DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.017, DE 1 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.218701/2019-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARILEIDE PEDREIRA COSTA,
matrícula SIAPE n.º 1303094, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação:
C, Capacitação: 1, Padrão: 15, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV da EC 41/03,
c/c o art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.245, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.222836/2023-50, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROMILDO DE SOUSA MARIANO,
matrícula SIAPE n.º 0373575, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A da Lei 8.112/90,
e proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.571, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.207513/2023-36, resolve:
Conceder pensão vitalícia a companheira do ex-servidor Luiz Carlos de Castro,
Farmacêutico, matrícula SIAPE nº 0365209 , Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 2,
Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019;
na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art.
217, inciso III e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020,
observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 09/01/2023, data do(a) óbito
do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.574, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.221655/2023-14, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Carlos Roberto Lucio Sabino, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Maria da Glória Severino da C. Sabino, Auxiliar de Enfermagem,
matrícula SIAPE nº 0371771, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217,
inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida
pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020,
observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 25/03/2023, data do(a) óbito
do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.584, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.223816/2023-04, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Maria de Jesus da Silva Cardoso, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor William Cesar Bessa Cardoso, Vigilante, matrícula SIAPE nº 0374406,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea
"b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e
pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º
da EC 103/2019, a partir de 21/04/2023, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento
no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.587, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.224570/2023-80, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Madalena Batista da Silva de Oliveira, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor Candido de Oliveira Filho, motorista, matrícula SIAPE nº 0367989
, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 18/04/2023, data do(a) óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.591, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 6.592, de 04 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União n.º 126, de 05 de julho de 2023, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.215847/2023-83, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) ANGELA MARIA COHEN
ULLER, matrícula SIAPE n.º 0361092, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, Nível 704 no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos
integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.625, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 6.592, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União n.º 126, de 05 de julho de 2023, e considerando o disposto no Processo
n.º 23079.214661/2023-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) JACQUELINE DA SILVA DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 0377713, ocupante do cargo de Recreacionista, Classificação:
D, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.626, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 6.592, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União n.º 126, de 05 de julho de 2023, e considerando o disposto no Processo
n.º23079.213900/2023-10, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) EVANDRO ALVES DO PRADO
, matrícula SIAPE n.º 0365532, ocupante do cargo de Médico-Área, Classificação: E,
Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.678, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 6.592, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União n.º 126, de 05 de julho de 2023, e considerando o disposto no Processo
n.º 23079.003613/2018-28, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora DEISE PEREIRA DA CUNHA,
matrícula SIAPE n.º 0377056, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Classificação:
D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art.
4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.683, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 6.592, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União n.º 126, de 05 de julho de 2023, e considerando o disposto no Processo
n.º 23079.213699/2023-62, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO MANOEL DA SILVEIRA ,
matrícula SIAPE nº. 6359648, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso III, alínea
"b" da CF/88, redação dada pela EC 41/03, c/c o Art. 3º, §1º da EC 103/2019, com a
vantagem
do art.
62-A,
da
Lei 8.112/90
e
proventos
proporcionais pela
média
aritmética.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.748, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.200441/2020-53, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LUIZA DA SILVA ,
matrícula SIAPE n.º 0366335, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classificação: A,
Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.087, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 6.592, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União n.º 126, de 05 de julho de 2023, e considerando o disposto no Processo
n.º 23079.226882/2021-66, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o)
servidor(a) EDNA DOS SANTOS
RAIMUNDO DE JESUS, matrícula SIAPE n.º 0375041, ocupante do cargo de Copeiro,
Classificação: B, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.089, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 6.592, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União n.º 126, de 05 de julho de 2023, e considerando o disposto no Processo
n.º 23079.211131/2023-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE n.º 1283894, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classificação:
D, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art.
4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.240, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de
dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 25/08/2023, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) ALLAN PHILLIP CONCEIÇÃO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 2325847, do Quadro de Pessoal desta
Universidade,
decorrente
de
sua posse
em
cargo
público
inacumulável,
conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.243107/2023-37.
NEUZA LUZIA PINTO