DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 352, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
RAFAEL MACHADO MANTOVANI, matrícula Siape nº 136****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Endocrinologia Pediátrica, do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 19 a 25 de setembro
de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ESPE Meeting 2023", em Haia,
Holanda. (Processo nº 23537.023090/2023-59)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 353, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
VITOR FIORIN DE VASCONCELLOS, matrícula Siape nº 330****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Cancerologia, do Hospital Universitário Cassiano Antônio
Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (HUCAM-UFES), da Rede Ebserh, no
período de 26 de setembro a 1º de outubro de 2023, incluindo o trânsito, para participar
do congresso "CO44668 IMbrave152 - Investigator's Meeting", em Atlanta, Estados Unidos.
(Processo nº 23525.014256/2023-85)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 354, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
RENAN MAGALHÃES MONTENEGRO JUNIOR, matrícula Siape nº 135****, empregado
público ocupante do cargo de Gerente de Ensino e Pesquisa, do Complexo Hospitalar da
Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 30 de setembro
a 08 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "IDF Global
Guidelines 
Meeting 
- 
EASD 
2023", 
em 
Hamburgo, 
Alemanha. 
(Processo 
nº
23533.026501/2023-06)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 356, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Nomear LUIZ ANTONIO PERTILI RODRIGUES DE RESENDE, CPF nº
***.837.006-**, para exercer o cargo de Gerente de Atenção à Saúde do Hospital de
Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria- SEI entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 359, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
GUSTAVO CARNEIRO GOMES LEAL, matrícula Siape nº 225****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Psiquiatria, do Hospital Universitário Professor Edgard
Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 06
a 11 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "36th ECNP
Congress 2023", em Barcelona, Espanha. (Processo nº 23534.013795/2023-98)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.680, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR, a pedido, o servidor MARCK DE SOUZA TORRES, matrícula
SIAPE n.º 1396992, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como Coordenador do Curso de
Psicologia, a partir de 01/09/2023.
Art. 2º. DESIGNAR a servidora ANA CLÁUDIA LEAL VASCONCELOS, matrícula
SIAPE n.º 2501687, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do
Curso de Psicologia, a partir de 01/09/2023.
Art. 3º. DISPENSAR, a pedido, a servidora CONSUELENA LOPES LEITÃO,
matrícula SIAPE n.º 2729172, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da
atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Psicologia, a partir de 01/09/2023.
Art. 4º. DESIGNAR o servidor ENIO DE SOUZA TAVARES, matrícula SIAPE n.º
1324888, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenador pro tempore do Curso de Psicologia, a partir de 01/09/2023.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.072 - Art. 1º Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1033/2023, publicado no DOU
nº 157, seção 2, página 35, de 17/8/2023, que nomeou a candidata Thaise Alves Bezerra
para o cargo de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), da Carreira de Magistério Superior do Quadro de
Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, em razão de pedido da candidata para
desistência e reclassificação e;
Art. 2º A candidata será reclassificada na última posição da lista de candidatos
classificados para o cargo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, considerando a previsão da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro de
2023, em cumprimento ao
mandado de segurança de
nº 1060775-
75.2023.4.01.3400 e demais informações constantes no Processo nº 00424.155837/2023-
17, resolve:
Nº 1.081 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Fernando Souza Abreu Junior,
matrícula SIAPE nº 1264808, ocupante do cargo de Auditor, pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade de Brasília, para exercer atribuições na Secretaria de Gestão
Corporativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado;
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e;
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.076146/2022-67, resolve:
Nº 1.082 - Dispensar, a pedido, a partir de 10/08/2023, a servidora Roselir de Oliveira
Nascimento da função de Coordenadora das Casas Universitárias de Cultura do DEX (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.080220/2023-21, resolve:
Nº 1.083 - Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor Fernando Luiz Araújo
Sobrinho para exercer a função de Chefe de Departamento de Geografia do Instituto de
Ciências Humanas (FG-01).
Nº 1.084 - Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor Osmar Abilio de Carvalho
Junior para exercer a função de Subchefe de Departamento de Geografia do Instituto de
Ciências Humanas (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.093139/2023-19, resolve:
Nº 1.085 - Dispensar a servidora Eurides Alves Borges da função de Secretária de Pós-
Graduação da Faculdade de Ceilândia (FG-03).
Nº 1.086 - Designar a servidora Rafaela de Oliveira Lopes para exercer a função de
Secretária de Pós-Graduação da Faculdade de Ceilândia (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.083292/2023-20, resolve:
Nº 1.087 - Nomear a servidora Vanessa Oliveira Tavares para substituir a Secretária de
Comunicação (CD-04) durante o período de férias, de 24/07 a 04/08/2023, da titular
Mônica Celeida Rabelo Nogueira.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo n. 23106.052180/2023-27, resolve:
Nº 1.089 - Aposentar Valmir José Ferreira, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 1460455, no cargo de Administrador, nível de
classificação E, nível de capacitação III, padrão de vencimento 13, regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado no Decanato de Pesquisa e Inovação, com fundamento no art.
20 e seu §2º, II, da E.C. Nº 1.03/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, considerando a previsão da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro de
2023, em cumprimento ao
mandado de segurança de
nº 1068103-
56.2023.4.01.3400 e demais informações constantes no Processo nº 00424.135989/2023-
95, resolve:
Nº 1.092 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Keliane de Oliveira Cavalcante,
matrícula SIAPE nº 1568820, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao quadro
de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer atribuições na Secretaria de Assuntos
Internacionais e Desenvolvimento (SEAID), do Ministério do Planejamento e Orçamento;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado;
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e;
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.118699/2022-02, resolve:
Nº 1.093 - Aposentar Adair Batista da Silva, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1141116, no cargo de Vigilante, nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, com jornada de 40
horas semanais, lotado na Coordenação de Segurança, com fundamento no art. 10, §1º,
inciso II, da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.070787/2023-99, resolve:
Nº 1.094 - Aposentar Andrea Fernandes de Castro, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1758601, no cargo de Administrador, nível de
classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 10, com jornada de 40
horas semanais, lotada na Coordenadoria de Acompanhamento da Carreira, com
fundamento no art. 10, §1º, inciso II, da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.079963/2023-58, resolve:
Nº 1.095 - Aposentar Hermes Aparecido da Silva, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1516158, no cargo de Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 10,
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Divisão de Aquisições e Contratações
de TIC, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II, da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.087674/2023-22, resolve:
Nº 1.096 - Conceder, a partir de 27/07/2023, pensão a Maria da Paz Barbosa de Aguiar,
em razão do falecimento de Severino Soares de Aguiar, servidor pertencente ao quadro
de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402518,
aposentado no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível
de capacitação I, padrão de vencimento 16, carga horária de 40 horas semanais, com
fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº
8.213/91, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.