DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 4.872 - Designar VERSANNA CARVALHO LIMA, Matrícula nº 3009006/SIAPE, Jornalista,
para substituir o Secretário de Comunicação da UFG da Secretaria de Comunicação, CD-4,
em virtude das férias do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação no D.O.U.
até 23/09/2023. (Processo nº 23070.047514/2023-03)
Nº 4.873 - Art. 1º Designar ROSANGELA VERA, Matrícula nº 6302290/SIAPE, Professor
Associado, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Engenharia de Alimentos
da Escola de Agronomia, FCC.
Art. 2º Designar FERNANDA SALAMONI BECKER, Matrícula nº 1125956/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Engenharia
de Alimentos da Escola de Agronomia.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a contar de
01/09/2023. (Processo nº 23070.045570/2023-03)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 471, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o
que consta no processo nº 23422.016634/2023-13, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
FERNANDO CORREA PRADO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2102455, no período
de 18 de setembro de 2023 a 23 de setembro de 2023, para participação no VII Congreso
Internacional de la Red Pilares em Quito, Equador.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 472, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e
emrelação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no
processo nº 23422.017682/2023-29, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora SUELLEN
MAYARA PERES DE OLIVEIRA, Pró-Reitora, SIAPE 2126068, no período de 4 de setembro de
2023 a 7 de setembro de 2023, para cumprimento de agenda com o Ministério da
Educação do Paraguai e Embaixada do Brasil em Assunção, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 473, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o
que consta no processo nº 23422.017682/2023-29, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora LEILA
YATIM, Assistente em Administração, SIAPE 2145929, no período de 4 de setembro de
2023 a 7 de setembro de 2023, para cumprimento de agenda com o Ministério da
Educação do Paraguai e Embaixada do Brasil em Assunção, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 474, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o
que consta no processo nº 23422.017682/2023-29, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ANIBAL
ORUE POZZO, Professor Do Magistério Superior, SIAPE 2351477, no período de 4 de
setembro de 2023 a 7 de setembro de 2023, para cumprimento de agenda com o
Ministério da Educação do Paraguai e Embaixada do Brasil em Assunção, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 739, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Alterar a Função Gratificada atribuída ao servidor LEANDRO LEMES MORAES,
Matrícula nº 1306837/SIAPE, Técnico em Tecnologia da Informação, ocupante da Função
de Coordenador de Telefonia e Cabeamento, lotado na Secretaria de Informação e
Tecnologia, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, de FG-2
para FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97,
com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23854.005463/2023-17).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.230, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, e resolve:
rt. 1º Designar o servidor WELBER GIANINI QUIRINO, SIAPE 1817173, para a
função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA, do Instituto de
ciências Exatas, pro tempore, código FG-01, com mandato de 15/08/2023 até 30/09/2023,
conforme Processo 23071.935163/2023-71, convalidando os atos praticados do início do
período até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no Boletim Interno do SEI-UFJF.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 7.837, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.234197/2023-35,
resolve:
Nos termos do Art. 40, §1º, III, "a", da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional n.° 20/1998, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Fátima Ferreira Roquete, matrícula SIAPE n.° 1741323, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor
Associado, Nível 02, lotada na Escola de Enfermagem, com proventos integrais, por ter
provado contar 33 (trinta e três) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da
publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019, calculados de acordo com a média
aritmética simples
das maiores remunerações,
conforme o
Art. 1º, da
Lei n.°
10.887/2004.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 7.760, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
documentação 
que 
consta
nos 
Processos 
n.° 
23072.035973/1984-00
e 
n.°
23072.229912/2023-18, resolve:
Cancelar a concessão de Pensão Civil de Cláudia Oliveira de Souza, matrícula
SIAPE: 03018032, filha do ex-servidor Geraldo Ferreira de Souza, matrícula SIAPE: 1196658,
pela perda de condição legal de beneficiário nos termos do Art. 5° Parágrafo único da Lei
3373/1958.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 7.779, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
documentação 
que 
consta
nos 
Processos 
n.° 
23072.043960/1992-60
e 
n.°
23072.229880/2023-51, resolve:
Cancelar a concessão de Pensão Civil de Helena Maria Daniel da Silva, matrícula
SIAPE: 03004805, filha da ex-servidora Amélia Pereira da Silva, matrícula SIAPE: 1196288,
pela perda de condição legal de beneficiário nos termos do Art. 5° Parágrafo único da Lei
3373/1958.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 7.869, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.251890/2023-72, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria 7766, de 28 de agosto de 2023, publicada no DOU
de 30/08/2023, Seção 2, página 37, de Designação de Chefia, que designou a servidora
Carla Aparecida Spagnol, matrícula SIAPE nº 3143666, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Enfermagem Aplicada, da Escola de Enfermagem, código FG-01, com mandato de 2 (dois)
anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 7.876, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.250866/2023-16, resolve:
Dispensar o servidor Evaldo Balbino da Silva, matrícula SIAPE nº 3298878,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Vice-Diretor do Centro Pedagógico (CP/UFMG), código FG-01, da Escola de Ed u c a ç ã o
Básica e Profissional da UFMG (EBAP/UFMG), a partir de 28/08/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 6.786, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Diretor de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Minas
Gerais, DORGIVAL OLAVO GUEDES NETO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria 3.017 de 27/04/2022, da Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais,
resolve:
Designar para a função de Pregoeiro o Servidor RENATO ADRIANO PIRES
DOMINGOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Inscrição UFMG 236616,
Matrícula SIAPE 1901223-6;
Designar para a função de Pregoeiro o Servidor HELISANDRO GONÇALVES DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Inscrição UFMG 392324,
Matrícula SIAPE 1387900;
Designar a Equipe de Apoio composta pelos servidores GUILHERME HENRIQUE
SILVA GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Inscrição UFMG
253219, Matrícula SIAPE 1924557-5, CARLOS ALFEU FURTADO DA FONSECA, Analista de
Tecnologia da Informação, Inscrição UFMG 112194, Matrícula SIAPE 3234691, DAVID
EUSTÁQUIO DA SILVA, Analista de Tecnologia da Informação, Inscrição UFMG 221643,
Matrícula SIAPE 1781303-7, MÁRCIO DA COSTA VIANA, Analista de Tecnologia da
Informação, Inscrição UFMG 082279, Matrícula SIAPE 6321517-1, IVAN SANTANA SANTOS,
Analista de Tecnologia da Informação, Inscrição UFMG 265616, Matrícula SIAPE 212942-
8, KARINA FLAVIANA RIBEIRO, Analista de Tecnologia da Informação, Inscrição UFMG
202991, Matrícula SIAPE 1622580-8, SADALLO ANDERE NETO, Analista De Tecnologia Da
Informação, Inscrição UFMG 359165, Matrícula SIAPE 1410834, LEANDRO DUARTE DE
ASSIS, Analista de Tecnologia da Informação, Inscrição UFMG 26573-X, Matrícula SIAPE
2843350, WALLISON FABIANO DE ARAÚJO, Analista de Tecnologia da Informação,
Inscrição UFMG 214531, Matrícula SIAPE 1733797-9, OSEIAS GERALDO BESSA VIANA ,
Engenheiro, Inscrição UFMG 309176, Matrícula SIAPE 155708-8, DOUGLAS SANTOS,

                            

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