DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Saúde, a fim de discutir os resultados do projeto "Canibalismo Celular", financiado pelo
Newton Advanced Fellowship Grant (NAFR12\1035). Além disso, abordar as atividades
planejadas para aluno de doutorado, Leonardo de Oliveira Siquara da Rocha (PGPAT, UFBA/
FIOCRUZ), em Sheffield, no Reino Unido. Em seguida irá participar do congresso "Adeus
Biologia Plana: Modelos de Câncer da Próxima Geração", em Berlin, pelo período de
01/10/2023 a 19/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25383.000229/2023-12 - SEI).
MARIO SANTOS MOREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 725, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora CARLA TORREAO
ESTEVES matrícula Siape 1555405 ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS-
S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 40,
§1º, Inciso III, Alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n.º 41/2003, com proventos calculados na forma do no Artigo 1º da Lei n.º
10.887/2004 c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º
25388.000643/2023-81).
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 3.316, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve
Designar FERNANDO MENDES MONTEIRO, matrícula nº 1538541, para exercer a
função de Corregedor, código FCE 1.13. (Processo nº 19955.104273/2023-76).
LUIZ MARINHO
DESPACHO DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MAGNO ROGÉRIO CARVALHO
LAVIGNE, Secretário de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda, para
participar da 46ª Reunião do Comitê Técnico da OIT/Cinterfor, denominada "A formação
como eixo do desenvolvimento econômico e social", em Punta Cana - República
Dominicana, no período de 3 a 7 de outubro de 2023, incluído trânsito, com ônus
referente a passagens aéreas. (Processo nº 19955.103701/2023-43).
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.042, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi conferida pelo artigo 17 da Portaria nº 635, de 16 de março
de 2023 e, com fundamento no artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
observadas as disposições constantes do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com
suas alterações, e da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro
de 2021, bem como o contido no Processo nº SEI 10260.125350/2022-94, resolve:
Art. 1º Conceder Afastamento para Participação em Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu no Exterior, com ônus limitado, ao(à) servidor(a) M A R C E LO
TASSITANO, Matrícula SIAPE nº 1296857, Auditor-Fiscal do Trabalho, em exercício na
Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo-SRTb/SP, no período de
04/09/2023 a 16/08/2024, incluindo o trânsito, com vistas à participação no Estágio Pós-
Doutoral com o tema: Trabalho Decente e Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho nas
Cadeias de Fornecimento (Supply Chains) e Cadeias de Contratação (Contractor Chains) na
Indústria da Construção Civil, com carga horária de 1.800 horas, a ser promovido pelo
Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia da Universidade do Minho, em
Guimarães/Braga/Portugal.
§ 1º O(a) servidor(a) deverá comprovar a participação efetiva na ação que
gerou seu afastamento, no prazo de até 30 (trinta) dias da data de retorno às atividades,
nos termos do art. 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de
fevereiro de 2021.
§ 2º A não apresentação da comprovação de que trata o § 1º sujeitará o(a)
servidor(a) ao ressarcimento dos gastos com seu afastamento ao órgão, na forma da
legislação vigente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.051, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 10260.117515/2023-35, resolve:
Dispensar, a contar de 4 de agosto de 2023, JANAÍNA SIMONE GOES, matrícula
nº 1623390, da função de Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da
Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.052, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 10260.117515/2023-35, resolve:
Designar BENEDITO MÁRCIO TEIXEIRA FRANCISCO, matrícula nº 0258689, para
exercer a função
de Chefe do Serviço
de Administração, código FCE
1.06, da
Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 390, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 11, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.021580/2023-41, resolve:
Dispensar, a contar de 21 de agosto de 2023, o servidor BASÍLIO MILITANI
NETO, CPF nº 314.***.***-56, matrícula nº 1674226, do encargo de substituto do cargo
Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão,
código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes, para o
qual foi designado conforme Portaria nº 305 de 19 de julho de 2023 publicada no DOU de
24 de julho de 2023.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 392, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 11, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.023909/2023-17, resolve:
Dispensar, a contar de 5 de abril de 2023, MARCELO MALTA VIEIRA, CPF nº
584.***.***-20, matrícula SIAPE nº 1805200, do encargo de substituto da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, para a
qual foi designado conforme Portaria de Apostilamento de nº 3, de 24 de janeiro de 2023,
publicada no BGP de 24 de janeiro de 2023.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 393, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 11, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.023909/2023-17, resolve:
Designar FLÁVIO LEANDRO SILVA, CPF nº 935.***.***-15, matrícula SIAPE nº
1829005, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço, código FCE 1.05, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais, atualmente ocupada pela titular Paulo Pereira Alencar.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 397, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 11, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.024320/2023-28, resolve:
Designar FANI MAMEDE, CPF nº 097.***. ***-53, matrícula SIAPE nº 6234919,
para o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, da Subsecretaria de Sustentabilidade da Secretaria Executiva deste
Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente
ocupada pelo titular George Yun.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 398, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no art. 12, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto
nas Portarias nº 4.544, de 5 de maio de 2021 e nº 10.724, de 31 de agosto de 2021, ambas
do então Ministério da Economia e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.025016/2023-06, resolve:
Conceder à servidora abaixo relacionada a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, na forma
do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.
.
NÍVEL SUPERIOR
.
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Sistema
. THALITA MARIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA
Analista Técnico-Administrativo
1810919
G S I S T E / S I P EC
GEORGE SANTORO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 277, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.170043/2023-93,
resolve:
Art. 1º Interromper a licença para tratar de interesses particulares concedida
nos termos da Portaria nº 200, de 14 de julho de 2023, ao servidor Ricardo Augusto
Sargentini, matrícula SIAPE nº 1544288, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de
Serviços de Transportes Terrestres.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 278, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e no que consta do processo nº 50500.383223/2019-57,
resolve:
Art. 1º Conceder, pelo período de 3 (três) anos, a partir de 1º de setembro de
2023, licença para o trato de assuntos particulares ao servidor Raphael Duarte Feitosa,
matrícula SIAPE nº 1496989, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de
Transportes Terrestres, lotado na Gerência de Governança Gestão e Planejamento (Gegop),
vinculado à Superintendente de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES