DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.081, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.025793/2023-81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CÍCERO JOSÉ OLIVEIRA GUERRA, Professor do
Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente-A, Nível 1, Matrícula SIAPE nº
1284829, para responder como Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciências
Contábeis, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, para o
exercício de 2023-2024.
CARLOS PAULA DE MORAES
PORTARIA Nº 3.082, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac;
e considerando o que consta no processo n.º 23107.021982/2023-85, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 2991/2023, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 162, Seção 2, de 24 de agosto de 2023, Página 38; e o Contrato n.º 66/2023, de
PEDRO HENRIQUE MACEDO LEITÃO, do cargo de Professor Substituto do Magistério
Superior, nos seguintes termos:
I - Onde se lê:
[...] Denominação Assistente-A [...]
II - Leia-se:
[...] Denominação Auxiliar [...]
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
CARLOS PAULA DE MORAES
PORTARIA Nº 3.086, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac;
de acordo com o Edital de Concurso Público de Provas PRODGEP n.º 01/2022; e
considerando o que consta no processo n.º 23107.026697/2023-51, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o
Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo, do Campus da Universidade
Federal do Acre em Rio Branco, a candidata conforme quadro a seguir:
Administrador - Ampla Concorrência
. Classificação
Nome
Regime
.
6º
Maria Eliane Lima da Silva
40h
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º
8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
CARLOS PAULA DE MORAES
PORTARIA Nº 3.088, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.026300/2023-21, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora FERNANDA ANDRADE MARTINS, Professora do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2039783,
da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Nutrição, Símbolo FUC-001, e a
servidora CAMYLA ROCHA DE CARVALHO GUEDINE, Professora do Magistério Superior,
Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3141203, da função de Vice-
Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 35, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, com efeitos a contar de 2 de setembro de 2023.
CARLOS PAULA DE MORAES
PORTARIA Nº 3.091, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.026300/2023-21, resolve:
Art. 1º DESIGNAR pro tempore o servidor JADER DE ANDRADE BEZERRA,
Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula
SIAPE nº 2327924, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em
Nutrição, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, com efeitos a contar de 2 de setembro de 2023.
CARLOS PAULA DE MORAES
PORTARIA Nº 3.092, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.021863/2023-22, resolve:
Art. 1º CEDER, pelo período de 12 (doze meses), o servidor LUCIANO DE SOUZA
FERREIRA, Técnico em Laboratório, Classe D, Nível IV, Padrão 13, Matrícula SIAPE nº
1448469, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre, para
exercício junto à Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), com base no disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário;
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão;
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias;
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos a contar de 1º de setembro de 2023.
CARLOS PAULA DE MORAES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 440, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da
Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.022136/2023-83, resolve:
Declarar vago, a
partir de 01/09/2023, o cargo
de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 248291, ocupado por RAIMUNDO ALVES
MONTEIRO NETO, matrícula SIAPE 2274853, Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS/PPGT, por motivo
de posse em outro cargo público inacumulável.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 451, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.019421/2023-17, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA DA GRACA
MOUCHREK JALDIN, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Matrícula SIAPE nº 550887, Classe C - Adjunto, Nível 003, com carga horária de 40 horas
semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE MEDICINA III/CCBS, com fundamento no(a) artigo 4º, inciso I, II, III, IV
e V, inciso I do § 6º e observado o disposto no § 8º, da Emenda Constitucional nº 103
/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 465, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.015904/2023-42, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANTONIA LIMA
DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Matrícula SIAPE nº 1421526,
Classe C, Padrão 416, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao
Quadro
de
Pessoal
desta
Universidade,
lotado(a)
no(a)
UNIDADE
DE
TRANSPLANTES/HUSUP, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de
13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 466, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.018916/2023-29, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA DA
CONCEICAO MEIRELLES MENDES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 407577, Classe Classe C - Adjunto, Nível 003, com carga
horária de 20 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO, com fundamento no(a) artigo 4º, inciso
I, II, III, IV e V, inciso I do § 6º e observado o disposto no § 8º, da Emenda Constitucional
nº 103 /2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 467, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.014654/2023-23, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA ALICE
MELO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº
405964, Classe E - Titular, Nível 001, com carga horária de Dedicação exclusiva,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO II/CCSO, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de
13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 486, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.022289/2023-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSE FERNANDO
MANZKE, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº
1194037, Classe D - Associado, Nível 002, com carga horária de Dedicação exclusiva,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO I/CCSO, com fundamento no(a) artigo 4º, inciso I, II, III, IV e V, inciso I do § 6º
e observado o disposto no § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU
de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 487, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.018862/2023-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA JOSE
RUBIM DA SILVA, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Matrícula
SIAPE nº 406397, Classe E, Padrão 416, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) PRÓ-REITORIA DE
ENSINO - PROEN, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 492, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.021963/2023-50, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ELISABETE
RIBEIRO NUNES MORAES, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-AREA, Matrícula SIAPE nº
1111725, Classe E, Padrão 416, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) UNIDADE DE
CLÍNICA CIRÚRGICA/HUSUP, com fundamento no(a) artigo 20, incisos I a IV e § 2º, inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 493, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.019842/2023-48, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a SILVIA HELENA
PENHA MORAES REGO, ocupante do cargo de ATENDENTE DE CONSULTORIO-AREA,
Matrícula SIAPE nº 1165609, Classe B, Padrão 416, Nível IV, com carga horária de 40 horas
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