DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023083100046
46
Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.407 - Autorizar o afastamento do Professora do Magistério Superior REGINA CELIA
MONTEIRO DE PAULA SIAPE: 1165400, lotada no Departamento de Química Orgânica e
Inorgânica do Centro de Ciências, durante o período de 15/09/2023 a 26/09/2023, a
fim de participar
e apresentar trabalho no evento
"8th EPNOE International
Polysaccharides Conference", em Graz, Áustria, com ônus limitado para a UFC e auxílio
financeiro para o FINEP. (Processo nº 23067.035191/2023-56).
Nº 4.408 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior LUIZ HENRIQUE
SILVA COLADO BARRETO SIAPE: 2422171, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do
Centro de Tecnologia, durante o período de 17/09/2023 a 25/09/2023, a fim de participar
de missão no âmbito do projeto BRAFITEC, em Paris, França, com ônus limitado para a UFC
e auxílio financeiro para a CAPES / BRAFITEC. (Processo nº 23067.038571/2023-42).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.434, 29 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria no 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de
1990, com o Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior GILBERTO SANTOS
CERQUEIRA, SIAPE: 1439403, lotado no Departamento de Morfologia da Faculdade de
Medicina, durante o período de 10/09/2023 a 14/09/2023, a fim de participar do IV
Seminário Internacional CAFTE, na cidade do Porto - Portugal, com ônus limitado para a
UFC e passagem para o PROAP. (Processo nº 23067.028757/2023-93).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.443, 30 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria no 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de
1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de
18 de Outubro de 1985, resolve:
Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior JOSEFA
JACKLINE RABELO, SIAPE: 1243839, lotada no Departamento de Teoria e Prática do
Ensino da Faculdade de Educação, durante o período de 22/09/2023 a 05/10/2023, a
fim de realizar missão de estudos e pesquisas no exterior a fim de estabelecer
convênios de cooperação acadêmico-científica em instituições universitárias espanholas
e francesas, participar do Encontro Franco-Brasileiro de Educação Popular e apresentar
pesquisas, na Paris VIII e na Associação de Alunos Brasileiros da Universidade de
Salamanca, em Paris - França e Salamanca - Espanha, com ônus limitado para a UFC
e diárias para o PROAP. (Processo nº 23067.029849/2023-91).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.431, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no Art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021,
com redação alterada pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75, de 2022, a Portaria
nº 641, de 12 de agosto de 2021, do Ministério da Educação, resolve:
Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor EDEMILSON CRUZ
SANTANA JUNIOR, SIAPE nº 1855851, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no
período de 04 de setembro de 2023 a 04 de setembro 2026 (Processo nº 23067.037928/2023-75).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 666 - Conceder aposentadoria voluntária a NILO SERGIO PEREIRA DA SILVA, SIAPE 1173162,
Técnico de Laboratório Área, D-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais. Cessar os efeitos
dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.045185/2023-05)
Nº 667 - Conceder aposentadoria voluntária a JOAO LUIZ MARCON DONATELLI, SIAPE 1172932,
Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na forma do artigo 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais. Cessar os efeitos
dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.041981/2023-61)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei
nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.048607/2023-96,
resolve:
Nº 672 - Exonerar HERBERT BARBOSA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 270049, do cargo
de Diretor do Instituto Técnológico da UFES, CD-04, da estrutura do(a) Instituto
Tecnológico, a partir de 17/06/2023.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
outubro de
2021, e demais informações
que constam do Processo
digital nº
23068.042987/2023-55, resolve:
Nº 675 - Ceder o servidor ALDOUS PEREIRA ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº
1661979, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo,
ocupante do cargo de Economista, para exercício junto ao Ministério da Educação,
exercendo o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Orçamento da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições
Federais de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior do MEC, equivalente
a DAS 4.
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 3.251 - Designar LUIZ CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1717066, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Arquivologia, FCC, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 31/08/2023 a 30/08/2025.(Processo nº
23068.046375/2023-31)
Nº 3.257 - Designar EDUARDO ALVES COLA, matrícula SIAPE nº 2168585, para substituir o
Secretário de Inclusão Acadêmica e Acessibilidade, CD-04, da estrutura do(a) Reitoria, pelo
período de 04/09/2023 a 06/09/2023.(Processo nº 23068.048402/2023-19)
Nº 3.267 - Dispensar INES DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº 3526670, da função de
Chefe do Departamento de Teorias Ensino e Práticas Educacionais, FG-01, da estrutura
do(a) Centro de Educação, a partir de 01/09/2023.(Processo nº 23068.043117/2023-01)
Nº 3.271 - Designar SONIA LOPES VICTOR, matrícula SIAPE nº 1172934, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Teorias Ensino e Práticas Educacionais, FG-01, da
estrutura do(a) Centro de Educação, pelo período de 01/09/2023 a 30/08/2025.(Processo
nº 23068.043117/2023-01)
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
Nº 673 - ERINEUSA MARIA DA SILVA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 14/09/2023 a 23/09/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do
evento científico XII Seminário Internacional de la Red Estrado, em La Plata - Argentina.
Processo digital n° 23068.043651/2023-18.
Nº 674 - GASPAR LEAL PAZ, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período
de 01/09/2023 a 11/09/2023, com ônus/UFES, para participar de reunião e do evento científico
IV Congresso da ABRE, em Lisboa - Portugal. Processo digital n° 23068.039941/2023-59.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.525, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.160455/2023-99, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LUIS OTAVIO CARDOSO MOCARZEL,
matrícula SIAPE nº 1186747, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Associado, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 233503, com
fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com
proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 03% (três por cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.539, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.161529/2023-12 e
23069.164155/2023-89 resolve:
Retificar a Portaria nº 1.462 de 09/08/2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 153, Seção 2, datado de 11/08/2023, que concedeu pensão por morte às co-
beneficiárias CLENAIR BARCELLOS DA SILVA e LUCILEA FIGUEIREDO,
onde se lê: "(...) o que consta no Processos nº 23069.164155/2023-89: (...)",
"(...) Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) LUCILEA FIGUEIREDO (...)" e "(...) Art. 2º Os
efeitos desta Portaria (...)",
leia-se
respectivamente:
"(...)
o 
que
consta
nos
Processos
nº
23069.161529/2023-12 e 23069.164155/2023-89: (...)", "(...) Art. 2º Conceder pensão
vitalícia à(o) LUCILEA FIGUEIREDO (...)" e "(...) Art. 3º Os efeitos desta Portaria (...)".
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.543, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e a delegação de competência outorgada pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de
14/10/2021, resolve autorizar a Requisição do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada:
Servidor: PRISCILA ALBUQUERQUE SILVA VELOSO DE MENEZES
Cargo: Assistente em Administração
Matrícula: 2535853
Solicitação: Ministério da Cultura
Cargo Comissionado: Não informado
Amparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112/90 e art. 9º do Decreto nº10.835/2021
c/c o art. 56 da Lei nº 14.600/2023
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 23069.167766/2023-89
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.550, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.151732/2023-
72 e 23069.000165/2006-96 resolve:
Art. 1º. Retificar a Portaria nº 34.608, de 06/02/2006, publicada no Diário
Oficial da União nº 28, Seção 02, datado de 08/02/2006, que concedeu aposentadoria
por invalidez ao servidor Newton da Cruz Rocha, matrícula Siape nº 6303312-6,
onde se lê: "(...) na forma do artigo 1º da Lei nº 10.887/04 (...),
leia-se " (...) com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que
se deu a aposentadoria (...)" ratificando os demais termos;
Art. 2º. Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem à 13/09/2022;
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

                            

Fechar