DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 646, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico
Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo
com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Designar, a partir de 01/09/2023, WALESKA RODRIGUES DE MATOS OLIVEIRA
MARTINS, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 2268651, chefe do Núcleo de
Cultura e Territórios da PROEXC, código FG-0001, desta Universidade.
LEONARDO RAMOS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.557 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JULIANA ESPADA LICHSTON,
matrícula n.º 1516627, Professora Titular do Departamento de Botânica e Zoologia - CB,
para participar do "Food Security and Water-Energy Nexus in the Face of Climate Change
Conference" e do "AGRITECH 2023", nas cidades de Arava, Sde Boker e TelAviv, em Israel,
no período de 08.10.2023 a 19.10.2023, inclusive trânsito, com ônus para a FU N P EC,
conforme processo n.º 23077.118974/2023-55.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 1.558 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOSENILDO SOARES BEZERRA,
matrícula n.º 3943432, Professor Adjunto do Departamento de Comunicação Social -
CCHLA, para participar do XVIII Congresso Ibero-Americano de Comunicação - IBERCOM
2023, na cidade de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, no período de 23.10.2023 a
30.10.2023, inclusive trânsito, com ônus para
a UFRN, conforme processo n.º
23077.116525/2023-72.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 1.562 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ESTHER MAJEROWICZ GOUVEIA ,
matrícula n.º 2420265, Professora Adjunta do Departamento de Economia - CCSA, para
participar da "35th Annual EAEPE Conference" e realizar visita técnica ao "Global
Development Institute" e ao "Centre for Digital Development da University of Manchester",
nas cidades de Manchester e Leeds, no United Kingdom, no período de 09.09.2023 a
16.09.2023, inclusive
trânsito, com
ônus para
a CAPES,
conforme processo
n.º
23077.104830/2023-11.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.553, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.105537/2023-71, resolve:
Art. 1º Designar MARCILIO DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 1958705, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Licenciatura em Dança, do Centro de Ciências
Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que
consta do processo nº 23077.096571/2023-48, resolve:
Nº 1.006 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada
de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do
artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a JOSE TARCISIO VILELA DA SILVA, MEDICO-
AREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16 do
Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1171387, lotado(a) no(a) HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o valor de 3% de adicional de tempo de serviço,
de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as
situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995 e considerando o que consta do processo nº 23077.093185/2023-02,
resolve:
Nº 1.007 - Alterar a fundamentação legal do ato de pensão concedida a CREUSA MAIA
PAIVA DE OLIVEIRA (cônjuge), por meio da Portaria nº 593/2023-PROGESP, de 29/05/2023,
publicada no DOU nº 102, de 30/05/2023, seção 2, para fazer constar o § 2º, inciso I do
artigo 23 da EC nº 103/2019, calculada com base no valor integral dos proventos a que
fazia jus
o ex-servidor
NAALSON BARRETO DE
OLIVEIRA, matrícula
nº 0349834,
permanecendo inalterados os demais termos.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 5.586, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial
da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União do dia 13 subsequente, a MARCO ANTONIO BARBOZA DE MENEZES,
matrícula SIAPE nº 0356220, no cargo de Jardineiro, nível de classificação B, nível
de capacitação I, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta
horas semanais de trabalho, com exercício na Prefeitura Campus Centro da
Superintendência
de
Infraestrutura,
com
proventos
integrais.
Processo
23078.543721/2022-25.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 9.326 - Dispensar, a pedido, KATIA REGINA NETTO DOS SANTOS, Matrícula Siape nº
0433997, Professor do Magistério Superior, de Substituto Eventual da Função Gratificada
de Coordenador de Integração Acadêmica, do(a) Centro de Ciências da Saúde, FUC-1,
processo nº 23079.238471/23-85.
Nº 9.328 - Dispensar, a pedido, ELIANE LOPES ROSADO, Matrícula Siape nº 1206075,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Programa de
Pós-Graduação em Nutrição Clínica - Mestrado Profisisonal, do(a) Instituto de Nutrição
Josuéde Castro - INJC, FUC-1, processo nº 23079.208484/23-20.
Nº 9.330 - Designar ELIANE LOPES ROSADO, Matrícula Siape nº 1206075, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Programa de
Pós-Graduação em Nutrição Clínica - Mestrado Profisisonal, do(a) Instituto de Nutrição
Josuéde Castro - INJC, FUC-1, processo nº 23079.208484/23-20.
Nº 9.336 - Designar ISABELA NOGUEIRA DE MORAIS, Matrícula Siape nº 2152906, Professor
do Magistério Superior, para Substituto Eventual da Função de Coordenador de Pós-
Graduação do Curso de Economia Política Internacional, do(a) Instituto de Economia - IE,
FUC-1, processo nº 23079.226547/23- 20.
Nº 9.344 - Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei 8.112, de
11/12/90, MAURICIO MARINHO ALVES DE CASTILHO, Matrícula Siape nº 2594243, Arquiteto
e Urbanista, do Cargo de Direção de Coordenador de Preservação de Imoveis Tombados,
do(a) Escritório Técnico da Universidade, CD-4, processo nº 23079.243547/23-94.
Nº 9.345 - Dispensar, WANDILSON GUIMARAES DE ALMEIDA JUNIOR, Matrícula Siape nº
3088687, Arquiteto e Urbanista, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Obras e
Conservação em Imóveis Tombados ETU, do(a) Escritório Técnico da Universidade, FG-3,
processo nº 23079.243547/23-94.
Nº 9.346 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
WANDILSON GUIMARAES DE ALMEIDA JUNIOR, Matrícula Siape nº 3088687, Arquiteto e
Urbanista, para o Cargo de Direção de Coordenador de Preservação de Imoveis Tombados,
do(a) Escritório Técnico da Universidade, CD-4, processo nº 23079.243547/23-94.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JULIANA ARAÚJO SILVA, matrícula SIAPE nº 1044795, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de
01/09/2023 a 14/09/2023, para participar do participar de palestras, realizar visita técnica e
intercâmbio de pesquisa acadêmica, junto à CENAT e ao Karolinska Instituet, em Helsinki,
Kemi e Estocolmo, Finlândia e Suécia - com ÔNUS UFRJ. (Processo 23079.222929/2023-84)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FRANCISCO JOSE DE CASTRO MOURA DUARTE, matrícula SIAPE nº 1197455,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período
de 16/10/2023 a 30/10/2023, para participar do 57º Congrès de la Self 2023, em Saint
Denis, França - com ônus limitado. (Processo 23079.242496/2023-83)
ELEONORA BATISTA FABIAO , matrícula SIAPE nº 2226785, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação , no período
de 25/10/2023 a 31/10/2023, para participar como palestrante no evento "Agir na Vida,
Agir na Cena, Agir no Mundo", junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal - com
ônus limitado. (Processo 23079.235297/2023-19)
DANIEL RODRIGUEZ MARROQUIN, matrícula SIAPE nº 3158805, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no
período de 08/10/2023 a 21/10/2023, para realizar missão científica, junto à University of
Oslo, em Oslo, Noruega - com ônus limitado. (Processo 23079.242373/2023-42)
ANGELA MARIA MENDES ABREU , matrícula SIAPE nº 1125163, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EEAN , no período de
25/09/2023 a 07/10/2023, para participar de congresso internacional, junto à INEBRIA, em
Greensboro, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.240107/2023-85)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CLAUDIA DE ALENCAR SANTOS JANOT PACHECO , matrícula SIAPE nº 1125180,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Biofísica, no período de 31/08/2023 a 11/09/2023, para realizar visita científica à Université
Cotê d'Azur, em Nice, França - com ônus limitado. (Processo 23079.242827/2023-85)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇÕ ES
No despacho da Reitoria em 22 de agosto de 2023, que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) MAGNO RODRIGUES JUNQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1483379,
publicado no Diário Oficial da União nº 162, de 24 de agosto de 2023, seção 02, página
33.
Onde se lê: "de 01/12/2023 a 01/02/2024",
leia-se: "de 01/12/2023 a 28/02/2024". (Processo 23079.241063/2023-19)
No despacho da Reitoria em 22 de março de 2023, que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) NECESIO GOMES COSTA, matrícula SIAPE nº 1286278, publicado
no Diário Oficial da União nº 58, de 24 de março de 2023, seção 02, página 31.
Onde se lê: "de 03/06/2023 a 22/06/2023",
leia-se: "de 05/06/2023 a 20/06/2023". (Processo 23079.212442/2023-93)
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