DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 5, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e tendo em vista o Processo nº 19955.104195/2023-18, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 3.280, de 23 de agosto de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 164, de 28 de agosto de 2023, Seção 2, página 70.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 6, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e tendo em vista o Processo nº 35014.042494/2023-20, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 2.698, de 28 de julho de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 145, de 1º de agosto de 2023, pág. 90.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 8, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto n.º 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS n.º 242, de 13
de fevereiro 2023, e tendo em vista contido no (Processo SEI n.º 35014.296054/2023-91 -
19955.104331/2023-61) resolve:
Dispensar, a pedido, MARY ELLEN MONTEIRO DIAS, matrícula nº 2.020.470, CPF
nº 843.XXX.XXX-91, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência
Social Timon,
código
FCE 1.05,
da
Gerência-Executiva
São Luís
da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 9, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.280879/2023-93
e
19955.104222/2023-44, resolve:
Designar ICHIGO SOBU MONTEIRO RAMDATH, matrícula nº 2.998.939, CPF nº
442.XXX.XXX-12, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Marília da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 10, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.295116/2023-47
e
19955.104217/2023-31, resolve:
Designar ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 1.525.904, CPF nº
953.XXX.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 11, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.282262/2023-11
e
19955.104235/2023-13, resolve:
Dispensar, a pedido, CAROLINA RITA
TEIXEIRA RAMALHO, matrícula nº
1.634.922, CPF nº 221.XXX.XXX-81, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Gerência-Executiva Vale do Paraíba, código FCE 4.02, da Superintendência
Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 12, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.238928/2023-95
e
19955.104237/2023-11, resolve:
Designar PEDRO BEROCAN VEIGA, matrícula nº 1.106.680, CPF nº 865.XXX.XXX-
34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.02, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 13, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.320047/2023-17
e
14021.177731/2023-11, resolve:
Designar EDU MACHADO LISBOA, matrícula nº 2.591.516, CPF nº 906.XXX.XXX-34,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Marabá da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 14, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.192147/2023-47
e
19955.104324/2023-60, resolve:
Designar EDUARDO JOSE MONTEIRO DE SA PALMEIRA, matrícula nº 0.922.057,
CPF nº 874.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Macaé, código FCE
1.06, da Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes da Superintendência Regional Sudeste
III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 15, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e tendo em
vista os Processos º
35014.272070/2023-98 e
19955.104323/2023-15, resolve:
Designar SANDRA LUCIA DIAS MARTINS, matrícula nº 0.895.004, CPF nº
463.XXX.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Belo Horizonte da Superintendência
Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 16, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.289013/2023-48
e
19955.104318/2023-11, resolve:
Designar RICARDO
ALBERTO BOMTEMPO, matrícula 0.893.976,
CPF nº
435.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 17, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e tendo em
vista os Processos º
35014.103006/2023-68 e
19955.104316/2023-13, resolve:
Designar CLENICE VIEIRA, matrícula nº 1.707.248, CPF nº 058.XXX.XXX-73, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Setor de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão de
Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste I,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 18, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.287213/2023-66
e
14021.177732/2023-58, resolve:
Dispensar, a pedido, ALEX FERNANDO MACIEL, matrícula nº 1.947.966, CPF nº
314.XXX.XXX-02, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Lençóis Paulista, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Bauru da Superintendência
Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 25, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.287213/2023-66
e
14021.177732/2023-58, resolve:
Designar ALEX FERNANDO MACIEL, matrícula nº 1.947.966, CPF nº 314.XXX.XXX-02,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social São Manuel, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Bauru da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 27, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.287213/2023-66
e
14021.177732/2023-58, resolve:
Dispensar, a pedido, TAISA CAROLINA PINHEIRO, matrícula nº 1.947.945, CPF nº
325.XXX.XXX-40, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social São Manuel, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Bauru da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 28, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.287213/2023-66
e
14021.177732/2023-58, resolve:
Designar TAISA
CAROLINA PINHEIRO, matrícula
nº 1.947.945,
CPF nº
325.XXX.XXX-40, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Lençóis Paulista, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Bauru da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA