DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Analista de Tecnologia da Informação, Inscrição UFMG 212040, Matrícula SIAPE 169559-
7, SAMUEL ELIAS DUTRA, Técnico em Telefonia, Inscrição UFMG 332674, Matrícula SIAPE
307370-8, ARMANDO GERALDO ARAÚJO DE CARVALHO, Analista de Tecnologia da
Informação, Inscrição UFMG 349127, Matrícula SIAPE 1991754, SAMID EDUARDO DA
SILVA REIS, Analista de Tecnologia da Informação, Inscrição UFMG 349690, Matrícula
SIAPE 1295060 e LUCILENE MIRANDA DA SILVA, Analista de Tecnologia da Informação,
Inscrição UFMG 380628, Matrícula SIAPE 1355764, para o acompanhamento das
atividades referentes aos processos licitatórios durante o período de 27/07/2023 a
26/07/2024.
DORGIVAL OLAVO GUEDES NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 563, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856,
de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020,
publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18,
Art. 1º - Autorizar licença para tratar de interesse particular, pelo período de 03
(três) anos, sem remuneração, à servidora MARIA TEREZA FERREIRA ALBUQUERQUE,
matrícula nº 1096559, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Curso de Medicina do Centro de Ciências da Saúde, conforme art. 91 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 232, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve: 
Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, ARMANDO DIAS
DUARTE, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto
A, Nível 1, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 0895311, perfil de vaga:
ampla concorrência, com lotação no Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães,
tendo em vista sua aprovação no Edital Reitoria/UFOB nº 05/2023, publicado em
19/04/2023, retificado em 04/05/2023, cuja homologação foi publicada no DOU em
17/07/2023, Seção 3, página 68, com retificação da homologação publicada no DOU em
20/07/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 233, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/09/2023, FLAVIA LUISA LIMA MOURA, Técnica
de Laboratório, Matrícula Siape nº 3270394, da função de Gestora do Núcleo de Compras,
Planejamento e Finanças, código FG-03, vinculado à Coordenadoria Administrativa do
Campus de Bom Jesus da Lapa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 234, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/09/2023, KEILA FERREIRA GOMES, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE Nº 1151882, para exercer a função de Gestora do Núcleo
de Gestão de Compras, Planejamento e Finanças, código FG-03, vinculado à Coordenadoria
Administrativa do Campus de Bom Jesus da Lapa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 312 - GAB, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
considerando o disposto na Resolução Consad nº 103, de 6 de dezembro de 2022, e de
acordo com solicitação contida no Processo Administrativo nº 23204.016610/2022-58,
resolve:
Autorizar a prorrogação do afastamento do País do servidor MICHAEL JOSÉ
BATISTA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, para dar continuidade ao
Doutorado Sanduíche na instituição Queen's University, em Kingston, Canadá, no período
de 16 de setembro de 2023 a 6 de junho de 2024, incluído trânsito, com ônus, mantida a
remuneração, acrescida de bolsa outorgada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 3.503, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com
proventos proporcionais a GUNTER KARL PRESSLER , Matrícula SIAPE nº 2185447, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E, com denominação de Titular, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 250150, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, c/c art. 26 da Emenda
Constitucional n° 103/2019.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor em exercício
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.499 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a IDEMAR
RODRIGUES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0326433, ocupante do cargo de CONTADOR,
Classe E, Nível de Capacitação 4,Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas
semanais, Código de Vaga: 251655, com ESPECIALIZAÇÃO, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, publicada no DOU de 06.07.2005, combinado com o artigo 3° da Emenda
Constitucional n° 103/2019.
Nº 3.500 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a NOEMI
SAKIARA MIYASAKA PORRO, Matrícula SIAPE nº 1652467, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de ASSOCIADO, nível
03, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 308990, com DOUTORADO,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10º, §1°
inciso I da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no
artigo 26, §2°, inciso I, média aritmética.
Nº 3.502 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA LUCIA
SILVA DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 1152855, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS
BASICO TEC E TECNOLOGICO, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 04,
em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 696836, com Pós-graduação + RSC-II,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º §§
1° E 2°, inciso I da Emenda Constitucional da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Nº 3.501 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais MARIA HELENA
PENA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0326702, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação 4,Padrão de Vencimento 16, em regime
de 40 horas semanais, Código de Vaga: 251913, com ESPECIALIZAÇÃO, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de 06.07.2005, combinado com o artigo 3°
da Emenda Constitucional n° 103/2019.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 3.497, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar a servidora SIMONE COELHO SAGICA, matrícula SIAPE-2307686,
ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta
Universidade, lotada no INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO (ILC) para o exercício da
Função Gratificada de Secretária do Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Cultura
e Amazônia, Código FG-6 do referido Instituto, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensado dessa Função o servidor RAFAEL
ACATAUASSU FERREIRA, com vigência a partir de 16 de agosto de 2023, em razão do seu
pedido de Vacância do cargo efetivo, por motivo de posse em outro cargo não
acumulável.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice Reitor em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.321, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, resolve:
RETIFICAR a Portaria N° 1837, de 28/11/2022, publicada no D.O.U. nº 224, de
29/11/2022, página 15, Seção 2, que designou MIRIAN GRACIELA DA SILVA STIEBBE
SALVADORI, matricula Siape: 1140014:
Onde
se
lê: "...Presidente
do
Instituto
de
Pesquisa em
Fármacos
e
Medicamentos/IPEFARM/FG-1, a partir de 17/11/2022.";
Leia-se: "...Diretora-Presidente do Instituto de Pesquisa em Fármacos e
Medicamentos/IPEFARM/FG-1, no período de 17/11/2022 a 16/11/2026.". (Processo nº
23074.089700/2022-60).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 343, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.073012/2023-68, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MIRIAN MARIA VIEIRA
ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1116423, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de
serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no(a) Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado do
Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 345, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.073397/2023-52, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) BELARMINO BARBOSA
LIRA, matrícula SIAPE nº 6330541, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe E - Titular, Nível 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de
serviço de 1%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no(a) Departamento de Engenharia Civil e Ambiental do Centro de Tecnologia, de
acordo com o art. 10, §1°, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 351, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.074668/2023-73, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) JOAO LEITE FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 334188, ocupante do cargo de Músico, Classe E, Nível de Capacitação 3,
Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 18%, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de
Música do Centro de Comunicação, Turismo e Artes, de acordo com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA

                            

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