DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023083100055
55
Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Melo Teixeira, matrícula Siape nº 2031724, ocupante do cargo de Técnico em
Segurança do Trabalho, para a função de Coordenadora de Assuntos Estudantis do
Campus Pau dos Ferros, código FG - 1.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em
1º de setembro de 2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 1.441, de 18 de
agosto de 2023; o Memorando Eletrônico nº 223/2023 - Progepe, resolve:
N° 1.554 Nomear o servidor técnico-administrativo Willione Pinheiro Alves, matrícula Siape
nº 1637263, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Pró-Reitor
Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 548, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar MIRNA DE BORBA, matrícula SIAPE 1156906, código de vaga nº
688740, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor
Adjunto), Nível 4, com Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da
carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 19% (dezenove por cento) de
adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (quatro décimos) de FG - 0 1
transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-
A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de
setembro de 2001 (Processo nº 23080.030664/2023-51).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 551, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 28 de agosto de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento
05, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por JOSE EDUARDO
MOREIRA COLOMBO, matrícula SIAPE 2408774, código de vaga 690879, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11
de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.050773/2023-94).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 552, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 28 de agosto de 2023, o cargo de TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de
vencimento 10, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira
técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por PAULO
ROBERTO KAMMER, matrícula SIAPE 1757967, código de vaga 870746, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.050941/2023-41).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.031-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Everton Luis
Miralha Massia, Matrícula
SIAPE 378831, ocupante do cargo
de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo
20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
(Processo n. 100763/2023-05)
Nº 2.032-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Sonia Terezinha
Zanini Cechin, Matrícula SIAPE 379625, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado,
com lotação oficial no Departamento de Ecologia e Evolução/CCNE, do Quadro Único desta
Universidade, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional
n. 41, de 19.12.2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de
12.11.2019. (Processo n. 089477/2023-73)
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pela portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s)
apostila(s), e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.117443/2023-86,
resolve:
Nº 2.075-EXONERAR Sonia Terezinha Zanini Cechin, Matrícula SIAPE 379625, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFS M ,
do Cargo de Direção de Assessora do Gabinete do Reitor, Código CD3.36, para o qual
foi nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.677/UFSM, de 31/10/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.076-NOMEAR Sonia Terezinha Zanini Cechin, Cargo de Direção Sem Vínculo, para
exercer o Cargo de Assessor do Gabinete do Reitor, Código CD3.36.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.188 - Conceder o afastamento do país a CARLA MAXIMO PRADO, Professora
Associada do Departamento de Biociências do Campus Baixada Santista, no período de
01/10/2023 a 02/02/2024, para realização de pesquisa junto à Universidade do Texas, nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013696/2023-10).
Nº 4.189 - Conceder o afastamento do país a ELAINE CRISTINA DIAS, Professora Associada
do Departamento de História da Arte do Campus Guarulhos, no período de 01/12/2023 a
22/03/2024, para realização de estágio de pesquisa no "Centre de Recherche de l'École du
Louvre", na Ecole du Louvre, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.018137/2023-98).
Nº 4.190 - Conceder o afastamento do país a HENRY MARTIN BURNETT JÚNIOR, Professor
Associado do Departamento de Filosofia do Campus Guarulhos, no período de 01/01/2024
a 30/06/2024, para realização de pós-doutorado junto à Universidade Complutense de
Madri, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.003825/2023-53).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.215 - Conceder o afastamento do país a CLIFFORD ANDREW WELCH, Professor
Associado do Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 04/09/2023
a 09/09/2023, para participar no IV Congresso Internacional de História Agrária, em
Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024254/2023-91).
Nº 4.216 - Conceder o afastamento do país a LEANDRO CANDIDO BATISTA, Professor
Adjunto do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no
período de 18/09/2023 a 30/09/2023, para participar na "Aesy to define, Hard to analyse:
First conference on Lipschitz-free spaces" e realizar visita técnica no "Laboratoire de
Mathématiques de
Besançon", na
França, com
ônus limitado
(Processo SEI
nº
23089.019800/2023-71).
Nº 4.217 - Conceder o afastamento do país a DANIELA OLIVEIRA DE MELO, Professora
Adjunta do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Campus Diadema, no período de
18/09/2023 a 23/09/2023, para participar na "GIN 2023 Hybrid Conference", na Escócia,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.019736/2023-29).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.241 - Conceder o afastamento do país a EDSON LUÍS DE ALMEIDA TELES, Professor
Associado do Departamento de Filosofia do Campus Guarulhos, no período de 05/09/2023
a 08/09/2023, para participar no IV Congresso da Associação de Brasilianistas na Europa,
em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024991/2023-93).
Nº 4.242 - Conceder o afastamento do país a FLAVIA SIMPHRONIO BALBINO, Enfermeira do
Departamento de Enfermagem Pediátrica do Campus São Paulo, no período de 18/09/2023
a 24/09/2023, para participar do curso "2023 Next-Level Perinatal Palliative Care", nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.019218/2023-13).
Nº 4.243 - Conceder o afastamento do país a MARCELO SOARES DE CARVALHO, Professor
Adjunto do Departamento de Economia do Campus Osasco, no período de 18/09/2023 a
22/09/2023, para participar do "XX Congreso de la Federación Internacional de Estudios
sobre América Latina y el Caribe (XX FIEALC-2023)", na Argentina, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.023911/2023-82).
Nº 4.244 - Conceder o afastamento do país a PLÍNIO JUNQUEIRA SMITH, Professor Associado
do Departamento de Filosofia do Campus Guarulhos, no período de 18/09/2023 a 23/09/2023,
para participar do Congresso Anual da "Asociación Filosófica de la República Argentina -
AFRA", na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023792/2023-68).
Nº 4.245 - Conceder o afastamento do país a FLAVIA LIBERMAN CALDAS, Professora
Associada do Departamento de Saúde, Clínica e Instituições do Campus Baixada Santista,
no período de 01/11/2023 a 05/11/2023, para participar no II Walking Seminar "Art, Craft
and Design Participatory Action Research", no México, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.021796/2023-10).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 4.218 - Conceder aposentadoria por incapacidade à servidora DANIELA FOPPA FUZARI,
Matrícula SIAPE nº 1866634, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Classe E,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 07, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base no artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988,
combinado com inciso II do § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
os proventos calculados por média aritmética, nos termos do § 2º do Art. 26 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI nº 23089.024203/2023-69).
Nº 4.219 - Conceder aposentadoria por incapacidade à servidora MARIA DO SOCORRO REIS
CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 1476743, ocupante do cargo de Professor Assistente,
Referência 1, Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base no artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988,
combinado com inciso II do § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
os proventos calculados por média aritmética, nos termos do § 2º do Art. 26 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, média aritmética (Processo SEI nº 23089.024199/2023-39).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 4.256 - Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora MARCIA MONTEIRO
ALVES FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1136821, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área,
Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 12, ocorrida na inatividade, em

                            

Fechar