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DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.152/REITORIA/IFB, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000646.2023-17, resolve
Art. 1º Designar a servidora BELRICA ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA DANTAS,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2065361, SIAPECAD nº
01851953, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a função Assessora de Comunicação
Social, FG - 01, do(a) Assessoria de Comunicação Social desta Instituição.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.566 DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 555/2022, publicado no Diário Oficial da
União, seção 1, pág. 92, em 01/08/2022 e Decreto nº 11.123/2022, publicado no Diário
Oficial da União, seção 1, pág. 1, em 08/07/2022, considerando o que consta no Processo
nº 23348.000136/2023-99, resolve:
Art. 1º APLICAR ao servidor ANTONIO MARCOS MARANGONI a PENA DE
SUSPENSÃO, no importe de 90 (noventa) dias, por infração disciplinar nos termos do artigo
116, inciso XI, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 1087/2023 de 30 de junho de 2023, publicada
no Diário Oficial de 3 de julho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 1.567, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23348.005231/2023-89, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, conforme o §1º e §6º do Art. 13 da Lei nº
8.112/1990, a nomeação em caráter efetivo do(a) candidato(a) ao cargo de Assistente em
Administração, JONATHAN RICHARD RINNERT MOHR, feita por meio da Portaria nº 1527 de
25/08/2023, publicada no D.O.U em28/08/2023, seção 2, Pg.16 , para o Instituto Federal
Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 6.366/GABR, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23483.000438/2021-41, resolve:
Art. 1º Designar, conforme discriminado no quadro abaixo, a relação dos
titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores de
Despesas e Gestores Financeiros do campus ARACATI:
.
UNIDADE GESTORA-CAMPUS ARACATI
.
F U N Ç ÃO
SERVIDOR
SIAPE
CPF
. Ordenador de despesa
Mário Wedney de Lima
Moreira
2583597
***.609.503-**
. Ordenador de despesa
(substituto)
Davidson Moura Lopes
Silva
2409626
***.145.688-**
. Gestor financeiro
Marcos Tadeu Barbosa
Moreira
2109512
***.570.148-**
. Gestor 
financeiro
(substituto)
Geocivam 
Alves 
de
Fa r i a s
2171670
***.872.984-**
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 1173/GABR/REITORIA, DE 26 DE
AGOSTO DE 2022 (DOU de 31/08/2022, seção 2, página 25).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 6.369/GABR, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23261.001928/2023-31, resolve:
Art.1º Nomear a servidora ELAINE VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente Social, SIAPE nº 1955499, SIAPECAD nº 01738279, lotado(a) no(a) Campus
Juazeiro do Norte, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para ocupar cargo de
Chefe do Departamento de Assuntos Estudantis, CD - 04, do(a) Campus Juazeiro do Norte.
Art.2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 6.407/GABR, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23266.002292/2023-02, resolve:
 Dispensar, a pedido, o servidor ANTONIO REGIVANO DE OLIVEIRA DA SILVA,
ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, SIAPE nº 2231175, SIAPECAD nº 02001572,
lotado(a) no(a) Campus Iguatu, e em exercício no(a) SECRETARIA DO GABINETE-IGU, da
função de Secretário(a) do Gabinete, FG - 02, do(a) Campus Iguatu, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 280/GABR/REITORIA, DE 05 DE MARÇO DE 2021(DOU
de 08/03/2021, seção 2, página 21).
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 6.408/GABR, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23266.002292/2023-02, resolve: Art. 1 º Designar a servidora
SANDRA BEZERRA COSTA VIANA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE
nº 1892646, SIAPECAD nº 01675254, lotado(a) no(a) Campus Acopiara, e em exercício no(a)
no campus Iguatu, para exercer a função Secretário(a) do Gabinete, FG - 02, do(a) Campus
Iguatu. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHO Nº 62, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS, matrícula SIAPE 1844857, ocupante do
cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para no período de 17.09.2023 a
24.09.2023, visitar Politécnicos e Universidades Colombianos em missão acadêmica
institucional para implementação da Internacionalização do Ifes dentro da Política de
Cooperação Internacional do Mercosul, em Medellín, Colômbia. O afastamento dar-se-á
com ônus para a Reitoria. (Proc. nº 23147.007994/2023-21).
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 3.185/REI/IFGOIANO, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.002728.2023-21, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ROSENILDE NOGUEIRA PANIAGO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1804347,
SIAPECAD nº 01581731, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus, a fim de participar em banca de doutorado em Portugal e missão na
Finlândia, com ônus para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº
1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 -
MEC, pelo período de 06/10/2023 a 15/10/2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.186/REI/IFGOIANO, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000999.2023-31, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA PAULA SILVA SIQUEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1060402,
SIAPECAD nº 01967885, lotado(a) no(a) Campus Urutai, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, a fim de realizar estágio doutoral no Feresin Laboratory, da
Georgia State University, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado para o IF
Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do
Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de
28/08/2023 a 02/08/2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.189, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001377.2022-70, resolve:
Considerando o Ofício Nº 1125/2023/GAB/SETEC/SETEC-MEC, EXONERAR, a
partir de 31/08/2023, o servidor ANDERSON SANITA, ocupante do cargo de professor EBTT,
Matrícula 2814807, cedido do Instituto Federal do Paraná, do Cargo em Comissão de
Assessor Especial do Núcleo Estruturante da Política de Inovação (NEPI), código CD-02.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.441 - REITORIA/IFG, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001159/2023-13, resolve:
Art. 1º Conceder pensão em caráter vitalício à MARIA AUGUSTA LIMA ARRUDA,
na condição de viúva do ex-servidor AGNALDO FERNANDO VIEIRA ARRUDA, ocupante do
cargo de Professor EBTT, Matricula SIAPE 271295, do quadro de pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, falecido aposentado, em 18/05/2023,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Efeitos a partir de 18/05/2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.224, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23195.000816.2023-01; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALEXSSANDRO MOREIRA TAVARES, matrícula SIAPE
nº 2424444, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste IFMT - Campus Juína, da função gratificada de Coordenador do Setor de
Compras e Licitações, código FG 02.

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