2022, para o cargo de Professor de
Ensino de 1º e 2º Graus, Classe "DI", Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, na disciplina de Anos Inicias do Ensino Fundamental, do Quadro de Pessoal
Permanente do Colégio Pedro II, publicada em 25 de julho de 2023 através da Portaria nº
1.496 de 24 de julho de 2023, Seção 2, página 13, ressalvando que a presente retificação
se dá em consonância com o princípio da autotutela da Administração Pública.
Onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Cristina da Silva
Galvão, ocorrida através da Portaria nº 153 de 31 de março de 2023, publicada no D.O.U
de 3 de abril de 2023, código de vaga nº 204461;
Leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Monica Rigueti de Oliveira,
ocorrida através da Portaria nº 4 de 5 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U de 9 de
janeiro de 2023, código de vaga nº 204867.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 520, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DESIGNAR, LUIZ FELIPE DA PAIXÃO CARVALHO para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Mídias Sociais e
Publicidade, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da
Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos
ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 521, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DESIGNAR, LEANDRO DOS SANTOS FERRAZ para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe de Divisão de
Jornalismo, Código FCE 1.07, da Coordenação de Mídias Sociais e Publicidade, da
Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Presidência, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento
da 
Educação,
durante 
os
afastamentos 
ou
impedimentos
regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 524, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DESIGNAR, RAQUEL PEREIRA para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Escolar, Código
FCE 1.07, da Coordenação das Políticas de Manutenção e Desenvolvimento Escolar, da
Coordenação-Geral do Desenvolvimento e Melhoria da Escola, da Diretoria de Ações
Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 525, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DISPENSAR, ANDRÉA CRISTINA ALVES DA SILVA do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Pactuação de Acordos e
Instrumentos, 
Código 
FCE 
1.10, 
da 
Coordenação-Geral 
de 
Programas 
para 
o
Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Ed u c a c i o n a i s ,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 526, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DESIGNAR, GUILHERME GARCIA ROMAN para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Pactuação de Acordos e
Instrumentos, 
Código 
FCE 
1.10, 
da 
Coordenação-Geral 
de 
Programas 
para 
o
Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Ed u c a c i o n a i s ,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 527, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DESIGNAR, TARCIMAR FILGUEIRAS FONTELES para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento, Acompanhamento
e Avaliação, Código FCE 1.10, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.390/IFAL, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.032375/2023-52, resolve
Declarar Vago o cargo de Técnico em Agropecuaria, Campus Maragogi, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D101, Código de Vaga nº 0813368, do quadro
de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor JOEZ ANDRE DE MORAES
RODRIGUES, SIAPE nº 3350630, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 a partir de 28 de agosto de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.392/IFAL, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.034254/2023-45, resolve
Exonerar, a pedido, o servidor BRUNO DE OLIVEIRA ANDRADE, ocupante do cargo
de Jornalista, SIAPE nº 2642893, SIAPECAD nº 02437638, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício
no(a) Departamento de Comunicação e Eventos, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04,
do(a) Departamento de Comunicação e Eventos. Efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.584/GR/IFAM, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.012446/2023-78,
de
10/08/2023;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
612/2023-
DDPR/REITORIA
e o
Despacho
nº
49052/2023-PROGESP/REITORIA, de
24/08/2023,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO para o exterior, pelo período de
17/10/2023 a 22/10/2023, do servidor DIEGO CAMARA SALES - ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1823744, lotado no
IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, para participar do evento intitulado "Conferência
IEEE Frontiers in Education 2023", na cidade de COLLEGE STATION/TEXAS/EUA, com ônus
limitado ao IFAM, conforme previsto no art. 4º da Portaria nº 404-MEC, de 23/.04/2009,
combinado com a alínea "o" do art. 1º da Portaria nº 183, de 04/03/2011, no Decreto
Federal nº 1.387, de 07/02/1995, e na Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2022.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.585/GR/IFAM, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.012149/2023-22,
de
04/08/2023;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
615/2023-

                            

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