DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SRRF09 Nº 676, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
No Parágrafo único do art. 1º da Portaria SRRF09 nº 676, de 29 de agosto de
2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, Edição nº 166, Seção 1, Página 49,
Onde se lê:
"31 de dezembro de 2024"
Leia-se:
"31 de dezembro de 2023"
PORTARIA SRRF09 Nº 677, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
No Parágrafo único do art. 1º da Portaria SRRF09 nº 677, de 29 de agosto de
2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, Edição nº 166, Seção 1, Página 50,
Onde se lê:
"31 de dezembro de 2024"
Leia-se:
"31 de dezembro de 2023"
PORTARIA SRRF09 Nº 678, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
No Parágrafo único do art. 1º da Portaria SRRF09 nº 678, de 29 de agosto de
2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, Edição nº 166, Seção 1, Página 50,
Onde se lê:
"31 de dezembro de 2024"
Leia-se:
"31 de dezembro de 2023"
PORTARIA SRRF09 Nº 679, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
No Parágrafo único do art. 1º da Portaria SRRF09 nº 679, de 29 de agosto de
2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, Edição nº 166, Seção 1, Página 50,
Onde se lê:
"31 de dezembro de 2024"
Leia-se:
"31 de dezembro de 2023"
PORTARIA SRRF09 Nº 680, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
No Parágrafo único do art. 1º da Portaria SRRF09 nº 680, de 29 de agosto de
2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, Edição nº 166, Seção 1, Página 50,
Onde se lê:
"31 de dezembro de 2024"
Leia-se:
"31 de dezembro de 2023"
PORTARIA SRRF09 Nº 681, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
No Parágrafo único do art. 1º da Portaria SRRF09 nº 681, de 29 de agosto de
2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, Edição nº 166, Seção 1, Página 50,
Onde se lê:
"31 de dezembro de 2024"
Leia-se:
"31 de dezembro de 2023"
PORTARIA SRRF09 Nº 682, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
No Parágrafo único do art. 1º da Portaria SRRF09 nº 682, de 29 de agosto de
2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, Edição nº 166, Seção 1, Página 50,
Onde se lê:
"31 de dezembro de 2024"
Leia-se:
"31 de dezembro de 2023"
PORTARIA SRRF09 Nº 683, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
No Parágrafo único do art. 1º da Portaria SRRF09 nº 683, de 29 de agosto de
2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, Edição nº 166, Seção 1, Página 50,
Onde se lê:
"31 de dezembro de 2024"
Leia-se:
"31 de dezembro de 2023"
PORTARIA SRRF09 Nº 684, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
No Parágrafo único do art. 1º da Portaria SRRF09 nº 684, de 29 de agosto de
2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, Edição nº 166, Seção 1, Página 51,
Onde se lê:
"31 de dezembro de 2024"
Leia-se:
"31 de dezembro de 2023"
PORTARIA SRRF09 Nº 685, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
No Parágrafo único do art. 1º da Portaria SRRF09 nº 685, de 29 de agosto de
2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, Edição nº 166, Seção 1, Página 51,
Onde se lê:
"31 de dezembro de 2024"
Leia-se:
"31 de dezembro de 2023"
PORTARIA SRRF09 Nº 686, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
No Parágrafo único do art. 1º da Portaria SRRF09 nº 686, de 29 de agosto de
2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, Edição nº 166, Seção 1, Página 51,
Onde se lê:
"31 de dezembro de 2024"
Leia-se:
"31 de dezembro de 2023"
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA STN/MF Nº 978, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I,
capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.344 de 01 de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, Parágrafo único, da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País dos servidores KARLA DE LIMA ROCHA E VITOR
HENRIQUE BARBOSA FABEL, Auditores Federais de Finanças e Controle, da Secretaria do
Tesouro Nacional, a fim de participarem do Curso Government Finance Statistics -
Advanced en español, HQ23.02, no período de 14 a 29 de outubro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado, em Washington, D.C./Estados Unidos da América (Processo SEI
nº 17944.104128/2023-99).
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DESPACHO SUSEP Nº 1.116, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS,
no uso da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País de CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ, Diretor
da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 29 de setembro a 04 de
outubro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus, a fim de participar da 20.ª Assembleia
Geral e na XXVII Conferência da Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos (ASEL),
que ocorrerão na cidade de Lisboa, Portugal (Processo SUSEP nº 15414.630078/2023-63).
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
DESPACHO SUSEP Nº 1.143, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no uso
da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País de GUSTAVO ADOLFO ARAUJO CALDAS, Analista
Técnico da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 25 de setembro a 04 de
outubro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus, a fim de participar do Seminário "Administração
Pública no Espaço Lusófono: Diálogos, Desafios e Oportunidades" e da 20.ª Assembleia Geral e na
XXVII Conferência da Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos (ASEL), que ocorrerão na
cidade de Lisboa, Portugal (Processo SUSEP nº 15414.630078/2023-63).
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO
PORTARIA Nº 2.708, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a Requisição da empregada CAROLINA DUARTE PEREIRA
DE MELLO, matrícula nº 08***4-4, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica
Federal, para exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.
Art. 3º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º A empregada deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado
ao término da requisição.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
MARIA RITA SERRANO
CASA DA MOEDA DO BRASIL
PORTARIA PRESI/CMB Nº 543, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, tendo em vista o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JOAQUIM PAULO MONTEIRO, Gerente da Seção
de Negócios - SENEG, e FREDERICO JOSE DE VAZ E PAIVA, Engenheiro da Seção de Negócios -
SENEG, no período de 05 a 09 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para
realização de reuniões comerciais em La Paz, Bolívia (Processo nº 18750.108958/2023-25).
SÉRGIO PERINI RODRIGUES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto
de 2023, autoriza:
O afastamento do País de DENISIO AUGUSTO LIBERATO DELFINO, Diretor
Presidente do BB Asset Management, no período de 05 a 09 de setembro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto,
a fim de participar no evento "2023 Latin America Investment Summit", promovido pelo JP
Morgan Asset Management, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.
As despesas com e hospedagens serão custeadas pelo promotor do evento.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, resolve autorizar a alteração do Afastamento
do País de LUCIANA SANCHEZ DA CRUZ, Assessora Especial da Presidenta, publicada no
DOU de 18 de agosto de 2023, edição nº 158, Seção 2, página 41,
onde se lê: "..., no período de 04 a 10 setembro de 2023,...",
leia-se: "..., no período de 04 a 08 de setembro de 2023, ..."
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 9.566, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 1º do Anexo I ao Decreto
nº 11.437, de 17 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.601, de 17 de julho de
2023, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no
Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, no Decreto nº 9.261, de 8 de janeiro de 2018,
em
cumprimento
à
decisão
judicial constante
da
Ação
Judical
nº
0000079-
67.2022.5.10.0013, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº
00688.007459/2023-57, resolve:
Art. 1º Efetivar o retorno ao serviço de Santino Jose Medeiros Neto, anistiado
com fundamento na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, sob o regime celetista, no Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Art. 2º Cabe ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
notificar, no prazo de trinta dias, o empregado anistiado para se apresentar ao serviço.
Art. 3º O empregado anistiado deverá se apresentar ao Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES no prazo de trinta dias, contados da
notificação a que se refere o artigo anterior.
Parágrafo único. O não comparecimento do empregado anistiado no prazo
mencionado no caput implicará renúncia ao direito de retornar ao serviço.
Art. 4º Os efeitos financeiros do retorno ao serviço dar-se-ão a partir da data
de efetivo exercício.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 9.629, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8 de março de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de
2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e
demais informações que constam do Processo nº 18001.101317/2023-12, resolve: