DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 352, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.075369/2023-61, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) BENJAMIM PEREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 336654, ocupante do cargo de Pedreiro, Classe B, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 13%,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a)
Superintendência de Infraestrutura, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 353, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.077855/2023-63, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) JOSE EMANOEL SIQUEIRA
NEVES, matrícula SIAPE nº 336807, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de
serviço de 13%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no(a) Centro de Referência e Atenção à Saúde, de acordo com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 354, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.080083/2023-47, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) LENIZE SORAYA ALMIRA
DE LIRA, matrícula SIAPE nº 1013246, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe E,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de
13%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação
no(a) Unidade Multiprofissional do Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com
o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 355, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.079458/2023-44, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA LAZINHA ALVES
DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1117349, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional
de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no(a) Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material
Esterilizado, de acordo com o art. 4º, §6°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 356, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.030042/2023-41, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) CAMILO ROSA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1149458, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe E, Nível 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de
5%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a)
Departamento de Língua Portuguesa e Linguística do Centro de Ciências Humanas, Letras
e Artes, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 357, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.079479/2023-59, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ESMERALDO FERNANDO
CASTRO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 53986, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, Mestrado, Dedicação Exclusiva, com o
adicional de tempo de serviço de 10%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Ciências Básicas e Sociais do
Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, de acordo com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 358, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.081229/2023-48, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA JOSE DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 331174, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de
21%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação
no(a) Departamento de Direito Privado do Centro de Ciências Jurídicas, de acordo com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 365, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.078171/2023-67, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) DIOGENES LIMA ALVES DE
FREITAS, matrícula SIAPE nº 336450, ocupante do cargo de Motorista, Classe C, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 14%,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a)
Direção de Centro do Centro de Ciências da Saúde, de acordo com o art. 20, §2°, I da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 368, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.054645/2023-16, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA ZÉLIA TORREÃO VILLARIM DE MEDEIROS, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Francisco Marinho de Medeiros, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE n.º 0330718, do quadro de
pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de
28/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 372, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.083239/2023-98, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) EDILSON MARINHO DO
NASCIMENTO,
matrícula SIAPE
nº
333255, ocupante
do
cargo
de Auxiliar
em
Administração, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional
de tempo de serviço de 19%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no(a) Direção de Centro do Centro de Ciências da Saúde, de
acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 3.677, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 21/08/2023, MECCIENE MENDES
RODRIGUES, Matrícula SIAPE n° 2379737, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe
C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Núcleo de Ciências da Vida, do Campus do Agreste, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Graduação em Medicina, do Núcleo de Ciências da Vida, do Campus do
Agreste, Código FCC.. (Processo n° 23076. 040007/2023-61).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 3.842, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 3719/2023, publicada no D.O.U. em
24/08/2023, referente à RETIFICAÇÃO de MECCIENE MENDES RODRIGUES, Matrícula SIAPE
n° 2379737, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Graduação em Medicina, do
Núcleo de Ciências da Vida, do Campus do Agreste, Código FCC. (Processo n° 23076.
040007/2023-61).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 869, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA,  no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 22/08/2023, por iniciativa do contratado, o
Contrato Temporário de Trabalho nº 13/2022 celebrado com Leandro Leysdian Oro
Carralero, CPF 70XXXXX9102, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciência e Tecnologia
em Energia e Sustentabilidade desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada
da indenização prevista na cláusula sétima.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 876, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 30 de agosto de 2023, por iniciativa do contratado,
o Contrato Temporário de Trabalho nº 08/2022 celebrado com ALEX BORGES ROQUE, CPF
02XXXXX1551, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas desta
Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula
sétima.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 645, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico
Reitor desta Universidade, através da Portaria nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo
com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 01/09/2023, MAITÊ DOS SANTOS RANGEL, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE nº.1778547, da função de Chefe do Núcleo de Cultura e
Territórios da PROEXC, código FG-0001, desta Universidade.
LEONARDO RAMOS DOS SANTOS