DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 167
Brasília - DF, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 13
Ministério da Defesa............................................................................................................... 14
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 38
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 42
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 42
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 42
Ministério da Educação........................................................................................................... 43
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 111
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 112
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 120
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 122
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 126
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 135
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 139
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 141
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 141
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 142
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 143
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 143
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 145
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 145
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 152
Ministério dos Transportes................................................................................................... 164
Ministério do Turismo........................................................................................................... 177
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 177
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 178
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 178
Ministério Público da União................................................................................................. 178
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 181
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 181
Poder Legislativo ................................................................................................................... 181
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 182
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 192
Ineditoriais ............................................................................................................................. 204
.................................. Esta edição é composta de 302 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 110001
Nº Processo: 00088000034202386. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gás
liquefeito de petróleo - GLP. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/08/2023 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto Anexo Ii, Ala a Sala 201 - Colit,
Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-
00023-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/08/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/09/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível também na página
eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira/pr
(SIASGnet - 30/08/2023) 110001-00001-2023NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 110001
Nº Processo: 00094000215202242. Objeto: Fornecimento de licença de softwares, com
atualização e suporte técnico do fabricante para a Presidência da República. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 31/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Palácio do Planalto Anexo Ii, Ala a Sala 201 - Colit, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará
disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos.
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira/pr
(SIASGnet - 30/08/2023) 110001-00001-2023NE110001
IMPRENSA NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2023 publicado no D.O
de 2023-08-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.492.445,28. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.919.578,50.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023 AGU/CCHA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00400.002048/2023-44. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
que entre si celebram a Advocacia-Geral da União e o Conselho Curador de Honorários
Advocatícios. OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo a conjugação de esforços entre
os partícipes para cooperação mútua no desenvolvimento e implantação de módulos e
sistemas que viabilizem o aprimoramento dos processos de trabalho relacionados às
diretrizes de eficiência da atuação consultiva, judicial e extrajudicial da AGU, estabelecidas
na Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, especialmente aqueles com impacto direto para
o incremento da arrecadação e automatização dos processos de trabalho relacionados ao
rateio dos honorários (art. 34, IV e § 5º da Lei nº 13.327, de 2016). VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Acordo de Cooperação será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, desde que o período
total de vigência não exceda 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023.
PARTES: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, representada pelo Advogado-Geral da União,
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS e o CONSELHO CURADOR DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, representado pelo Presidente do Conselho Curador de Honorários
Advocatícios, LEONARDO SILVESTRE BORGES TEODORO.
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110096
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 00587.000219/2019-83.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIA O.
Contratado:
17.879.821/0001-42
-
DR
SERVICOS
TERCEIRIZADOS
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses.
Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.813,92.
Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110096
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 00587.001713/2022-61.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGI AO.
Contratado:
18.200.565/0001-88
-
NEUTRON SEGURANCA
PRIVADA
LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência contratual por 12 (doze) meses; acrescer em 12,2069%
o valor do contrato, em função do acréscimo de 1(um) posto de vigilância noturno;
alterar a cláusula 3. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.034.697,60. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 110099
Nº Processo: 00589.002273/2023-20.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO.
Contratado: 17.267.179/0001-40 - VAN ROSA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de material
necessário para a sua execução, inclusive material de limpeza e higiene e equipamentos, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, para a psf Ribeirão Preto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2023 a
14/03/2026. Valor Total: R$ 247.265,90. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110099
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 00589.000887/2021-13.
Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REG I AO.
Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2021, referente aos serviços de limpeza,
asseio e conservação, com fornecimento de materiais, visando atender às necessidades das
unidades da AGU Sorocaba,por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 10/09/2023a 09/09/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.141,22. Data
de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110099
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 00589.000857/2019-84.
Dispensa. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REG I AO.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº16/2020, referente ao serviço de limpeza na
PSF Taubaté e na PSF Piracicaba, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião
o período de 02/09/2023 a 01/09/2024. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 155.357,06. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-08-
31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 352.553,39. Leia-se: Valor Total: R$ 352.553,17.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
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