DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.438, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no Art. 13, §1º e §6º, da Lei 8.112 de 11/12/90; que a
candidata não tomou
posse no prazo legal;
o que consta no
Processo nº.
23113.014307/2022-19; resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação de TAUANNY ARAGÃO DE MOURA,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo da UFS, objeto
do Edital 013/2022, nomeada através da Portaria nº 1.265, de 26/07/2023, publicada no
D.O.U. em 28/07/2023, seção 2, página 35.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 1.289/REITORIA/UNIVASF, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.027655/2023-01, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora EVA MONICA SARMENTO DA
SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1612391,
SIAPECAD nº 01375948, lotada no(a) Colegiado de Zootecnia, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Congresso Internacional de Apicultura
(APIMONDIA) apresentando trabalhos, na cidade de Santiago, no Chile, conforme disposto
art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período
de 02/09/2023 a 11/09/2023.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:
Nº 741 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a CLÁUDIO ROGÉRIO FERREIRA, matrículas 6364-9/UFV e 0429807-4/Siape,
ocupante da vaga nº 338225 do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação
C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº
47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar vago
o referido cargo. (Processo SEI 23114.906481/2022-09)
Nº 742 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a CARLOS ROBERTO DE FREITAS, matrículas 3496-7/UFV e 0428378-6/Siape,
ocupante da vaga nº 336944 do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de
classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar vago
o referido cargo. (Processo SEI 23114.914486/2023-88)
Nº 743 - 1. conceder aposentadoria, por incapacidade permanente para o trabalho, a
MAURÍCIO GOUVEIA RODRIGUES, matrículas 6647-8/UFV e 0430391-4/Siape, ocupante da
vaga nº 338782 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Viçosa, nos termos do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados na forma do art.
26 da Emenda Constitucional nº 103/2019; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo
SEI 23114.921600/2022-45)
Nº 744 - 1. conceder aposentadoria, por incapacidade permanente para o trabalho, a
GILSON DIAS FERREIRA, matrículas 6644-3/UFV e 0430389-2/Siape, ocupante da vaga nº
338780 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação
IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos
termos do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da
Emenda Constitucional nº 103/2019; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI
23114.913271/2023-40)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023; considerando o
que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art. 10 da Lei nº. 8.112/1990;
o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações; e a Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do
Processo SEI 23114.905108/2023-11, resolve:
Nº 745 - nomear, em caráter efetivo, DAYANA DEBOSSAN COELHO, habilitada em concurso
público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 19/07/2023, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A,
Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva,
código de vaga 336174.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 655, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de
acordo com o requerimento da DTIC de 21/08/2023 e, o Ofício SCRP nº 288/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar YARA DE LIMA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 30***67, CPF nº
***.616.***-42, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, na classe E,
padrão de vencimento 204, da Função Gratificada (FG-2) de Chefe Titular da Divisão de
Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas, da Pró-Reitoria de Planejamento.
           Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 656, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Requerimento do Departamento de Estudos Políticos de solicitação, datado em
21/08/2023 e o Ofício SCRP nº 289/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar FABRICIO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 18***46 CPF
nº ***.586.***-89 ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, Adjunto
C, nível 03, de substituir o Titular do Departamento de Estudos Políticos, do Centro de
Ciências Jurídicas e Políticas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 657, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de
acordo com o Ofício nº 005/2023/DTT/ET/CLA/UNIRIO e, o Ofício SCRP nº 287/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar INÊS CARDOSO MARTINS MOREIRA, matrícula SIAPE nº
17***58, CPF nº ***.552.***-20, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior,
Associado nível 03, de substituir o Titular do Departamento de Teoria do Teatro, do Centro
de Letras e Artes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 658, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o requerimento da DTIC de 21/08/2023 e, o Ofício SCRP nº 288/2023, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO DE CARVALHO AGUIAR, matrícula SIAPE nº 11***27,
CPF nº ***.456.***-25, Analista de Tecnologia da Informação, na classe E, padrão de
vencimento 102, para exercer a Função Gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de
Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas, da Pró-Reitoria de Planejamento.
           Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O. U .
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 659, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o requerimento do Departamento de Estudos Políticos de 21/08/2023 e o Ofício SCRP
nº 289/2023, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDO DANIEL QUINTANA, matrícula SIAPE nº 12***49,
CPF nº ***.922.***-09, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior,
Titular, para substituir o Titular do Departamento de Estudos Políticos, do Centro de
Ciências Jurídicas e Políticas, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
           Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 660, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 005/2023/DTT/ET/CLA/UNIRIO e, o Ofício SCRP nº 287/2023,
resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIO FLORES SERRA LIMA, matrícula SIAPE nº 15***51, CPF
nº ***.239.***-61, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Adjunto A nível
01, para substituir o Titular do Departamento de Teoria do Teatro, do Centro de Letras e
Artes, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 881, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.002989/2023-48 e por Parecer de Força Executória n.00304/2023/EATE1-SERV/ER-
ADM-PRF2/PGF/AGU, objeto do Processo Judicial nº 5065500-50.2023.4.02.5101; resolve:
Nomear GUILHERME GOLDSTEIN CHAZAN, habilitado (a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020,
publicado no DOU n.º 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Técnico em
Assuntos Educacionais, nível E-l, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de
nº 204482 decorrente da exoneração de Isabel Cristina Jorge Luiz.
PAOLA ORCADES MEIRELLES