DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 18.528, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08209.000532/2023-17; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal ROMEU EDUARDO PIMENTA CARNEIRO,
matrícula PF nº 19.645, para a função de Chefe da Divisão de Análise de Dados de Facções Criminosas
da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 254, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza
que:
Se afastem do país a Delegada de Polícia Federal JULIANA DE SA PEREIRA
GONÇALVES PACHECO, o Delegado de Polícia Federal THIAGO SPLETTSTOSER GIAVAROTI, o
Perito Criminal Federal FÁBIO JOSÉ VIANA COSTA e o Perito Criminal Federal SÉRVIO TÚLIO
JACINTO REIS, para participarem do "Intercâmbio técnico-científico forense de especialistas
em portos e laboratórios forenses" em Medford/OR, Ashland/OR, Seattle/WA e
Oakland/CA, Estados Unidos da América, no período de 06 a 15 de outubro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08059.000705/2023-68).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHOS DE 29 DE AGOSTO DE 2023
Nº 252 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Agente de Polícia Federal LUIZ HENRIQUE ALENCAR SILVA, com o objetivo
de participar do EVENTO "Operação INFRA ATLAS" em Buenos Aires/Argentina , no período
de 25 a 30 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
08200.022671/2023-81).
Nº 253 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Agente de Polícia Federal LUIZ HENRIQUE ALENCAR SILVA, com o objetivo
de participar do EVENTO "Operação INFRA ATLAS" em Buenos Aires/Argentina , no período
de 25 a 30 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
08200.022671/2023-81).
Nº 255 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Delegado de Polícia Federal GUILHERME ALVES DE SIQUEIRA, com o
objetivo de participar do EVENTO "PROPOSTA DE VISITA TÉCNICA - HSI/EUA" em
Miami/EUA, no período de 18 a 23 de setembro de 2023, inclusive o trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 08200.024604/2023-00).
Nº 256 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Agente de Polícia Federal LUIZ HENRIQUE ALENCAR SILVA, com o objetivo
de participar do EVENTO "Operação INFRA ATLAS" em Buenos Aires/Argentina , no período
de 25 a 30 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
08200.022671/2023-81).
Nº 257 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Agente de Polícia Federal LUIZ HENRIQUE ALENCAR SILVA, com o objetivo
de participar do EVENTO "Operação INFRA ATLAS" em Buenos Aires/Argentina , no período
de 25 a 30 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
08200.022671/2023-81).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.004076/2023-34;
resolve:
Nº 25.854 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal TARCISIO SIMOES GONCALVES, matrícula
PF nº 20.548, para a função de Chefe do Núcleo de Pagamento do Setor de Gestão de
Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.01.
Nº 25.855 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal TARCISIO SIMOES GONCALVES, matrícula PF
nº 20.548, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Gestão de
Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.017973/2023-46;
resolve:
Nº 25.874 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCOS URUGUAI BENTES LOBAT O,
matrícula PF nº 6.364, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02.
Nº 25.875 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal PAULO TELES DE CASTRO DOMING U ES ,
matrícula PF nº 13.729, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.017984/2023-26;
resolve:
Nº 25.882 DISPENSAR o Agente Administrativo ANTONIO CARLOS NERY SANTOS, matrícula
PF nº 5.075, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02.
Nº 25.883 DESIGNAR o Agente Administrativo FELIPE PATROCINIO TEIXEIRA VAZ, matrícula PF
nº 20.033, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Gestão de
Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 25.907, DGP/PF, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.010465/2023-13;
resolve:
DESIGNAR o Perito Criminal Federal JOAO LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA,
matrícula
PF nº
5.959,
para
a função
de
Chefe
do Setor
Técnico-Científico
da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.010509/2023-78;
resolve:
Nº 25.908 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ELMER COELHO VICENZI, matrícula PF
nº 15.234, da função de Chefe da Seção Regional da Força-Tarefa de Segurança Pública da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Distrito Federal, código FCE 1.03.
Nº 25.909 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal OSMAR JOSE GUERRA JUNIOR,
matrícula PF nº 21.550, para a função de Chefe da Seção Regional da Força-Tarefa de
Segurança Pública da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional
de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.03.
Nº 25.910 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCIO MESSIAS VIEIRA LIMA,
matrícula PF nº 21.485, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção
Regional da Força-Tarefa de Segurança Pública da Delegacia Regional de Polícia Judiciária
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.03.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.002501/2023-41;
resolve:
Nº 25.964 DESIGNAR o Perito Criminal Federal SERGIO MARTIN AGUIAR, matrícula PF nº
15.170, para a função de Chefe do Setor de Planejamento e Apoio Pedagógico da Divisão
de Ensino a Distância da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Humano Organizacional
da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02.
Nº 25.965 DESIGNAR o Técnico em Assuntos Educacionais WANDERLEY DIAS LISBOA,
matrícula PF nº 14.026, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor
de Planejamento e Apoio Pedagógico da Divisão de Ensino a Distância da Coordenação-
Geral de Desenvolvimento Humano Organizacional da Diretoria de Ensino da Academia
Nacional de Polícia, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.007409/2023-01;
resolve:
Nº 25.966 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal SOLON RAMOS CARDOSO FILHO,
matrícula PF nº 6.115, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02.
Nº 25.967 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal EDUARDO BRUN SOUZA, matrícula PF
nº 17.734, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGP/PF de 04 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 150, de 08
de agosto de 2023, Seção 02, página 42, na seguinte parte:
Onde se lê: "Portaria DGP/PF DE 04 DE AGOSTO DE 2023";
Leia-se: "Portaria DGP/PF N° 25.736, DE 04 DE AGOSTO DE 2023"".