DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.111, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.000014/2021-07, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais da
UFRPE, o(a) servidor(a) RODRIGO LIMA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1076504, nos termos
do disposto no inciso III do art. 23 e no art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018,
conforme dispõe a Instrução Normativa SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de 2020,
publicada no DOU em 20/11/2020, Edição: 222, Seção: 1, Página: 92.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
Nº 07/2021-GR, de 05/01/2021, publicada no Diário Oficial da União, de 06/01/2021, Seção
02, página 25, e dispensar o(a) servidor(a) EMERSON MARINHO PEDROSA, Matrícula SIAPE
nº 0383139, do encargo supracitado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.112, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.023410/2023-66, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) MONICA LOPES FOLENA ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 2171949, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Educação,
com ônus parcial para esta Universidade, no período de 14/10/2023 a 23/10/2023, para
participar do V Congreso Internacional de Educación UNAE: Retos, avances y reflexiones
transdisciplinares desde contextos educativos diversos, organizado pela Universidad
Nacional de Educación, bem como para missão e visita para o reconhecimento da
Universidade Estadual da Península de Santa Elena, no Equador, conforme Decisão nº
83/2023-CTA-DEd, de 24/08/2023, bem como autorização da Administração Superior desta
Universidade, constantes no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.113, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.022053/2023-19, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) JOÃO EVANGELISTA TUDE DE MELO NETO, Matrícula SIAPE nº 3060349,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento
de Ciências Sociais, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 16/09/2023 a
23/09/2023, para participar da IV Bienalle Nietzscheana, evento organizado pelo grupo de
pesquisa europeu Hypernietzsche, na Université del Salento, em Lecce - Itália, conforme
Decisão nº 71/2023-CTA-DECISO, de 25/08/2023, bem como autorização da Administração
Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.115, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.025023/2023-64, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Atenção
à Saúde do Departamento de Qualidade de Vida - DQV, o(a) servidor(a) LUCIANA P ES S OA
GUEDES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2132706, a
partir de 01/09/2023, conforme Despacho nº 2504/2023-GR-UFRPE, de 30/08/2023,
constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 265/2023, de 15/03/2023, publicada no Diário Oficial da União de
16/03/2023, Seção 2, página 30, e dispensar o(a) servidor(a) JOSE LUIZ MALHEIROS DE
SOUZA NETO, Matrícula SIAPE nº 1891950, da Função supracitada.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 491/2021, de 08/06/2021, publicada no Diário Oficial da União de
09/06/2021, Seção 2, página 35, e dispensar o(a) servidor(a) LUCIANA PESSOA GUEDES,
Matrícula SIAPE nº 2132706, da Função (FG-03) de Chefe da Seção de Desenvolvimento
Funcional - SDF/DDP/PROGEPE.
Art. 4º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 137/2023, de 10/02/2023, e dispensar o(a) servidor(a) LUCIANA
PESSOA GUEDES, Matrícula SIAPE nº 2132706, da Função de Substituto(a) Eventual do(a)
Diretor(a) do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas - PROGEPE.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.116, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.024721/2023-42, resolve:
Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-02) de Coordenador(a) da Biblioteca Setorial
Manuel Correia de Andrade - BSMCA.S, o(a) servidor(a) ELISABETH DA SILVA ARAU J O,
Matrícula SIAPE nº 1851714, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de
02/10/2023, conforme Despacho nº 2503/2023-GR - UFRPE, de 30/08/2023, constante no
Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 854/2018-GR, de 18/06/2018, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2018,
Seção 02, página 26, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a referida
função.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.119, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.023213/2023-47, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de
Licenciatura em Educação Física da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PREG, o(a)
servidor(a) ROSANGELA CELY BRANCO LINDOSO, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 2938788, a partir da data de publicação desta portaria no
Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 2507/2023-GR-UFRPE, de 30/08/2023,
constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 566/2021, de 29/06/2021, publicada no Diário Oficial da União, de
30/06/2021, Seção 02, página 37, e dispensar o(a) servidor(a) RACHEL COSTA DE AZEVEDO
MELLO, Matrícula SIAPE nº 1293958, da função supracitada.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 5.630, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J,
resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LUIZ CARLOS
DA ROCHA, matrícula SIAPE n.º 1088774, código de vaga nº 299895, ocupante do cargo de
Servente de Limpeza, Nível de Classificação "A", Nível de Capacitação "IV", Padrão de
Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no
Departamento de Esportes e Lazer, com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional
47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
Processo n.º 23083.027962/2022-52.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 5.814, DE 16 DE AGOSTOO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J,
resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a GUARACY
FRANCISCO RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 0386723, código de vaga nº 299094, ocupante
do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação "B", Nível de Capacitação "IV",
Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado
na Coordenação de Produção Integrada ao Ensino, Pesquisa e Extensão, com fundamento
no ART. 3ª da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional
103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
Processo nº: 23083.041370/2023-24.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS GABREI DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J,
resolve:
Nº 5.893 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ILDEMAR
FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 0387289, código de vaga nº 299547, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível "01", em regime de Dedicação
Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento
de Biologia Animal/ICBS, com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional 47/2005
c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 com as vantagens do Art. 62- A da Lei
8112 /1990.
II - Declarar vago o cargo.
Processo n.º 23083.043074/2023-68.
Nº 5.899 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ORLANDO
FLOZOLINO BRAGA, matrícula SIAPE n.º 0386449, código de vaga nº 298839, ocupante do
cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação "B", Nível de Capacitação "IV",
Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado
na Casa da Agricultura, Sustentabilidade, Território e Educação Popular, com fundamento
no ART. 3ª da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional
103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
Processo n.º 23083.046328/2023-08.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 5.927, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J,
resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ CLAUDIO KRAUSS, matrícula SIAPE
n.º 0386973, código de vaga nº 299322, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível
de Classificação "A", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do
Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Florestas, com fundamento
no ART. 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I da Emenda Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
Processo nº: 23083.037855/2023-13.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS GABREI DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J,
resolve:
Nº 6.176 - Autorizar o afastamento do país do servidor ALEXANDRE FORTES, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1308466, lotado no
Departamento de História do Instituto Multidisciplinar, durante o período de 05/09/2023 a
08/09/2023, para participar da 53ª Conferência da "International Association of Labour
History Institutions", que será realizado em Buenos Aires, na Argentina, com ônus limitado
para a UFRRJ.
Processo nº: 23083.053078/2023-54.
Nº 6.177 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LUIS CARLOS
REIS, matrícula SIAPE n.º 0387295, código de vaga nº 299552, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível "01", em regime de Dedicação
Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento
de Ciências Fisiológicas, com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional 47/2005
c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
Processo nº: 23083.038662/2023-80.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº
980, de 12 de junho de 2023; o Memorando Eletrônico nº 182/2023 - Paudosferros,
de 29 de agosto de 2023, resolve:
N° 1.552 Dispensar a servidora técnico-administrativa Laura Maria Araújo Mendes
Pereira, matrícula Siape nº 1644319, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, da função de Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus Pau dos
Ferros, código FG - 1. Designar a servidora técnico-administrativa Priscila Simeia de
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