DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 1.119, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta dos autos do PROAD n.
2416/2023, resolve:
I - CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSÉ DA SILVA
TORRES, ocupante do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "C",
Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com proventos integrais,
calculados com base no valor da última remuneração do cargo efetivo, acrescido do
Adicional de Qualificação por Graduação, no percentual de 5% (cinco por cento), com
direito a integralidade e paridade, nos termos do art. 20, § 2º, I, e § 3º, I, da Emenda
Constitucional n. 103 /2019, com efeitos a partir da publicação, em consonância com o art.
188 da Lei n. 8.112/90;
II - DISPENSÁ-LA da função comissionada de Chefe de Processos 1 -FC-05 da 2ª
Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.121, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Informação nº 0310/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, doc. 2 do
Proad n. 4996/2023, solicitando a expedição de portarias de remoção do servidor ILI
MARINHO DA SILVA da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução
(Sacle) para a Secretaria de Gestão de Pessoas/DPP, e da servidora ALINE SANTOS
BARRETO da SGEP para a Sacle, com efeitos a partir de 11/9/2023;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial exarado nos autos em
29/8/2023 (doc. 3), resolve:
I - DISPENSAR o servidor ILI MARINHO DA SILVA, Analista Judiciário, Área
Administrativa, Classe B, Padrão 7, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, da função comissionada de Calculista - FC-4 da Secretaria de Apoio ao
Conhecimento, à Liquidação e à Execução (Sacle);
II - REMOVÊ-LO da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à
Execução (Sacle) para a Secretaria de Gestão de Pessoas/Divisão de Pagamento de
Pessoal;
III - DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de
Pagamento de Servidores, Estagiários e Residentes - FC-5 da Secretaria de Gestão de
Pessoas;
IV - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir de
11/9/2023.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 839, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 26364/2023, resolve:
Remover, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2023, EUNICE REGINA DE
OLIVEIRA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, do Gabinete da Juíza Substituta Maria Lucia Ribeiro Morando para a 1ª Vara do
Trabalho de São José dos Campos, dispensando-a da função comissionada de Assistente de
Juiz FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 693, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante
no PA-1109/2022, CONSIDERANDO a autorização de provimento de cargos pelo Conselho
Superior da Justiça do Trabalho através do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES nº 477/2023,
resolve:
Nomear FRANCISCO ROGERIO DE CARLOS CORREA, candidato habilitado em 1º
lugar para pessoa com deficiência no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do
Trabalho da 16ª Região para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da
ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº
8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº
11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "A", Padrão 01, do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada
pela Lei nº 8.432, de 11/06/1992, em decorrência da aposentadoria da servidora Maria do
Socorro Martins Costa de Oliveira.
Des. FRANCISCO JOSÉ DE "CARVALHO NETO"
PORTARIA GP/TRT16 Nº 694, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante
no PA-1109/2022, resolve:
Nomear ARTHUR DE ANDRADE PINHEIRO, candidato habilitado em 29º lugar no
concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para
provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma
dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com
o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter
efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão
01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na
vaga criada pela Lei nº 11.985, de 27/07/2009, em decorrência da vacância do cargo
ocupado por Pedro Vinícius Grangeiro de Melo, por motivo de posse em cargo
inacumulável.
Des. FRANCISCO JOSÉ DE "CARVALHO NETO"
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 18ª Nº 92, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no
uso das atribuições conferidas pelo artigo 13, inciso X, do Regimento Interno do Tribunal
(Resolução Administrativa TRT 18ª n.º 91/2019), observadas a Resolução Administrativa
TRT 18ª nº 69/2023 e a Resolução CNJ nº 106/2010, com as alterações da Resolução CNJ
nº 426/2021, em sessão administrativa ordinária presencial realizada em 29 de agosto de
2023, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador GERALDO RODRIGUES DO
NASCIMENTO,
Presidente
do
Tribunal, 
com
a
presença
dos
Excelentíssimos
Desembargadores EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA, Vice-Presidente e Corregedor Regional,
PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE,
ELVECIO MOURA DOS SANTOS, GENTIL PIO DE OLIVEIRA, MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO,
WELINGTON LUIS PEIXOTO e WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA, do Excelentíssimo
Procurador do Trabalho JANUÁRIO JUSTINO FERREIRA, Vice-Chefe da Procuradoria Regional
do Trabalho da 18ª Região, e do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Cleidimar Castro de
Almeida, Presidente da AMATRA 18, ausentes os Excelentíssimos Desembargadores PAULO
PIMENTA (férias), DANIEL VIANA JÚNIOR (Portaria TRT 18ª nº. 2363/2023) e as
Desembargadoras IARA TEIXEIRA RIOS (férias) e ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS
(Portaria TRT 18ª 2095/2023), tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
PROAD nº 13.249/2023, convertido na MA nº. 96/2023 e cadastrado no PJe como PA
0012306-72.2023.5.18.0000, por unanimidade, nos termos do voto do Relator, resolve:
Art. 1º Julgar habilitado para
o certame o Excelentíssimo Magistrado
WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA.
Art. 2º Promover, pelo critério de merecimento, o Excelentíssimo Juiz
WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA à titularidade da Vara do Trabalho de Formosa, em vaga
decorrente da remoção do Excelentíssimo Juiz FABIANO COELHO DE SOUZA para a Vara do
Trabalho de Goiatuba.
Art. 3º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua
publicação.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Desembargador-Presidente
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT18ª Nº 93, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no
uso das atribuições conferidas pelo artigo 13, inciso X, do Regimento Interno do Tribunal
(Resolução Administrativa TRT 18ª n.º 91/2019), observadas a Resolução Administrativa
TRT18ª nº 69/2023 e a Resolução CNJ nº 106/2010, com as alterações da Resolução CNJ nº
426/2021, em sessão administrativa ordinária presencial realizada em 29 de agosto de
2023, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador GERALDO RODRIGUES DO
NASCIMENTO,
Presidente
do
Tribunal, 
com
a
presença
dos
Excelentíssimos
Desembargadores EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA, Vice-Presidente e Corregedor Regional,
PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE,
ELVECIO MOURA DOS SANTOS, GENTIL PIO DE OLIVEIRA, MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO,
WELINGTON LUIS PEIXOTO e WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA, do Excelentíssimo
Procurador do Trabalho JANUÁRIO JUSTINO FERREIRA, Vice-Chefe da Procuradoria Regional
do Trabalho da 18ª Região, e do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Cleidimar Castro de
Almeida, Presidente da AMATRA 18, ausentes os Excelentíssimos Desembargadores PAULO
PIMENTA (férias), DANIEL VIANA JÚNIOR (Portaria TRT 18ª nº. 2363/2023) e as
Desembargadoras IARA TEIXEIRA RIOS (férias) e ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS
(Portaria TRT 18ª nº 2095/2023), tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
PROAD nº 13252/2023, convertido na MA nº. 98/2023 e cadastrado no PJe como PA
0012307-57.2023.5.18.0000, por unanimidade, nos termos do voto do Relator, resolve:
Art. 1º Julgar habilitados para o certame os Excelentíssimos Magistrados
KLEBER MOREIRA DA SILVA e EDUARDO DO NASCIMENTO.
Art. 2º Promover, pelo critério de antiguidade, o Excelentíssimo Juiz KLEBER
MOREIRA DA SILVA à titularidade da Vara do Trabalho de Quirinópolis, em vaga decorrente
da remoção do Excelentíssimo Juiz CARLOS ALBERTO BEGALLES para a Vara do Trabalho de
Luziânia.
Art. 3º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua
publicação.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Desembargador-Presidente
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT18ª Nº 94, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no
uso das atribuições conferidas pelo artigo 13, inciso X, do Regimento Interno do Tribunal
(Resolução Administrativa TRT 18ª n.º 91/2019), observadas a Resolução Administrativa
TRT 18ª nº 69/2023 e a Resolução CNJ nº 106/2010, com as alterações da Resolução CNJ
nº 426/2021, em sessão administrativa ordinária presencial realizada em 29 de agosto de
2023, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador GERALDO RODRIGUES DO
NASCIMENTO,
Presidente
do
Tribunal, 
com
a
presença
dos
Excelentíssimos
Desembargadores EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA, Vice-Presidente e Corregedor Regional,
PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO, KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE,
ELVECIO MOURA DOS SANTOS, GENTIL PIO DE OLIVEIRA, MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO,
WELINGTON LUIS PEIXOTO e WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA, do Excelentíssimo
Procurador do Trabalho JANUÁRIO JUSTINO FERREIRA, Vice-Chefe da Procuradoria Regional
do Trabalho da 18ª Região, e do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Cleidimar Castro de
Almeida, Presidente da AMATRA 18, ausentes os Excelentíssimos Desembargadores PAULO
PIMENTA (férias), DANIEL VIANA JÚNIOR (Portaria TRT 18ª nº. 2363/2023) e as
Desembargadoras IARA TEIXEIRA RIOS (férias) e ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS
(Portaria TRT 18ª nº 2095/2023), tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
PROAD nº 13.254/2023, convertido na MA nº. 97/2023 e cadastrado no PJe como PA
0012308-42.2023.5.18.0000, por unanimidade, nos termos do voto do Relator, resolve:
Art. 1º Julgar habilitado para o certame o Excelentíssimo Magistrado MARCELO
ALVES GOMES.
Art. 2º Promover, pelo critério de merecimento, o Excelentíssimo Juiz MARCE LO
ALVES GOMES à titularidade da Vara do Trabalho de Catalão, em vaga decorrente da
remoção do Excelentíssimo Juiz EDUARDO TADEU THON para a Vara do Trabalho de
Valparaíso de Goiás.
Art. 3º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua
publicação.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Desembargador-Presidente
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA TRT21-GP Nº 381, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do Proad nº 4208/2023, resolve:
Designar o servidor THIAGO PESSOA CAPISTRANO, matrícula nº 308.21.1145,
para substituir SÍLVIO DA SILVA SANTIAGO, titular do Cargo em Comissão de Coordenador
Jurídico da Presidência (CJ-02), da Coordenadoria Jurídica da Presidência, em suas
ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo, com efeitos a contar
da publicação da presente Portaria, sem prejuízo das indicações anteriores.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS