DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPE Nº 916, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.003006.2023-04 com despachos exarados,
resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 23, de 12/04/2022 - DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de
20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais:
EDILÂNDIA FARIAS DANTAS - na área do conhecimento ENGENHARIA QUÍMICA
(Opção 213), Classe/Padrão D 101, no período de 23/08/2023 a 12/02/2024, conforme
Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento do(a) servidor(a) ANA PAULA DE
ARAÚJO MATTÔSO para curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, matrícula SIAPE nº 2161836,
com base no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, com
lotação para o Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.021011.2023-22 com despachos exarados,
resolve:
Nº 917 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JOSÉ ROBERTO
TAVARES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1668097, ocupante do cargo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do
Curso de Licenciatura em Física do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de
Educação, código FCC, a contar de 04/08/2023.
Nº 918 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor CÍCERO JAILTON DE MORAIS
SOUZA, matrícula SIAPE nº 1160058, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁ S I CO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Física do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 919, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23297.018502.2023-62 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos
da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores,
o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de
23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria
MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso
Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 10, de
03/04/2023 - DOU de 10/04/2023, homologado por meio do Edital nº 27, de 14/07/2023 -
DOU de 17/07/2023, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
ERDILANIA MORAIS MARINHO CHAVES - Na Área de Conhecimento CIÊNCIA DA
COMPUTAÇÃO (Opção 504), no período de 15/08/2023 a 30/04/2024, conforme Termo de
Contrato, na vaga decorrente da nomeação do(a) servidor(a) MARCOS ANTONIO GERMANO
DO NASCIMENTO para o cargo de Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº 0048875, com
fundamento no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de
10/12/1993, com lotação para o Campus BELO JARDIM.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.846 - GAB/REI/IFPI, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010,
alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU
de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013,
publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento
e Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, JOÃO PEDRO DA SILVA SOBRINHO, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado
no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Curso/Disciplina: Matemática, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº
0951311.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.858/GAB/REI/IFPI, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.002881/2023-21, resolve:
Nomear JANAÍNA PERES DA SILVA GALENO, Chefe do Departamento de Monitoramento
e Acompanhamento de Execução Financeira, Código CD-4, Matrícula SIAPE nº 1816156, lotada na
Reitoria, para exercer, cumulativamente, a função de Pró-Reitora de Administração, Código CD-2,
nos dias 28/08 a 31/08/2023, em substituição à titular, Larissa Santiago de Amorim, matrícula SIAPE
nº 1760024, que está como Reitora em exercício no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.867/GAB/REI/IFPI, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23181.000764/2023-14, resolve:
Nomear ISRAEL LOBATO ROCHA, Coordenador do Curso de Tecnologia em
Gestão Ambiental, Código FUC-1, Matrícula SIAPE nº 2153658, lotado no Campus Corrente,
para exercer, cumulativamente o cargo de Diretor de Ensino do referido campus, Código CD-
3, no período de 29/08 a 31/08/2023, em substituição à titular, a servidora Anaian Antunes
Bembem, Matrícula SIAPE nº 2298024, por motivo de férias no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 502, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/1990, a candidata VALÉRIA DIEHL GÜNTZEL, aprovada em 16º lugar, na
vaga de Ampla Concorrência, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 36 de
19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de
1º/07/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022, de
1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no
DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022, nº
87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de 14/08/2023,
publicado no DOU de 15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico-
Administrativo em Educação, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I,
Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Ibirubá,
código de vaga: 348935.
Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 504, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
11 de fevereiro de 2020, publicado no DOU de 12 de fevereiro de 2020, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e nos termos do Processo nº
23.419.003248/2023-11, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ALEXANDRE MARTINS VIDOR, matrícula SIAPE nº
1479279, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
submetido ao regime de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, para ocupar
o cargo em comissão de Assessor Especial do Núcleo Estruturante da Política de Inovação
(NEPI), junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - IFGO.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor
deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando
o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se
sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário
no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.807, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria nº 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
legais e regimentais
e tendo em vista
o disposto no processo
eletrônico nº.
23270.002483/2023-05, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, a (o) servidor(a) GISELLE ROCAS DE SOUZA FONSECA, Matrícula SIAPE nº. 1282439,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 04/09/2023 até
10/09/2023, na Cidade: Córdoba, País Colômbia, com ÔNUS (com diárias e com passagem)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.746/REIT - CGAB/IFRO, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; tendo em vista o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art.
54 da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020; bem como os autos do Processo SEI
nº 23243.009815/2023-00, resolve:
Art. 1º O afastamento do país, no período de 20/10/2023 a 30/10/2023, do(a)
servidor(a) abaixo referido(a), fica autorizado para que possa participar das atividades
presenciais do "XV Congreso Internacional de la Asociación Latinoamericana de Estudios
del Discurso ALED - Los discursos en tiempos de (post) pandemia: Nuevos horizontes de
sentido", que serão realizadas na cidade de Bogotá - país Colômbia, no período
supracitado.
Art. 2º Definir o prazo de 30 dias para apresentação do Certificado após o
encerramento do afastamento.
Art. 3º O afastamento mencionado no art. 1º se dará com ônus limitado para a
administração, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
.
Nome
SIAPE
Cargo
Campus de Lotação
. SÉRGIO NUNES DE JESUS
1786119
Professor EBTT
Campus Cacoal
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
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