DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar a servidora ALINE OLIVEIRA MISSIO, matrícula SIAPE nº
3086341, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Juína, para exercer a função gratificada de
Coordenadora do Setor de Compras e Licitações, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS PONTA PORÃ
PORTARIA Nº 1.062, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria/IFMS nº 970 de 14 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de agosto de 2023, edição 155, seção 2, pág. 24, resolve:
Art. 1º Retificar a publicação realizada no Diário Oficial da União, em
29/08/2023, Edição 165, Seção 2, Página 25 e publicada no Boletim de Serviço nº 145/2023
de 25/08/2023, conforme a correção abaixo:
ONDE SE LÊ:
"PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2023"
LEIA-SE:
"PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2023"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDVÂNIO CHAGAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07
de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.003215/2023-11,
resolve:
Nº 782 - Exonerar o servidor THIAGO MACHADO E ANDRADE, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1836570, SIAPECAD nº 01611169, do encargo de
substituto de Diretor(a) da Diretoria de Desenvolvimento Institucional, código CD - 03,
do(a) Diretoria de Desenvolvimento Institucional da Reitoria. Efeitos a partir de 28 de
agosto de 2023.
Nº 783 - Nomear o servidor HELMER SOARES VELOSO, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 2042492, SIAPECAD nº 01826139, para substituir o(a) Diretor(a)
da Diretoria de Desenvolvimento Institucional, código CD - 03, do(a) Diretoria de
Desenvolvimento Institucional da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07
de dezembro de 2020, e de acordo com o Decreto nº 7.312, de 2010, publicado no
Diário Oficial de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 2014, publicado no
Diário Oficial de 30/05/2014, a Portaria Interministerial nº 60/2018, publicada no Diário
Oficial
de 04/04/2018
e
o que
consta
no
Processo nº
23393.001985/2023-14,
resolve:
Nº 786 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Januária,
nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Luiza Vitória Terassi
Hortelan, aprovado em Concurso Público realizado pelo Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, regido pelo Edital nº 80/2022, publicado no
Diário Oficial de 22/12/2022, homologado por Edital de 20/06/2023, publicado no Diário
Oficial de 21/06/2023, mediante autorização contida no Ofício Nº 251/2023/RE-
GAB/Reitoria/IFMG, de 24/08/2023, para o cargo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772, de 2012, Código 707001, Classe
D-I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga nº 0841605.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07
de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.001405/2023-01,
resolve:
Nº 789 - Nomear a servidora ALINE CACIQUINHO SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo
de Assistente Social, SIAPE nº 1790956, SIAPECAD nº 01567414, para ocupar cargo de
Diretor (a) do Departamento de Assuntos Estudantis, código CD - 04, do(a) Campus
Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 793 - Exonerar, a contar de 23/08/2023 o servidor EDSON MORAIS ATAÍDE, ocupante
do cargo de Vigilante, SIAPE nº 0048038, SIAPECAD nº 00140883, do cargo de Diretor
do Departamento de Assuntos Estudantis, código CD-4, do Campus Januária do Instituto
Federal do Norte de Minas Gerais. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.290, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos
termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora
156542 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus
Capanema, da seguinte forma:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
LEOCADIA CANDIDO DA SILVA
1120943
Titular
.
CAMILA PEREIRA DE CRISTO
3056658
1ª Substituta
.
KARLA APARECIDA LOVIS
1057928
2ª Substituta / Agente Interina
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos
como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam,
exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
MAURICIO RODOLFO KURZ
1148074
Gestor Financeiro
.
SIDINEI DALL ALBA
1261550
1º Substituto
.
JOÃO LUCIANO BANDEIRA
3010640
2º Substituto / Agente Interino
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando
o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas
pelo
titular
e
pelo
substituto
somente
nos
afastamentos
legais
de
ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 792, de 27 de setembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de setembro de 2022, seção 2, páginas 21 e 22.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.293, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar DEIVIDSON LUIZ OKOPNIK, SIAPE nº 2325775, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia
em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, FCC, do Campus União da Vitória, a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.294, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar LORENA IZABEL LIMA, SIAPE nº 2372235, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática, FCC,
do Campus União da Vitória, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.295, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar DOUGLAS LUSA KRUG, SIAPE nº 2257484, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, FCC, do Campus União da Vitória.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.296, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar DEIVIDSON LUIZ OKOPNIK, SIAPE nº 2325775, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Informática, FCC, do Campus União da Vitória.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.297, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretora de Materiais, Serviços e Patrimônio, CD-04, do Campus Curitiba, deste Instituto,
no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
DIRCEIA ROMERO CALIXTO
1962475
Titular
.
CARLOS ALBERTO SACZK
1895206
1º Substituto
.
SEBASTIAO DAMBROSKI
6393680
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 538, de 18 de agosto de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.298, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar LEANDRO VELLOSO ALBUQUERQUE, SIAPE nº 1802988,
Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Licitações, FG-
02, do Campus Curitiba.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
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