DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
A Embrapa Pesca e Aquicultura comunica o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 18/2023, cujo objeto é a Cessão de uso de área pertencente à Embrapa Pesca
e Aquicultura, em Palmas/TO, para exploração de serviços de lanchonete por empresa
especializada, para atender aos empregados e público em geral mediante cessão de uso
onerosa. Empresas vencedoras: PROATINS SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.120.211/0001-05. Valor total
registrado: R$ 6.840,00.
LUCIANO DO CARMO ROCHA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade
Gestora: 135001 e João Luiz Resende Lourenço (Bolsista), com interveniência da Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Execução do projeto "Rede estadual de avaliação de
clones de café no estado de Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se
aplica; Vigência: 24/08/2023 a 02/07/2024; Data de assinatura: 24/08/2023; Signatários: Pedro
Gomes da Cruz - Chefe Geral em Exercício e Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
pela Embrapa, João Luiz Resende Lourenço (Bolsista) e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade
Gestora: 135001 e Marcos Santana Moraes (Bolsista), com interveniência da Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; Objeto: Execução do projeto "Rede estadual de avaliação de clones de
café no estado de Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica;
Vigência: 24/08/2023 a 02/07/2024; Data de assinatura: 24/08/2023; Signatários: Pedro
Gomes da Cruz - Chefe Geral em Exercício e Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
pela Embrapa, Marcos Santana Moraes (Bolsista) e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade
Gestora: 135001 e Naiara Pires Ramos (Bolsista), com interveniência da Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; Objeto: Execução do projeto "Rede estadual de avaliação de clones
de café no estado de Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica;
Vigência: 24/08/2023 a 02/07/2024; Data de assinatura: 24/08/2023; Signatários: Pedro
Gomes da Cruz - Chefe Geral em Exercício e Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
pela Embrapa, Naiara Pires Ramos (Bolsista) e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; PART ES :
Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Bianca Karoline Milanez Tosin,
CPF: 027.825.492-60; OBJETO: As partes resolvem a partir de 31/05/2023, distratar o
TERMO DE COMPROMISSO e RESPONSABILIDADE (8929531) por elas celebrado em
14/09/2022; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; U N I DA D E
GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: N/A; DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023;
SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury Burlamaqui Bendahn, pela Embrapa e pela
Bolsista Bianca Karoline Milanez Tosin.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a
Associação Paranaense de Cultura - APC.; Objeto: executar em parceria os trabalhos
qualificados como "Serviços Técnicos Profissionais Especializados", consistentes em ministrar
o curso Especialização em Solos e Nutrição de Plantas; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$
3.600,00; Data de assinatura: 25/08/2023; Vigência: 31/08/2023; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de
Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor
Executivo da FAPED, e Vanderlei Siqueira dos Santos - Presidente do Grupo Marista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de parceria para realização de eventos de capacitação; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED e Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB; Objeto:
integração de esforços para a viabilização da 38ª Reunião de Pesquisa de Soja; Modalidade
Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável;
Valor Global:
R$30.000,00; Data
de
assinatura: 30/08/2023;
Vigência:
31/12/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Fe r r e i r a
Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja,
Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED, Márcio Lopes de Freitas - Presidente
e Tania Regina Zanela - Superintendente, ambos pela OCB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 5 ao Contrato de Arrendamento de Área Bruta da Fazenda Modelo
da Embrapa Localizada em Ponta Grossa, PR (SAIC 20900.19/0088-3); Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ/MF n.º 00.348.003/0042-99) e a
PRODUTORA RURAL MARINA SENGER (CPF nº 061.370.479-70); Objeto: prorrogação da
vigência do contrato por 12 meses; Modalidade Licitação: Pregão Presencial 04/2019-
Embrapa Soja de 28/08/2019; Natureza da Despesa: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não
se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de assinatura: 29/08/2023; Vigência:
01/10/2023 até 01/10/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral,
Adilson Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e
Marina Senger - Arrendatária.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e os autores da obra; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre a obra
"Ensaios cooperativos de controle químico de
mofo branco na cultura da
soja...SD345/Embrapa Soja"; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa:
Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de
assinatura: 05/05/2016; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: José Renato
Bouças Farias, Chefe Geral, representando a Embrapa Soja; Andréia Quixabeira
Machado Cassetari e demais autores da obra.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e os autores da obra; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre a obra "Equipamento
para produção de brotos de soja"; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
de assinatura: 20/10/2016; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: José Renato
Bouças Farias, Chefe Geral, representando a Embrapa Soja; Mercedes Concordia Carrao
Panizzi e demais autores da obra.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e os autores da obra; Objeto: Direitos Autorais Patrimoniais sobre a obra "Tecnologia para
produção de brotos de soja - Comunicado Técnico 90"; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: Não aplicável; Data de assinatura: 20/10/2016; Vigência: conf. art. 41 da Lei
9610/98; Signatários: José Renato Bouças Farias, Chefe Geral, representando a Embrapa
Soja; Mercedes Concordia Carrao Panizzi e demais autores da obra.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.23/0037-4);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:00.348.003/0058-56 e Fábio Ribeiro dos Santos - CPF
nº ***.545.439-** (Licenciante); Objeto: o cedente cede à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de
19.02.1998,: 01 ilustração; Unidade Gestora: 135033; Data da assinatura: 22/08/2023;
Vigência: início em 22/08/2023, pelo prazo previsto no artigo 41 da Lei nº 9.610/98;
Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe-Geral e João Caetano Fioravanço, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Uva e Vinho, e Fábio Ribeiro dos Santos,
Cedente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços
(SEI 21206.001770/2023-38); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56
(Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº
9281714/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 14/2023; Fundamento legal: Lei nº
13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para o eventual e futuro fornecimento
de veículos automotores; Item 2; Fornecedor: Mattana Veículos Ltda. - CNPJ/MF:
32.225.388/0001-15; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 392.230,00; Vigência:
29.08.2023 a 29.08.2024; Data da assinatura: 29.08.2023; Signatários: Adeliano Cargnin -
Chefe-Geral pela Embrapa e Angelo Bauer Rigon, pelo fornecedor.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 275068
Nº Processo: 034/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa especializada na
prestação de serviço de limpeza, higienização, conservação, jardinagem e apoio logístico
com fornecimento de materiais, produtos e equipamentos de limpeza, segurança, a serem
realizadas nas estações do metrô da CBTU/STU-REC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
31/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte Q1,
Asa Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/275068-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PAULO CESAR BARBOSA DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
(SIASGnet - 30/08/2023) 275068-27209-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ALTERAÇÃO Do CONTRATO Nº 5/2023
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 005/2023 AO CONTRATO Nº. 002/2020/STU-JOP/CBTU.
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: NOVA
TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.589.470/0001-68. OBJETO: Termo Aditivo de
acréscimo em relação ao valor atualizado do contrato na ordem de 16,08%, pela
necessidade de acréscimo quantitativo dos serviços originalmente contratados. DO VALOR:
Com as alterações, o contrato é acrescido de R$ 64.558,40 (sessenta e quatro mil,
quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), passando a ter o valor global de
R$ 1.527.873,75 (um milhão, quinhentos e vinte e sete mil, oitocentos e setenta e três
reais e setenta e cinco centavos). O valor mensal passará de R$ 33.449,66 (trinta e três mil,
quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos) para R$ 39.145,99 (trinta
e nove mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos). SIGNATÁRIOS: Pela
CBTU, PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e FABIANO DA SILVA BENTO; pela CONTRATADA,
ALBANIZA FARIAS DE MORAIS MIRANDA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 079/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: D.M INDUSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de produtos químicos 2º pedido;
PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 003/GOLIC/2023; PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte)
dias, contados a partir da emissão da AFM; DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Junior -
Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e
Finanças; Pela contratada: Sr. Allen Arthur Apolinário da Silva - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo CTR nº 116/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
SERVIMEC SERVIÇOS MECANICOS E ELETRICOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias; PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e
oitenta) dias; DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Dr. Dorival Martins Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano
de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Anderson
Prazeres Nascimento - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 076/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MILLÊNIUM
LICITAÇÕES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais administrativos - 1º pedido;
PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 013/GOLIC/2023; PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias,
contados a partir da emissão da AFM; DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Junior - Superintendente
e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Silvino Pinto de Oliveira Júnior - Representante Legal.

                            

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