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DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
construção e do mobiliário de Brasília e sindicato da indústria da construção civil do DF, em
conformidade com o art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993 e legislações correlatas. Vigência:
04/12/2018 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.614.066,08. Data de
Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00025/23, SAIC 34905.23/0172-5, Partes:
Embrapa e SAFRAMIS SEMENTES EIRELI; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes
de SORGO,
cultivar BRS
661;
Valor Global:
R$ 137.500,00;
Vigência:
29/08/2023 a 29/08/2028; Data Assinatura: 29/08/2023; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Frederico Ozanan Machado Durães e Cicero Gonçalves Novais.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00026/23, SAIC 34905.23/0173-3, Partes:
Embrapa e SEMEARES SEMENTES EIRELI; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes
de SORGO,
cultivar BRS
661;
Valor Global:
R$ 137.500,00;
Vigência:
29/08/2023 a 29/08/2028; Data Assinatura: 29/08/2023; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Frederico Ozanan Machado Durães e Luiz Carlos Almeida de
Castro.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00028/23, SAIC 34905.23/0180-8, Partes:
Embrapa e AGROCINCO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUA; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de ALFACE, cultivar BRS LELIA, BRS MEDITER R Â N EA ;
Valor Global: R$ 9.000,00; Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2028; Data Assinatura:
29/08/2023; Signatário:
Joyce Aparecida
Marques dos
Santos, Warley
Marcos
Nascimento e Luis Carlos da Silva Galhardo.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00029/23, SAIC 34905.23/0179-0, Partes:
Embrapa e AGROCINCO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUA; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de CENOURA, cultivar BRS PLANALTO; Valor Global:
R$ 46.500,00; Vigência: 29/08/2023 a
29/08/2028; Data Assinatura: 29/08/2023;
Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Warley Marcos Nascimento e Flávio
José Pagnan
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00030/23, SAIC 34905.23/0186-5, Partes:
Embrapa e AGROCINCO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUA; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de BERINJELA, cultivar CIÇA; Valor Global: R$
9.100,00; Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2028; Data Assinatura: 29/08/2028; Signatário:
Joyce Aparecida Marques dos Santos, Warley Marcos Nascimento e Luis Carlos da Silva
Galhardo.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento PFB-00072/23,
SAIC
34905.23/0170-9,
Partes:
Embrapa e LEOMAR LUIS TOMBINI; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de CENTEIO, cultivar BRS PROGRESSO; Valor Global: R$ 20.600,00; Vigência:
29/08/2023 a 29/08/2028; Data Assinatura: 29/08/2023; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Leomar Luís Tombini.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento PFB-00073/23,
SAIC
34905.23/0169-1,
Partes:
Embrapa e LEOMAR LUIS TOMBINI; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de CEVADA, cultivar BRS CVA118; Valor Global: R$ 43.680,00; Vigência:
29/08/2023 a 29/08/2028; Data Assinatura: 29/08/2023; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Leomar Luís Tombini.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento PFB-00074/23,
SAIC
34905.23/0176-6,
Partes:
Embrapa e COOPERATIVA TRITÍCOLA MISTA CAMPO NOVO LTDA.; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS TR191; Valor Global: R$
20.640,00; Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024; Data Assinatura: 29/08/2023; Signatário:
Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Gelson Bridi.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento PFB-00075/23,
SAIC
34905.23/0177-4,
Partes:
Embrapa e
FIDÊNCIO FÁBIO FABRIS E
OUTROS; Objeto: Produção
e exploração
comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS TR271; Valor Global: R$ 50.300,00;
Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2028; Data Assinatura: 29/08/2023; Signatário: Joyce
Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Fidêncio Fábio Fabris.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento PFB-00076/23,
SAIC
34905.23/0181-6,
Partes:
Embrapa e
FIDÊNCIO FÁBIO FABRIS E
OUTROS; Objeto: Produção
e exploração
comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS REPONTE; Valor Global: R$ 40.000,00;
Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2028; Data Assinatura: 29/08/2023; Signatário: Joyce
Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e e Fidêncio Fábio Fabris.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento PFB-00077/23,
SAIC
34905.23/0182-4,
Partes:
Embrapa e
FIDÊNCIO FÁBIO FABRIS E
OUTROS; Objeto: Produção
e exploração
comercial de sementes de TRITICALE, cultivar BRS ZÊNITE; Valor Global: R$ 7.500,00;
Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2028; Data Assinatura: 29/08/2023; Signatário: Joyce
Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Fidêncio Fábio Fabris.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento PFB-00078/23,
SAIC
34905.23/0185-7,
Partes:
Embrapa e
FIDÊNCIO FÁBIO FABRIS E
OUTROS; Objeto: Produção
e exploração
comercial de sementes de CEVADA, cultivar BRS CVA118; Valor Global: R$ 32.760,00;
Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2028; Data Assinatura: 29/08/2023; Signatário: Joyce
Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Fidêncio Fábio Fabris.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento PFB-00079/23,
SAIC
34905.23/0188-1,
Partes:
Embrapa e NATIVA DISTRIB.DE PROD.AGROPEC.LTDA; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de AVEIA PRETA, cultivar BRS TROPEIRA; Valor Global: R$
1.500,00; Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2028; Data Assinatura: 29/08/2023; Signatário:
Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Tânia Maria Martins Braga.
Espécie:
Contrato de
Licenciamento CPL-00013/23,
SAIC 34905.23/0175-8,
Partes:
Embrapa e LÁZARO CABRAL DA COSTA; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de BATATA, cultivar BRS F183, BRS F63, BRS CLARA; Valor Global: R$
5.000,00; Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2028; Data Assinatura: 29/08/2023; Signatário:
Joyce Aparecida Marques dos Santos, Gustavo Heiden e Lázaro Cabral da Costa.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00020/23, SAIC 34905.23/0168-3, Partes:
Embrapa e Tendência Agronegócios Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de BRACH. BRIZANTHA, cultivar BRS PAIAGUÁS; BRAQUIÁRIA, cultivar BRS
RB331 IPYPORÃ; PANICUM MAXIMUM, cultivar BRS QUÊNIA, BRS TAMANI, BRS ZURI;
Valor Global: R$ 51.240,00; Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2028; Data Assinatura:
29/08/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Antônio do Nascimento
Ferreira Rosa e Celso Pess Júnior.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00021/23, SAIC 34905.23/0178-2, Partes:
Embrapa e SEMENTES BONAMIGO LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de BRACH. BRIZANTHA, cultivar BRS PAIAGUÁS; BRAQUIÁRIA, cultivar BRS
RB331 IPYPORÃ; PANICUM MAXIMUM, cultivar BRS QUÊNIA, BRS TAMANI, BRS ZURI;
Valor Global: R$ 48.400,00; Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2028; Data Assinatura:
29/08/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Antônio do Nascimento
Ferreira Rosa e Eduardo Bonamigo.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00016/23, SAIC 34905.23/0184-0, Partes: Embrapa
e DELONEI TRAMONTIN; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de ARROZ,
cultivar BRS CATIANA; Valor Global: R$ 5.000,00; Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2028; Data
Assinatura: 30/08/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Élcio Perpétuo
Guimarães e Delonei Tramontin.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00014/23, SAIC 34905.23/0174-1, Partes: Embrapa
e Luiz Carlos Machado; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de ARROZ,
cultivar BRS PAMPEIRA; Valor Global: R$ 12.000,00; Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2028;
Data Assinatura: 30/08/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Roberto
Pedroso de Oliveira e Luiz Carlos
EDITAL Nº 11/2023
COMUNICADO DE OFERTA
A Embrapa comunica que ofertará material propagativo da cultivar de
mandioca de mesa BRS 1668, aos produtores de material propagativo de mandioca, com a
devida inscrição no RENASEM. Neste processo a Embrapa ofertará: 05 (cinco) lotes
compostos por 1 m3 (um metro cúbico) de manivas oriundas de plantas básicas, ao valor
de R$ 250,00 cada lote. Serão contemplados os produtores que enviarem e-mail com o
assunto
´´Comunicado de
Oferta 11/2023´´
para cpafro.sipt@embrapa.br,
anexar
documentos especificados no comunicado e atender as demais condições deste, sendo
considerada a ordem de recebimento.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Geral da Diretoria de Negócios
LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT
Chefe-Geral da Embrapa Rondônia
DIRETORIA DE PESSOAS, SERVIÇOS E FINANÇAS
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS COMPATILHADOS
GERÊNCIA-ADJUNTA DE CONTRATAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 028/2023, que tem por objeto a Aquisição de
Pneus para veículos e tratores para as Unidades da Embrapa localizadas no Distrito Federal
Aquisição de materiais laboratoriais para atender as Unidades Descentralizadas da Embrapa
do Distrito Federal. Empresa Vencedora: LAGB ACESSORIOS E PECAS LTDA, CNPJ:
02.678.428/0001-13, Itens 1, 2, 4, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27,
29, 30 e 33, Valor total R$ 92.719,00; CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS
LTDA, CNPJ: 47.270.248/0001-36, Itens 3 e 32, Valor Total R$ 754,80; SANJU PNEUS LTDA,
CNPJ: 49.825.223/0001-87, Item 25, Valor Total R$ 13.639,68; VITORIA LINE COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 50.598.926/0001-07, Itens 5, 6, 7, 8, 9, 11, 17 e 28, Valor
total R$ 13.820,92.
ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS
Pregoeira
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e os bolsista (s) NICOLAS FREITAS PINHEIRO; Objeto: A Embrapa
permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por
período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa
CNPq; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s)
NICOLAS FREITAS PINHEIRO.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e o bolsista AIDA AGUILERA INFANTE NETA; Objeto: As partes
resolvem
distratar a
partir de
08/08/2023
o TERMO
DE COMPROMISSO
DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 14/10/2022; Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; SAIC 23500.23/0071-1, SEI:
21154.000542/2020-51 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do
Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedente: ALEXANDRE DINNYS ROESE, CPF nº
015.237.459-08; Objeto: os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada
"Controle Biológico de Doenças"; Fundamentação Legal: Lei 9.610/98; Data de assinatura:
30/08/2023; Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2999. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e
Auro Akio Otsubo, pela Cessionária, Alexandre Dinnys Roese pelo Cedente.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; SAIC: 23500.23/0070-3, SEI:
21154.000840/2020-41 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do
Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: IVO DE SÁ MOTTA, CPF nº 825.670.348-20 e
WALDER ANTONIO GOMES DE ALBUQUERQUE NUNES, 063.720.648-71, Objeto: os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Compostagem"; Fundamentação Legal:
Lei 9.610/98; Data de assinatura: 29/08/2023; Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2999.
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Carmen Regina Pezarico, pela Cessionária, Ivo de
Sá Motta e Walder Antônio Gomes de Albuquerque Nunes pelo Cedentes.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; SAIC: 23500.23/0072-9, SEI:
21154.000639/2020-63 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do
Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedente: IVO DE SÁ MOTTA, CPF nº 825.670.348-20,
Objeto: os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Produção Sustentável de
Maracujá-Amarelo"; Fundamentação Legal: Lei 9.610/98; Data de assinatura: 29/08/2023;
Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2999. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio
Otsubo, pela Cessionária, Ivo de Sá Motta pelo Cedente.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças,
vinculado ao instrumento firmado em 18/04/2022 entre a bolsista e A FAPED -
PROJETO/ATIVIDADE:788 - FAPED/CNPAF/EXCELLENCE, celebrado entre o Centro de
Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a
Bolsista LIDIANE ALMEIDA QUERÓS, CPF:033.867.061-00; Objeto: permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da áre5 de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 18/04/2022 a 31/08/2023; Data de assinatura: 30/08/2023
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.

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