DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 9.245, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 6.592, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União n.º 126, de 05 de julho de 2023, e considerando o disposto no Processo n.º
23079.217178/2023-84, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) CLEUSIMAR PEREIRA SANTOS,
matrícula SIAPE n.º 1436213, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação: C,
Capacitação: 4, Padrão: 13, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III da CF 88, c/c o art. 10, §1º, inciso
I da EC 103/2019, proventos calculados conforme artigo 26 da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.319, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 18/08/2023, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Kelly Alves de Oliveira da
Cunha, Matrícula SIAPE nº 1865667, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.241560/2023-17.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.321, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. NOME
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E
CLASSE
. DENYS PESTANA VIANA
Campus Macaé
23079.241864/2023-76
31-ago.-23
23-dez.-23
20
Assistente A
. ELTON JORGE DA ROCHA RODRIGUES
Instituto de Macromoléculas
23079.242187/2023-11
31-ago.-23
23-dez.-23
20
Adjunto A
. LETICIA DOS SANTOS FERREIRA
Faculdade de Educação
23079.240823/2023-62
31-ago.-23
23-dez.-23
20
Adjunto A
. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA SANTIAGO
Faculdade de Educação
23079.241880/2023-69
31-ago.-23
23-dez.-23
20
Assistente A
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.397, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.220014/2023-34, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS EDUARDO MACHADO
PASCHOAL, matrícula SIAPE n.º 6374958, ocupante do cargo de Médico, Classificação: E,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.401, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DAS COMISSÕES DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme portaria nº 3072,
de 05 de abril de 2023, examinando os autos do Processo 23079.233381/2023-06,
resolve:
Art.1º Tornar pública a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta entre
a Universidade Federal do Rio de Janeiro e o servidor João Batista Carvalho Souza,
matrícula SIAPE 1124400, Almoxarife, por infração dos incisos IX e XI do art. 116 da lei
8.112, de 1990.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
ANDRÉ LUÍS AMANDULA LEAL
PORTARIA Nº 9.406, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.006150/2019-37, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARISA CHAVES DE SOUZA ,
matrícula SIAPE n.º 0365457, ocupante do cargo de Assistente Social, Classificação: E,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV da EC 41/03,
c/c o art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.413, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.213112/2023-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIETE DOS SANTOS ARAUJO DE
MELLO, matrícula SIAPE nº. 1954116, ocupante do cargo de Técnico em Nutrição e
Dietética, Classificação: D, Capacitação: 3, Padrão: 08, no regime de 40 horas semanais de
trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso
III, alínea "a" da CF/88, redação dada pela EC 41/03, c/c com o art. 3º, §1º da EC 103/2019,
proventos integrais pela média aritmética.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.418, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de MARIANA MACEDO DE ALMEIDA, siape nº 1021823,
como Professor(a) Substituto(a) a partir de 09/08/2023, conforme processo nº.
23079.211900/2022-96.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.421, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 6.592, de 04 de julho de 2023, publicada
no Diário Oficial da União n.º 126, de 05 de julho de 2023, e considerando o disposto
no Processo n.º 23079.257454/2022-66, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) SYNVAL DE SANT ANNA
REIS NETO , matrícula SIAPE n.º 0359427, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior, Nível 702, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos
integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.423, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 6.592, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União n.º 126, de 05 de julho de 2023, e considerando o disposto no Processo
n.º 23079.256900/2022-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) JOÃO PEREIRA DE CASTRO,
matrícula SIAPE n.º 0362364, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, Classificação: E,
Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 38, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.018153/2023-
21, resolve:
Art. 1º. CONCEDER: Aposentadoria voluntária à servidora, MARINA DO
SOCORRO PADILHA DE BRITO SANTOS, Técnica em educação física, matricula SIAPE nº
0388603, NIVEL: NI, CLASSE: D, PADRÃO: 416, lotada na PROEX/UFRA, servidora do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com base no no Art. 3º da emenda constitucional nº
47/2005, combinado com o Art. 3º da emenda constitucional nº 103/2019, absorvendo o
direito à ultima remuneração mais gratificação de desempenho.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.367, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016486/2023-
15, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Assistente em Administração JEAN ALMEIDA DE MORAES,
matrícula SIAPE nº 3042745, da função de Diretor de Manutenção e Meio Ambiente -
Prefeitura/UFRA, CD-04, a partir de 10 de agosto de 2023.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.368, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016486/2023-
15, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Engenheiro JEFFERSON MESQUITA SARAIVA, matrícula
SIAPE nº 1343438, lotado na Prefeitura/UFRA, para a função de Diretor de Manutenção e
Meio Ambiente - Prefeitura/UFRA, CD-04.
Art. 2º. Ficam convalidados os atos por ele praticados desde 10.08.2023, em
cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.384, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.015522/2023-
23, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, JOMSON TEIXEIRA DA SILVA FILHO, Matrícula
SIAPE 1885795, do cargo efetivo Professor do Magistério Superior, do Campus de Tomé-
Açu, com vigência a partir de 28 de julho de 2023, nos termos do art. 34 da Lei
n°8.112/90.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.385, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.014142/2023-71, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, ERLAYNE SILVANA SANTIAGO CAVALCANTE,
Matrícula SIAPE 2411028, do cargo efetivo Técnico De Laboratório, do Hospital
Veterinário - HOVET/UFRA, com vigência a partir de 03 de julho de 2023, nos termos
do art. 34 da Lei n°8.112/90.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA