DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL DIDES Nº 1, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV
do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012,
resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no
mês do aniversário - Maio/2023.
.
NOME
CPF
V Í N C U LO
. FELIPE PERREAULT DE LAFORET
XXX.567.XXX-49
PENSIONISTA
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da
Instrução Normativa SEDGG/SGP/ME nº 45 de 15/06/2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija
permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá
solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação o agendamento de visita
técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do
comparecimento para fins de comprovação de vida.
4. Na impossibilidade da comprovação de vida ser realizada nos termos dos
arts. 4º, 5º e 6º da IN SEDGG/SGP/ME 45/2020, o beneficiário ou seu representante legal
ou voluntário deverá apresentar, conforme o caso, os seguintes documentos originais:
I - declaração de recolhimento à prisão, emitido pela autoridade máxima da
unidade prisional; ou
II - declaração de internação em unidades de saúde ou de acolhimento, tais como
asilos, abrigos, casas de repouso e recuperação, conforme o caso, em formulário padrão
definido pelo Órgão Central do SIPEC, emitida pela autoridade competente da instituição.
Em
caso de
dúvidas, gentileza
entrar
com contato
através do
e-mail
gestaopessoas@ipea.gov.br, ou pelos telefones (61) 2026-5111/2026-5001.
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 7/2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto n.º
11.358/2023, de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023, de 20/01/2023, com
apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24/01/2023, Edição
Extraordinária e em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/2012, de 08/12/2012, da Portaria MP nº 244, de 15/06/2020, publicada no DOU de
17/06/2020 e da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020, publicada em DOU de
17/06/2020, resolve: Tornar pública a suspensão de proventos de aposentados e
pensionistas, abaixo relacionados, aniversariantes do mês de fevereiro de 2023, da
Unidade Pagadora de São Paulo, que não realizaram a comprovação de vida, conforme
previsto no Art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020.
.
Nome
CPF
Tipo
. Adilson José Zilio
709.996.518-20
Beneficiário
. Antonio Losasso Netto
029.750.098-87
Aposentado
. Eiko Narita
364.507.158-04
Aposentado
. Gina Mary Beltrame Nogueira
327.981.848-60
Beneficiário
. Hilda Pereira Lucera
592.235.618-68
Aposentado
. Inaiá Quintas Turazzi
242.286.132-68
Beneficiário
. Iran Sergio Passos Martins
000.594.538-00
Aposentado
. Irene da Glória Alves Anselmo
059.559.918-40
Aposentado
. Jarbas de Holanda Pereira
426.248.788-15
Aposentado
. Joana D'Arc Bento Serutti
028.208.688-94
Aposentado
. José Amando Mota
685.494.158-04
Aposentado
. José Roberto Colombo
365.340.648-04
Aposentado
. Leonardo Henrique da Silva
367.875.078-87
Aposentado
. Lucila Diniz Vetritti
085.631.608-34
Aposentado
. Maria Antonia Garcia
441.491.906-15
Beneficiário
. Maria Apparecida Franceschi Nicodemo
272.836.498-24
Beneficiário
. Maria Carolina Marques Gomes
333.987.638-04
Aposentado
. Maria de Aro Ortega
288.530.328-04
Aposentado
. Maria Jose Pereira
394.142.488-20
Aposentado
. Maria Therezinha Luz dos Santos
778.158.408-25
Aposentado
. Mario Garcia Filho
493.817.098-15
Aposentado
. Mario Romano Junior
040.994.948-53
Aposentado
. Martha Helena dos Santos Aguiar
088.906.488-13
Beneficiário
. Mitinobu Irikura
564.957.658-00
Aposentado
. Nelly Ponz Louro
033.533.438-57
Beneficiário
. Neusa Yoshiko Saito Masuda
183.631.138-91
Beneficiário
. Nobuca Yamato
123.158.058-56
Beneficiário
. Nobuca Yamato
123.158.058-56
Beneficiário
. Odineia Possati Moraes
865.300.468-87
Aposentado
. Orlanda Padilha Biffe
036.675.868-33
Beneficiário
. Reinaldo Neves Alves de Lima
128.211.458-10
Beneficiário
. Rose Mary Correia Pessoa
040.847.078-05
Aposentado
. Salete Aparecida Marques
428.052.588-94
Beneficiário
. Severino Galdino de Lima
907.003.928-15
Aposentado
. Sonia Maria Dipes da Fonseca
320.865.396-49
Beneficiário
. Therezinha Praxedes Trokatovas
130.631.768-18
Aposentado
. Valdemar Bliacheriene
608.567.008-78
Aposentado
. Vera Lucia Zanibon i Pregnolato
005.779.328--02
Aposentado
. Yoshio Nishimura
433.688.408-00
Aposentado
. Zaida Abi Saber de Oliveira
169.935.878-82
Beneficiário
2. A suspensão do pagamento de proventos será efetivada na folha de
pagamento do mês de maio de 2.023. O restabelecimento do pagamento dos proventos
fica condicionado à efetivação da comprovação de vida junto a qualquer agência da
Instituição bancária em que recebe o benefício, pelo sistema de biometria nos terminais
eletrônicos de autoatendimento destas instituições ou pelo aplicativo SouGov.br.4.
Beneficiário com representante legal, a comprovação de vida deverá ser realizada
exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação, sito à Av. 9 de
Julho, 611 - 7º andar - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01313-000 - telefone (11) 3291-
8810/8858
- E-mail:
atendimentosp@saude.gov.br, munidos
da documentação de
identificação com foto do beneficiário e do curador e o termo de curatela.5. Na hipótese
de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de
locomoção do beneficiário, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de
regularização do benefício, por meio do e-mail: atendimentosp@saude.gov.br.6. O crédito
do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento
disponível para inclusão.
CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EDITAL/MS/INC/RJ Nº 2, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Portaria CC nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada
no DOU nº.70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009,
resolve:
Convocar os servidores:
Sra. Anilda do Vale Cruz, CPF 824.660.767-72, matrícula 1220469, aposentada
no cargo de Auxiliar de Enfermagem;
Sra. Daniele Regina de Freitas da Silva, CPF 082.812.777-85, matrícula 2656979,
aposentada no cargo de Auxiliar de Enfermagem;
Sr. Jocimar
da Silva
Oliveira, CPF
011.634.637-01, matrícula
1532062,
aposentado no cargo de Auxiliar de Enfermagem;
Sra. Sandra Helena Alves da Costa, CPF 591.284.617-20, matrícula 1533492,
aposentada no cargo de Auxiliar de Enfermagem;
para entrega de Revisão de Certidão de Tempo de Contribuição contendo a
Relação das Remunerações a partir de julho de 1994, em atendimento à Nota Técnica nº
1435/2021/GAB-RJ/RIO DE JANEIRO e Ofício Circular nº 79/2021/GAB-RJ/RIO DE JANEIRO
da Controladoria Geral da União, visando regularizar a base de PSS decorrentes de
averbação de vínculos anteriores, sejam eles públicos ou privados, neste Instituto Nacional
de Cardiologia, no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Atendimento através dos telefones
3037-2091
e
3037-2192
ou
e-mail:
inativos.inc@gmail.com.
(Processo
Processo
33409.005865/2021-61)
AURORA FELICE CASTRO ISSA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho
da 4ª Região, em conformidade com o disposto no artigo 7º, §§ 1º a 3º, da Resolução CSJT
nº 273/2020, e tendo em vista a informação prestada pela Divisão de Aposentadorias e
Pensões no PROAD nº 590/2021, resolve:
Tornar público que o pagamento dos benefícios dos pensionistas do Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região, Carla Andréa de Abreu, CPF nº 907.983.330/49, e Artur de
Abreu Soares Fraga, CPF nº 041.408.580/95, será suspenso a contar da folha de pagamento
do mês de setembro de 2023, por motivo de não atendimento à convocação feita por meio
do Ofício TRT4 SEGESP-DAP nº 235/2023, recebido por Carla Andréa de Abreu, por si e na
condição de representante legal de Artur de Abreu Soares Fraga, em 09-08-2023, para realizar
a atualização dos dados cadastrais de ambos junto a este TRT4 no prazo de 05 dias.
O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao comparecimento pessoal
dos interessados, ou de seus representantes legais, na Divisão de Aposentadorias e Pensões (Av.
Praia de Belas, nº 1.100, Prédio Administrativo, 6º Andar/Sul, Bairro Praia de Belas, em Porto
Alegre/RS), para prestar as informações necessárias à atualização dos seus dados cadastrais.
MARIA AUGUSTA KINNEMANN
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