DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 849, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta do processo nº 00058.050156/2023-71, resolve:
DISPENSAR DARLESSON ALVES DO CARMO, matrícula SIAPE nº 1472724, do
encargo de substituto eventual do Comissionado Técnico de Coordenador de Serviços e
Infraestrutura - São Paulo, código CCT V, da Gerência Técnica de Administração e Finanças
São Paulo, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MPI Nº 187, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de
março de 2023, resolve:
Art.1º Autorizar o afastamento do país da servidora DANIELA FERNANDES
ALARCON, Coordenadora-Geral de Formação na Mediação e Conciliação de Conflitos
Indígenas do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas
deste Ministério, para participar da da revisão do terceiro relatório periódico do Brasil ao
Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC) e do 54° Período de Sessões do
Comitê de Direitos Humanos, na cidade de Genebra (Suíça), no período de 25 de setembro
a 01 de outubro de 2023, com ônus, inclusive trânsito.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 248, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 15000.101937/2023-73, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL/SE Nº 244, DE 08 DE AGOSTO DE 2023,
publicada no Diário Oficial da União - DOU, 09 de agosto de 2023, Edição 151, seção 2, página 54.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 267, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 15000.102278/2023-92, resolve:
Art. 1º Nomear DIANA SALES FERREIRA, CPF nº ***.397.743-**, Chefe de Divisão
de Gestão Ambiental e Territorial 1, CCE 1.07, na Coordenação-Geral de Gestão Ambiental
e Territorial do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver
Indígena da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 901-Designar MARIA DO SOCORRO ALVES PORFÍRIO, matrícula n° 1101037, para exercer
a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 902-Dispensar, a pedido, ANDRÉA SANTIAGO DRUMOND DE ALMEIDA, matrícula nº 1139614,
da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Gabinete da Presidência desta Fundação.
Nº 903-Dispensar, a pedido CAROLINE FERNANDES DO VALE GARCIA, matrícula nº 2868716, da
função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Gabinete da Presidência desta Fundação.
Nº 904-Dispensar, a pedido, JOSÉ GALDINO, matrícula nº 1480259, da função de Assistente
Técnico, código FCE 2.01, do Gabinete da Presidência desta Fundação.
Nº 905-Dispensar, a pedido, LÍVIA CARDOSO VIANA GONÇALVES, matrícula nº 1488649, da
função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Gabinete da Presidência desta Fundação.
Nº 906-Dispensar, a pedido, LÚCIA SAMPAIO ALHO DUTRA, matrícula nº 1358097, da função
de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Araguaia To c a n t i n s - T O.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 907, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Dispensar, a partir de 28 de agosto de 2023, NÚBIA BATISTA DA SILVA, matrícula n°
3344132, do encargo de substituta do Coordenador-Geral de Promoção da Cidadania, código
CCE 1.13, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 908-Dispensar RICARDO SALLUM FREIRE, matrícula n° 3053939, do encargo de substituto
do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional do Vale do Javari-AM.
Nº 909-Designar HERÓDOTO JEAN DE SALES, matrícula n° 0445299, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional do Vale do Javari-
AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 910-Dispensar, a pedido, EMMANUELLE DE CARVALHO SANTIAGO, matrícula n°
1846264, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código
FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sul-SC.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 912, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Designar FERNANDA CARVALHO ANDRADE CAMPOS, matrícula nº 1519554,
para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Análise Correicional, código FCE 1.05, da
Coordenação
de
Assuntos
Disciplinares da
Corregedoria
desta
Fundação,
ficando
dispensada da função de Chefe de Serviço que atualmente ocupa.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 913, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar ELDER PAULO RIBAS DA SILVA, matrícula n° 1821278, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE
1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Campo Grande-MS, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 914, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2023, MARCOS MESQUITA
DAMASCENO, matrícula nº 3011587, do encargo de substituto do Coordenador de Políticas
Ambientais, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Diretoria de
Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 67, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS
POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado
pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809, de 24
de fevereiro de 2023; e nos termos do art. 7º, incisos I, II, III do caput e seu § 1º; do art.
8º, §§ 1º, 2º e 5º; todos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; e de acordo com o art.
3º, caput e seu § 2º, c/c com o caput do art. 4º, com o art. 10, incisos I, II e III do caput
e com os art. 12 e 13, todos do Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022,
resolve:
Art.1º Designar, em caráter permanente, as servidoras HÉLEN ESTHER RIBEIRO
FORASTEIRO, matrícula nº 3144592, e LINETE RUIZ FERREIRA, matrícula nº 2790540, para atuarem
como Agentes de Contratação no âmbito da Funai/Coordenação Regional Manaus - UASG 194006.
§ 1° Em licitação na modalidade pregão, a agente responsável pela condução
do certame será designada pregoeira.
§ 2° Na ausência de norma de organização administrativa específica, a
distribuição e coordenação dos trabalhos das servidoras designadas caberá à chefia da
unidade interna licitante.
Art. 2º Designar os servidores ANANDA GANDRA AGUIAR - matrícula nº
1818865, ANA EMILIA LEMOS DE SOUSA - matrícula nº 0447043 e RODRIGO MINELVINO DE
FREITAS - matrícula nº 1819190 para composição da Equipe de Apoio.
Art. 3º A agente de contratação será auxiliada, na fase externa, pela equipe de
apoio e contará com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno
do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções.
Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas
a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por
certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 95, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS
POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado
pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809, de 24
de fevereiro de 2023; e nos termos do art. 7º, incisos I, II, III do caput e seu § 1º; do art.
8º, §§ 1º, 2º e 5º; todos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; e de acordo com o art.
3º, caput e seu § 2º, c/c com o caput do art. 4º, com o art. 10, incisos I, II e III do caput
e com os art. 12 e 13, todos do Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022,
resolve:
Art.1º Designar, em caráter permanente, o servidor MAICON TELES DO
AMARAL, matrícula n° 1817357, CPF nº 001.764.810-60, para atuar como agente de
contratação no âmbito da Coordenação Regional Litoral Sul - UASG 194047.
§ 1° Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução
do certame será designado pregoeiro.
§ 2° Na ausência de norma de organização administrativa específica, a
distribuição e coordenação dos trabalhos das servidoras designadas caberá à chefia da
unidade interna licitante.
Art. 2º Designar os servidores EMMANUELLE DE CARVALHO SANTIAGO,
matrícula nº 1846264, CPF nº 051.762.144-40, GUILHERME COSENZA ALMEIDA FRA N CO,
matrícula nº 1818240, CPF nº 279.017.678-71, e LUCIANA HAUCKE PORTA, matrícula n°
1958697, CPF nº 126.698.618-90, para compor a Equipe de Apoio.
Art. 3º O agente de contratação será auxiliado, na fase externa, pela equipe de
apoio e contará com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno
do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções.
Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas
a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por
certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES