DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
AU T O R I Z A R :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA CABRAL RODRIGUES, Professor
do Magistério Superior, no período de 27/09 a 06/10/2023, trânsito incluso, sendo: de 27 a
30/09, para participar do XIV SEMINARIO INTERNACIONAL POLÍTICAS DE LA MEMORIA:
DEMOCRACIA 40 ANOS, e; de 01 a 06/10, para visita técnica à UNIVERSIDAD NACIONAL DE
SAN MARTIN, em Buenos Aires, Argentina, com ônus CAPES/PROAP (PPGPSI/UFF - Diárias e
passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.174744/2023-75).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DANIEL CARDOSO MORAES DE
OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, para participar do THE LATIN AMERICA HIGH
PERFORMANCE COMPUTING CONFERENCE (CARLA 2023), em Cartagena de Índias,
Colômbia, de 18 a 22/09/2023, trânsito incluso, com ônus CNPq (Projeto Universal
Processo 404087/2021-3: 4 diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.174690/2023-48).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de HUSTANA MARIA VARGAS,
Professor do Magistério Superior, para participar do II Congreso Iberomericano de
Educacion en Derechos Humanos para la paz social, em Bogotá, Colombia, de 10 a
16/09/2023, com ônus UFF/FEC (Projeto Desenvolvimento de ações de Internacionalização
através de parcerias internacionais - 088/2019 - FEC 4268 - passagens e seguro viagem).
Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.174000/2023-51).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCOS SERGIO FIGUEIRA DA
SILVA, Professor do Magistério Superior, no período total de 03/09 a 02/12/2023, trânsito
incluso, para intercâmbio científico, sendo: de
03/09 a 31/10/2023, na TEMPLE
UNIVERSITY, na Philadelphia; e de 01/11 a 02/12/2023, na OHIO UNIVERSITY, em Athens,
Estados 
Unidos, 
com 
ônus 
limitado. 
Dec. 
1.387/1995, 
Art. 
1º 
- 
V. 
(Proc.
23069.168053/2023-32).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARTIUS VICENTE RODRIGUEZ Y
RODRIGUEZ, Professor do Magistério Superior, no período total de 08 a 19/10/2023,
trânsito incluso, sendo: de 08 a 12/10/2023, para participar da 9 EDIÇÃO DO PORTUGAL
SMART CITIES SUMMIT; e de 13 a 19/10/2023, para visita científica à UNIVERSIDADE NOVA
DE LISBOA E AO ISCTE - INSTITUTO UNIVERSITÁRIO EM LISBOA, em Lisboa, Portugal, com
ônus UFF/FEC (Projeto 4811 - passagens, e; com diárias pela EST - fonte: 1050A001JK e LITS
- FONTE: 1050A00287). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.173343/2023-06).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de WALMERI KELLEN RIBEIRO,
Professor do Magistério Superior, no período de 07 a 20/11/2023, trânsito incluso, para
intercâmbio científico junto à UNIVERSITY OF GOTHENBURG, em Gotemburgo, Suécia, com
ônus CAPES PRINT-UFRJ (Diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.175020/2023-49).
R E T I F I C AÇ ÃO :
RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCO ANTONIO
CETALE SANTOS, Professor do Magistério Superior, no DOU Nº 162, de 24/08/2023, Seção
2, p. 29, onde se lê: "com ônus FEC (diárias e passagens)", leia-se: "com ônus U F F/ F EC
(diárias e passagens)". (Proc. 23069.172861/2023-02).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 711/GR/UFFS, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora ALINE LUIZA BRUSCO PLETSCH,
Administradora, Siape nº 2789760, da função de Chefe do Departamento de Orçamento e
Auxílios, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG-1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia
sido designado pela Portaria de Pessoal nº 862/GR/UFFS/2022, de 15 de dezembro de
2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.026330/2023-29.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 862/GR/UFFS/2022, de 15 de
dezembro de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 712/GR/UFFS, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRE LUIZ LEGRAMANTI, Assistente em
Administração, Siape nº 1160705, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Orçamento e Auxílios, do Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG-1, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.026330/2023-29.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 714/GR/UFFS, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.025578/2023-72, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de Professor
de Magistério Superior, ocupado pela servidora AGNES DE FÁTIMA PEREIRA CRUVINEL, Siape nº
1894004, lotada no Campus Chapecó, a partir de 23/08/2023, código de vaga nº 0896220.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 715/GR/UFFS, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso
de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29,
de 28 de julho de 2023, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de
julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.025685/2023-09 (SIPAC),
resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL AMARO DE VASCONCELOS,
aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira
Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o
cargo de Assistente em Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação
I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Realeza, em
vaga decorrente da vacância por exoneração do cargo ocupado pela servidora Silvia
da Conceição, conforme Portaria de Pessoal nº 83/GR/UFFS/2023 de 7 de fevereiro de
2023, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2023, seção 02, página 26, no código
de vaga nº 0222149.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 716/GR/UFFS, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio
de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria
Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro
de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262 de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em
10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, de 28
de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de
julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº
23205.024957/2023-45 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KELLY PATRICIA FÜHR, aprovada em 1º lugar no
Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme
Edital nº 446/GR/UFFS/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Código Siape nº 705001, Área de Conhecimento: Pediatria, em regime de 20 (vinte) horas
semanais, para ter exercício no Campus Chapecó, em razão da vacância por exoneração de
Carlos Alberto do Amaral Medeiros, Portaria de Pessoal nº 830/GR/UFFS/2022, publicada
no DOU 201 de 07 de dezembro de 2022, página 42, no código de vaga nº 0931583.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 717/GR/UFFS, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, de 28 de
julho de 2023, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e
Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019,
tendo em vista o Processo nº 23205.015420/2023-94 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉ LUIZ ARGENTA LANGES, aprovado no
Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa
em Educação, conforme Edital nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Engenheiro-Área -
Elétrica, Código Siape nº 701031, Nível E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, para Chapecó, em razão da redistribuição de Victor Lacerda da
Silva, conforme portaria 23/MEC, publicada no DOU de 06 de Janeiro de 2020, seção 2,
página 21, no código de vaga nº 0256078.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 4.855 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de LUCAS LUSTOSA DE BRITO, Matrícula nº 3296689/SIAPE, Professor Substituto, lotado na
Faculdade de Informação e Comunicação. (Processo nº 23070.017800/2022-55)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no
D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 4.863 - Autorizar o afastamento do País a LAIS FORTI THOMAZ, Matrícula nº
3018813/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para participar
de visitas, reuniões e dos eventos "Fórum de Inovação de Pujiang" e "33rd Annual EAIE
Conference 
and
Exhibition", 
nas 
cidades 
de
Xangai/China, 
Oslo/Noruega,
Helsinque/Finlândia, Rotterdam/Holanda, no período de 06/09/2023 a 01/10/2023, com
ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus MCTI e Fundação UFJF, de acordo com
o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.045957/2023-51)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 4.865 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de ANA KAROLYNA NUNES AMARAL DOS SANTOS, Matrícula nº 3148056/SIAPE, Professor
Substituto, 
lotada
no 
Instituto 
de
Estudos 
Sócio-ambientais.
(Processo 
nº
23070.017546/2023-76)
Nº 4.866 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de CID DIAS FERRAZ MACHADO, Matrícula nº 1136488/SIAPE, Professor Substituto, lotado
no Instituto de Matemática e Estatística. (Processo nº 23070.012166/2023-45)
Nº 4.867 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de PATRICIA SILVA CARNEIRO, Matrícula nº 1353679/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Faculdade de Educação Fisica e Dança. (Processo nº 23070.026922/2022-32)
Nº 4.868 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de GABRIEL MARTINS CAVALLINI, Matrícula nº 3339527/SIAPE, Professor Substituto, lotado
no Instituto de Estudos Sócio-ambientais. (Processo nº 23070.006418/2023-05)
Nº 4.869 - Prorrogar, até 30/11/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
WANESSA PATRICIA RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 1094611/SIAPE, Professor Substituto,
lotada na Escola de Veterinária e Zootecnia. (Processo nº 23070.064978/2022-95)
Nº 4.870 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
dos
seguintes 
professores
substitutos:
SABRINA
COSTA 
BRAGA,
Matrícula
nº
3335105/SIAPE, PAMELA DE ALMEIDA RESENDE, Matrícula nº 3342381/SIAPE, lotadas na
Faculdade de História. (Processo nº 23070.064982/2022-53)
Nº 4.871 - Prorrogar, até 16/02/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de LAISA GOMES DIAS, Matrícula nº 3285708/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola
de Agronomia. (Processo nº 23070.006487/2022-20)

                            

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