DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.301, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Cascavel, na Coordenadoria de Ensino, TALITA MARINI BRANDELLI, habilitada em
concurso público homologado em 21 de junho de 2023, para o cargo de Técnico de
Laboratório: Área: Edificações, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de código 967184.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 2.066, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no
uso da competência que lhe confere a Portaria nº 631 de 16 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 18 de maio de 2023, seção 02, página 23, considerando o que consta
no processo nº 23411.013841/2023-45, resolve:
Contratar SAMUEL STEPHAN MILCZUK como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 946981, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo
Mestrado em Ciência da Computação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Informática, para prestar serviço junto ao
Campus Assis Chateaubriand, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A Pró Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no
uso da competência que lhe confere a Portaria nº 631 de 16 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 18 de maio de 2023, seção 02, página 23, resolve:
Nº 2.084 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 07/09/2023 até 10/12/2023, a
prorrogação do contrato de SUELLEN DA ROCHA LAGE MORAES, contrato 37/2023, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição
pelo Mestrado em Enfermagem, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de
trabalho
de
40
(quarenta)
horas semanais,
para
o
Campus
Curitiba.
(Processo:
23411.004127/2023-66)
Nº 2.085 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 06/09/2023 até 05/03/2024, a
prorrogação do contrato de MARIANA LOPES GRASSI PESTANA, contrato 60/2023, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição
pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Foz do Iguaçu. (Processo: 23411.008369/2023-
29)
Nº 2.086 Contratar JOSÉ RENATO DA SILVA como Professor Substituto, conforme código do
titular n° 90855, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela
Especialização em Automação e Controle de Processos Industriais, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Engenharia de Controle e
Automação, para prestar serviço junto ao Campus Telêmaco Borba, por 6 meses a partir da
data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.014325/2023-38)
YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 902, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23294.021427.2023-98 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria, na forma da Lei, à servidora KILMA DA SILVA LIMA
VIANA, matrícula SIAPE nº 1747479, ocupante do cargo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, Nível/Padrão 404, com jornada de 40 (quarenta) horas
semanais em regime de dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Instituição Federal de Educação - Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, com fundamento legal
nos termos do Art. 10 §1º II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art.
40 da CF/1988, incorporando RT de MESTRE+RSC-III (Lei nº 12.772/2012 Art. 18) e proventos
calculados com base no art. 26, § 2º (EC 103/2019), média aritmética.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 903, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23300.022486.2023-14 com despachos exarados, resolve:
Rescindir, a contar de 15/08/2023, o contrato determinado por meio da
Portaria nº 997, de 25 de outubro de 2021, publicada no DOU de 27/10/2022, seção 2,
página 18, prorrogado por meio da Portaria nº 690, de 30 de junho de 2022, publicada no
DOU de 01/07/2022, seção 2, página 68, e da Portaria nº 40, de 10 de janeiro de 2023,
publicada no DOU de 12/01/2023, seção 2, página 24, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus BARREIROS - e o(a)
professor(a) substituto(a) VINICIUS FERREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1423295, com
amparo legal no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745/1993.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 908, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.021760.2023-25 com despachos exarados,
resolve:
Retificar a Portaria nº 898, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 28/08/2023, seção 2, página 19, que declarou vago o cargo de CONTADOR
ocupado pelo servidor CHARLES MADSON MENDONÇA LIMA, conforme descrito a seguir:
a) onde se lê "lotado no Campus ABREU E LIMA desta Instituição Federal de Educação",
b) leia-se "lotado no Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição
Federal de Educação".
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 909, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23298.020651.2023-92 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma da Lei,
ao servidor SÍLVIO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0048836, ocupante do cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 416, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação
- Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, com fundamento legal na Emenda Constitucional nº
103/2019 artigo 20 § 2º I - Pedágio; incorporando 14% (catorze por cento) de anuênio (Art
244 da Lei nº 8.112/1990), VPNI (1/10 FG-5 + 1/10 CD-4) (Art. 62-A da Lei nº 8.112/1990,
Decisão Judicial Transitado em Julgado), IQ - Incentivo à Qualificação de 30% (trinta por
cento)(Decreto nº 5824/2006).
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 910, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23518.003924.2023-50 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos
da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores,
o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de
23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria
MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso
Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 10, de
03/04/2023 - DOU de 10/04/2023, homologado por meio do Edital nº 27, de 14/07/2023 -
DOU de 17/07/2023, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
FLÁVIA XIMENES DA SILVA - Na
Área de Conhecimento CIÊNCIA DA
COMPUTAÇÃO (Opção 205), no período de 25/08/2023 a 24/08/2024, conforme Termo de
Contrato, na vaga decorrente da licença do(a) servidor(a) DIEGO AGUIAR DE CARVALHO
para tratar de interesses particulares, matrícula SIAPE nº 1458738, com base no Inciso I do
artigo
14 do
Decreto
nº
7.485/2011 -
DOU
de
19/05/2011, com
lotação
para
o Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 911, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23297.002596.2023-08 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos
da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores,
o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de
23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria
MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso
Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 10, de
03/04/2023 - DOU de 10/04/2023, homologado por meio do Edital nº 27, de 14/07/2023 -
DOU de 17/07/2023, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
JOBSON TENÓRIO DO NASCIMENTO - Na Área de Conhecimento CIÊNCIA DA
COMPUTAÇÃO (Opção 501), no período de 15/08/2023 a 31/07/2024, conforme Termo de
Contrato, na vaga decorrente do afastamento do(a) servidor(a) HÍTALO OLIVEIRA DA SILVA para
curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, matrícula SIAPE nº 2996676, com base no Inciso I do artigo
14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, com lotação para o Campus BELO JARDIM.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 912, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril
de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo
SEI/IFPE nº 23297.017640.2023-56 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos
da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores,
o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de
23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria
MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso
Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 10, de
03/04/2023 - DOU de 10/04/2023, homologado por meio do Edital nº 27, de 14/07/2023 -
DOU de 17/07/2023, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
DANIEL LEITE VIANA - Na Área de Conhecimento CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
(Opção 504), no período de 15/08/2023 a 16/03/2024, conforme Termo de Contrato, na
vaga decorrente da licença do(a) servidor(a) JOÃO ALBERTO DE MELO SILVEIRA para tratar
de interesses particulares, matrícula SIAPE nº 2168902, com base no Inciso I do artigo 14 do
Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, com lotação para o Campus BELO JARDIM.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 915, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU
de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o
Processo SEI/IFPE nº 23358.005786.2023-68 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da
Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o
disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010,
Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738,
de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 23, de 12/04/2022 - DOU de
14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de 20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com
salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
Doutorado, em regime de 40 horas semanais:
ERICKA PATRÍCIA LIMA DE BRITO PAIVA - na área do conhecimento HIGIENE E
SEGURANÇA DO TRABALHO (Opção 405), Classe/Padrão D 101, no período de 14/08/2023 a
13/08/2024, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento do(a)
servidor(a) ROSANA REIS DE LIMA ARAÚJO para curso de Pós-Graduação Stricto Sensu,
matrícula SIAPE nº 1892188, com base no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU
de 19/05/2011, com lotação para o Campus CARUARU.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
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