DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE CADASTRO
PORTARIA Nº 2.659/GAB-REITORIA/IFRR, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, retificação de Portaria, resolve:
Art. 1.º Retificar a Portaria nº 1.544/GAB-REITORIA/IFRR, de 23 de setembro de
2022, conforme detalhado a seguir:
ONDE SE LÊ:
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2, considerando o disposto no item 13.2 do
Edital nº 14/2019, publicado no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2019, Seção 3,
e Edital nº 4, de 6 de outubro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 7 de
outubro de 2020, Seção 3, o qual homologa o resultado final do concurso público,
LEIA-SE:
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, seção
2, tendo em vista o disposto no item 14.2 do Edital nº 15/2019, publicado no Diário Oficial
da União de 28 de agosto de 2019, Seção 3, e Edital nº 3, de 6 de outubro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União de 7 de outubro de 2020, Seção 3, o qual homologa
o resultado final do concurso público.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.012/IFSP, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.015752.2023-41, resolve
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta Administrativa do Campus Jacarei, do(a) Cargo de Direção
(CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais,
de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de
18 de janeiro de 2021.
1. Servidor
CLEBER APARECIDO
FERNANDES, pertencente
ao quadro
permanente
do IFSP,
SIAPE
nº
217****, ocupante
do
cargo
de Técnico
em
Contabilidade;
2. Servidor ANDRE JONAS DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 300****, ocupante do cargo de Administrador;
3. Servidor WASHINGTON BATISTA DIAS, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 211****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
4. Servidora LILIAN MIDORI UEJI CORTEZ, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 211****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.
Esse documento Revogou a Portaria nº 1212, de 02 de março de 2021, a partir
de 31/08/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 798, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23222.002154/2023-21, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 771, de 21 de agosto de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 22-08-2023, seção 2, página 19.
Onde se lê: "(...) cargo de MÚSICO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão 1 (...)"
Leia-se: "(...) cargo de MÚSICO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1 (...)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 382, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Rafael Monteiro Araújo Teixeira, matricula SIAPE
185****, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Zootecnia, Código
FCC, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 30.08.2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 383, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Priscila Cotta Palhares, matricula SIAPE 289****,
para a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Zootecnia, Código FCC, do
Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 31.08.2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ MANOEL MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.275, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23344.001504.2023-56, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora KATIA REGINA DE
CARVALHO BALIEIRO, matrícula SIAPE nº 1283423, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 501 do Quadro de Pessoal deste
Instituto, Campus Inconfidentes, com o fundamento legal do Art. 4º, §4º, §6º, inciso I e §8º
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.280, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23344.001505.2023-09, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor RONALDO REALE,
matrícula SIAPE nº 0049497, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Classe "D", Padrão
416 do Quadro de Pessoal deste Instituto - Campus Inconfidentes, com o fundamento legal do Art.
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.281, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.002773.2023-40, resolve:
Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora ANA PAULA VILLELA,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE 2128651, lotada na Reitoria, deste Instituto,
para realizar uma missão internacional em universidades da Colômbia, em Bogotá e
Moteria, Colômbia, no período de 16.09.2023 a 28.09.2023, com ônus.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.056, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Genival Francisco de Carvalho, matrícula Siape nº
2034114, para, em substituição, exercer o cargo de pró-reitor de Administração, código CD-2, do
Instituto Federal do Tocantins, no período de 30 de agosto a 1º de setembro de 2023, em
virtude de participação da titular no Fórum de Desenvolvimento Institucional do CONIF — FDI.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 1.297/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.027077/2023-72, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo incalculável a RENATA DE OLIVEIRA
MOTA, matrícula SIAPE nº 1277271, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado (a) no Campus Sertão, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 16.08.2023.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.006, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.054090/2023-94, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a NORMA MARIA BARBOSA DE QUEIROZ, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado PAULO CÉZAR VILAÇA DE QUEIROZ ,
ocupante do cargo de CONTADOR, matrícula SIAPE n. 283411, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal da Bahia, falecido em 14/08/2023, com fundamento no inciso I do
Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado
com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria
n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional
n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/08/2023. Data do óbito
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria no 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de
1990, com o Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019, resolve:
Nº 4.406 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior CHARL ES
CASIMIRO CAVALCANTE SIAPE: 2566616, lotado no Departamento de Engenharia de
Teleinformática
do Centro
de Tecnologia,
durante
o período
de 15/09/2023
a
21/09/2023, a fim de participar com apresentação de trabalho científico no evento
"IEEE MLSP 2023", em Roma, Itália, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeira
para o PROEX/CAPES 2023 (Processo nº 23067.037176/2023-42).