DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico
SRP - 10/2023 para aquisição de nitrogênio líquido. Empresa vencedora Embriosemen -
Equipamentos Agropecuários Ltda, CNPJ 02.319.237/0001-65, Valor R$ 56.700,00, grupo 1
MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO
Pregoeira
(SIDEC - 30/08/2023) 135031-13203-2023NE800053
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
A Embrapa Clima Temperado torna publico o resultado do julgamento do pregão
SRP 16/2023 aquisição de serviços parcelado de manutenção das redes eletricas, empresa
vencedora: 93.832.996/0001-82 Terceiriza Distribuidora de Materiais eletricos Ltda.
JOSE ISABELINO BARRAGANA COELHO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/08/2023) 135031-13203-2023NE800005
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
A Embrapa Clima Temperado torna publico o resultado do julgamento do pregão SRP
18/2023 aquisição parcelada de sementes,as empresas vencedoras: 94.780.178/0001-46 Agroforte Com
Agrop Ltda,05.404.514/0001-26 Plantar agricola Ltda, 43.338.044/0001-39 J E Substratos Fertilizantes Ltda
JOSE ISABELINO BARRAGANA COELHO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/08/2023) 135031-13203-2023NE800005
EMBRAPA GADO DE CORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Acordo de Confidencialidade publicado no Diário Oficial da União
n° 164, Seção 3, página 7, de 28 de agosto de 2023, onde se lê: "Vigência: 24/08/2022 a
24/08/2032, leia-se 24/08/2023 a 24/08/2033"; onde se lê: "Data de assinatura:
24/08/2022, leia-se 24/08/2023".
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para laboratório (plásticos,
vidrarias, meios de cultura, reagentes).
ADRIANA CARLA SANCHES FACANHA
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 30/08/2023) 135015-13203-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 135015
Nº Processo: 21179002658202399. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual (EPI's) e Uniformes, conforme especificações constantes do Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco, - Juiz de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135015-5-00014-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
EDITAL poderá ser obtido em: http://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes ou
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
ADRIANA CARLA SANCHES FACANHA
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 30/08/2023) 135015-13203-2023NE000001
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001175/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de treinamento de brigada de incêndio para os brigadistas da Unidade. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/2016 e alínea
"b" do item 9.10.4.1 do RLCC da Embrapa.. Justificativa: Em função do limite de valor
previsto na Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, II da Lei 13.303/16
Declaração de Dispensa em 30/08/2023. EDUARDO CAPUTI. Chefe Adjunto de
Administração. Ratificação em 30/08/2023. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA .
Chefe Geral. Valor Global: R$ 7.300,00. CNPJ CONTRATADA : 13.109.543/0001-93 JOAO
JOSE DE GODOI.
(SIDEC - 30/08/2023) 135027-13203-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001199/2023 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica/empresa
especializada para prestação de serviços de inspeção e manutenção no Sistema de
Proteção Contra Descarga Atmosférica (SPDA) existente, com medição da resistência de
aterramento e emissão de laudo técnico seguindo as determinações da NBR-5419 e
demais legislações pertinentes, e serviços de manutenção preventiva de cabine
primária da Embrapa Agricultura Digital Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/2016 e alínea "b" do item 9.10.4.1 do RLCC da
Embrapa.. Justificativa: Melhor preço proposto em processo de dispensa eletrônica,
após etapa de disputa via sistema comprasnet; Declaração de Dispensa em 30/08/2023.
EDUARDO CAPUTI.
Chefe Adjunto de
Administração. Ratificação
em 30/08/2023.
STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 17.400,00.
CNPJ CONTRATADA : 15.696.877/0001-36 GOBRAZ COMERCIO E SERVICO LTDA.
(SIDEC - 30/08/2023) 135027-13203-2023NE000001
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Acordo de Confidencialidade nº 23700.23/0069-3; Partes: Embrapa Instrumentação e CIA
Industrial H. Carlos Schneider - Ciser. Objeto: Definição de condições para a troca de
informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria
em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e
agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de
recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 29.08.2027; Valor
Total: não se aplica; Data Assinatura: 29.08.2023. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora
Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Élcio Edison Horstmann e Celso Timm (Ciser).
EXTRATO DE CONTRATO
Acordo de Confidencialidade nº 23700.23/0051-1; Partes: Embrapa Instrumentação, Fitesa
Nãotecidos S.A e Siena Soluções Tecnológicas e Comércio Ltda; Objeto: Definição de
condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em
estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas
áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e
tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica.
Vigência: 22.06.2028; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 22.06.2023. Ass.: Daniel
Corrêa e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Ana Paula Bertuol Trentin e
Fernanda Gastal (Fitesa) e Pedro Siena Neto (Siena).
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura, Borborema Hortifruti Comercial LTDA e a Fundação Arthur Bernardes -
Funarbe.
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira objetiva a integração de
esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa,
desenvolvimento e inovação, com o objetivo de testar e validar cultivares de bananas e
plátanos, e adaptar práticas de manejo integrado para disponibilização de fosfatos e
potássio insolúveis do solo em uma forma absorvível pelas plantas, fixação de nitrogênio e
mitigação dos efeitos da presença de nematoides e da murcha de Fusarium em áreas de
produção de banana na região do Norte de Minas Gerais junto ao parceiro. Data da
Assinatura: 29/08/2023; Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2028; Signatários: O Chefe Geral,
Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, e o Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
Eduardo Chumbinho de Andrade pela Embrapa/CNPMF, o Diretor Presidente, Rodrigo Gava
pela Fundação Arthur Bernardes (Funarbe) e o Sócio-Propietário, Mario Dias Borborema
pela Borborema Hortifruti Comercial LTDA.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Meio Ambiente e Souza e Figueiredo Construções Ltda,
CNPJ nº 31.066.697/0001-27; Resumo do objeto: Prestação de serviços comuns
descontinuados de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão
de obra e materiais; Fonte de recursos: 1000000000; Valor global do Contrato: R$
53.850,36; Data da Assinatura: 29/08/2023; Vigência: de 29/08/2023 a 28/11/2024;
Signatários: Ana Paula Contador Packer - Chefe Geral e Margarete Esteves Nunes Crippa -
Chefe Adjunta da Administração, pela Embrapa e José Ivo Lima Souza - Sócio, pela
Contratada;
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N°. 01 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COM O EMPREGO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À
EXECUÇÃO, que entre si celebram a Embrapa Milho e Sorgo e PH PARACATU SERVICE
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato de
Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, firmado entre as partes em 17 de agosto
de 2022, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.22/0110-2 , estendendo os seus
efeitos jurídicos até 17 de agosto de 2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.
04/2022; Valor Global: R$423.514,80 . Data da assinatura:17/08/2023; Signatários: Lúcio
Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração - Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor
do Setor de Patrimônio e Suprimentos - Embrapa Milho e Sorgo e Paulo Henrique Abreu
Sócio/Gerente - PH Paracatu Service Conservacão e Limpeza Eireli.
EMBRAPA TERRITORIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
A Embrapa Territorial torna público o Julgamento do Pregão Eletrônico Embrapa
nº 4/2023 para aquisição de licenças do Software Office 2021 e TVs de 70", novos, de
primeiro uso, de acordo com detalhamento técnico constante no item 7 do Anexo I do
Termo de Referência 8994188, e demais condições constantes neste Edital e seus Anexos.
Sei 21190.000503/2023-60. Item 01 - Cancelado no julgamento. Item 02 - Fornecedor:
Exclusive Comércio LTDA - CNPJ: 47.034.949/0001-76; Valor total R$ 54.400,00.
LUÍS GONZAGA ALVES DE SOUZA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 135007
Nº Processo: 21194.000324/2023. Objeto: Aquisição Eventual de Equipamentos
de Proteção e Segurança (EPI), destinados a Embrapa Pesca e Aquicultura. Em caso de
divergência entre o CATMAT e a descrição do termo de referência, prevalecerá a última..
Total de Itens Licitados: 47. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Prolongamento da
Av
Ns 10,
Loteamento Água
Fria
- Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135007-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências das
informações contidas no portal compras governamentais e no termo de referência,
prevalecem as descrições contidas no termo de referência..
GUILHERME MACHADO TAVARES
Analista
(SIASGnet - 30/08/2023) 135007-13203-2023NE000347