DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.113, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010, de 11/11/2022 publicada no Diário Oficial da
União nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº
25001.005694/2023-97, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à MARILZA FERREIRA DE SOUZA, Matrícula
SIAPE 0.629.686, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Geral de Nova Iguaçu, com
fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral,
acrescido da Vantagem Pessoal correspondente a 4/10 (Quatro Décimos) do valor da
Função de Chefe da Seção de Rouparia, Lavanderia e Costura - FG-2, na forma prevista no
Art. 62-A da Lei 8112/90, incorporando-se 16% (Dezesseis por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o
parágrafo 1º deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.115, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de
01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº:
25001.004220/2022-47, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à ROSALVA BORGES PINTO, Matrícula SIAPE
0.628.255, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Municipal Francisco da Silva Telles, com
fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003,
observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento
Integral, incorporando-se 16% (Dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e
a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º
deste artigo.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569,
publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve:
Nº 242 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor JOÃO
SOARES DIAS, matrícula/SIAPE nº 0502987, ocupante do cargo efetivo de Guarda de
Endemias - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da
Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º I - Pedágio de
13/11/2019,
com
vigência
a
partir
da data
da
publicação,
(Processo
"SEI"
nº
25008.000520/2023-78).
Nº 243 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor JORGE
FLORES FILHO, matrícula/SIAPE nº 0489689, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde
Pública - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde,
com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º I - Pedágio de 13/11/2019,
com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000532/2023-01).
Nº 244 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor CICERO
ESTEVAM DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 0504492, ocupante do cargo efetivo de Agente de
Saúde Pública - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério,
com base no Art. 4º, §6º I §8º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com
vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000363/2023-09).
Nº 245 - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor AI LT O N
MIRANDA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - NI, Classe "S",
Padrão III, matricula/SIAPE 0489926, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com
base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103/2019. art. 10 §1º inciso II, com proventos calculados com
base no art. 26 §3º inciso II, média aritmética - (Processo "SEI" nº 25008.000528/2023-
34).
Nº 246 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor CELIO
VAZ DE LIMA, matrícula/SIAPE nº 0502924, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial
- Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com
base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º I - Pedágio de 13/11/2019, com
vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000526/2023-45).
Nº 248 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor ADELSON
RODRIGUES SIMÕES, matrícula/SIAPE nº 0473790, ocupante do cargo efetivo de Agente de
Saúde Pública - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da
Saúde, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art.
6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com vigência a partir da
publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000527/2023-90).
Nº 249 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais a servidora IRINEA
COSTA RAPOSO, matrícula/SIAPE nº 0521928, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro -
NS, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base no
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 6º, incisos I, II, III e
IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com vigência a partir da publicação, (Processo
"SEI" nº 25008.000478/2023-95).
Nº 250 - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, a servidora IVANETE
ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Laboratório 8 horas - NI,
Classe "S", Padrão III, matricula/SIAPE 0503826, do Quadro de Pessoal deste Ministério da
Saúde, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 10 §1º inciso II, com proventos
calculados
com base
no
Art.
26, §2º,
média
aritmética
- (Processo
"SEI"
nº
25008.000522/2023-67).
Nº 251 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais a servidora
VALDENICE BERNARDO DA COSTA, matrícula/SIAPE nº 0470235, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar de Serviços Gerais - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste
Ministério da Saúde, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com o Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com
vigência a partir da publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000590/2023-26).
BRUNO VIEIRA DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 40, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA,
considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria
nº 687/2023/SAA/SE/MS, de 02/06/2023, publicada no DOU nº 109 de 12/06/2023,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, por Tempo de Contribuição, de
acordo com o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 3º, §1º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, ao servidor CARLOS JOSE ZIMMERMANN, matrícula SIAPE nº
0574941, cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro
Permanente deste Ministério, com proventos correspondentes ao valor do cargo acima
citado, acrescidos de 17% (dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e
demais vantagens do cargo.
(Processo nº 25024.000497/2023-13)
ORIVALDO OLIVEIRA FILHO
PORTARIA Nº 41, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA,
considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria
nº 687/2023/SAA/SE/MS, de 02/06/2023, publicada no DOU nº 109 de 12/06/2023,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, por Tempo de Contribuição, de
acordo com o Art. 3.º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 3º, §1º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, ao servidor OSVALDO DAROSI, matrícula SIAPE nº 0491297,
cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro
Permanente deste Ministério, com proventos correspondentes ao valor do cargo acima
citado, acrescidos de 24% (vinte e quatro por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e
demais vantagens do cargo.
(Processo nº 25024.000490/2023-00)
ORIVALDO OLIVEIRA FILHO
PORTARIA Nº 42, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA,
considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria
nº 687/2023/SAA/SE/MS, de 02/06/2023, publicada no DOU nº 109 de 12/06/2023,
resolve:
Conceder
Aposentadoria
Voluntária,
por Tempo
de
Contribuição,
com
fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula SIAPE nº 4242135, cargo de Analista
Técnico de Políticas Sociais, Classe B, Padrão NS-II, pertencente ao Quadro Permanente
deste Ministério, com proventos calculados pela média aritmética com base no Art. 26,
§3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 25065.000772/2023-12)
ORIVALDO OLIVEIRA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 112, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com
apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição
Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RIVALDO PASSOS DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0502093, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, nível
intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 4, § 6º e inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados pela média aritmética com base no art. 26, §2º, inciso I da referida
emenda. (Processo nº 25004.001396/2023-06).
CECILIA KIYOMI MAEDA HARADA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 64, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WELITON OLIVEIRA
BONFIN, matrícula SIAPE nº 577.330, ocupante do cargo de Agente de Portaria, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento)
da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de
contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº
25021.000538/2023-00)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 65, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
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