DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
27/06/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Cláudio Francisco
Tormena, para a inclusão de Taícia Pacheco Fill e a indicação de Ljubica Tasic
como Presidente Substituta da CIBio, nos termos da Resolução Normativa Nº
37, Capítulo II, Artigo 6º, inciso IV, de 18 de novembro de 2022. A composição
proposta consta dos seguintes especialistas: Ana Valéria Colnaghi Simionato
Cantú (presidente), Ljubica Tasic (presidente substituta), Alessandra Sussulini,
Edvaldo Sabadini e Taícia Pacheco Fill.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas
legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição
está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de
Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente
do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto
do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30(trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS EM DOAÇÃO
O Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA, torna público o desfazimento
por
doação 
de
bens 
móveis,
materiais
permanentes 
classificados
como
inservíveis/antieconômicos conforme o Termo DOAÇÃO INMA PARA PESTALOZZI , após
procedimentos de regularização de inventário do Instituto.
Processo de doação: 01239.000133/2023-50
Objeto da doação: Bens móveis
classificados como irrecuperáveis e
antieconômicos do Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA, lote único.
Identificação do doador: Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA
CNPJ/CPF: 01.263.896/0034-22
Valor apurado dos Bens moveis: R$ 85.837,16
Data da doação: 30 de agosto de 2023.
Donatário: ASSOCIAÇÃO PESTALOZI DE SANTA TERESA - CNPJ: 32.405.664/0001-27.
SÉRGIO LUCENA MENDES
Diretor do Instituto Nacional da Mata Atlântica/MCTI
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 240105
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 01280.001919/2019-00.
Pregão. Nº 9/2018. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 15.328.829/0001-95 - WTL TURISMO E LOCACAO LTDA. Objeto: PRORROGAR o
prazo da vigência do contrato n.º 09/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 17/09/2023 a 17/09/2024.. Vigência: 17/09/2023 a 17/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.017,25. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 390/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.005826/2022-91.
Tomada de Preços Nº 146/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPAC I A I S -
INPE.
Contratada: 10.908.060/0001-60 - ALL TRUST SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação do serviço de engenharia de elaboração do projeto de segurança contra
incêndio para o prédio do Laboratório de Integração e Testes (LIT) do CONTRATANTE em
São José dos Campos - SP, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico
e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do
certame que deu origem a este instrumento contratual. Este Termo de Contrato vincula-se
ao instrumento convocatório da Tomada de Preços Nº 146/2022 e seus anexos,
identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição (R.D. Nº 01.06.039.0/23).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2023 a
09/08/2024. Valor Total: R$ 377.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.002780/2023-39.
Inexigibilidade Nº 131/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESP AC I A I S -
INPE.
Contratada: 61.797.924/0002-36 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção corretiva do sistema de supercomputação do Centro de Previsão
de Tempo e Estudos Climáticos do CONTRATANTE, com fornecimento de materiais,
conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, anexo
deste Instrumento. Este Termo de Contrato vincula-se ao Projeto Básico, identificado no
preâmbulo e à Proposta da empresa Hewlett-Packard Brasil Ltda., CNPJ sob o nº
61.797.924/0002-36, independentemente de transcrição (R.D. Nº 01.06.038.0/23).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/08/2023 a 19/01/2024. Valor
Total: R$ 1.161.143,14. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00101/2023 publicado no D.O. de 2023-08-31, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 255.873,48. Leia-se: Valor Total: R$ 256.335,72. Onde se lê:
Assinatura: 28/08/2023. Leia-se: Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 240124
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01208.000081/2021-17.
Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS. Contratado: 20.928.948/0001-
19 - PRATIKA SERVICOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente
termo de apostilamento a repactuação dos preços do contrato nº 03/2022, com base
nos reajustes homologados pela convenção coletiva de trabalho - seac-rj (2023-2024)..
Vigência: 19/08/2022 a 19/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 992.185,20.
Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240125
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 01205.000176/2022-41.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado:
07.342.268/0001-50 - STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA. Objeto: A
recomposição de prazo de execução, com fulcro no art. 57, §1º, incisos i e iv, da lei nº
8.666/1993, e o acréscimo e a supressão de serviços ao contrato nº. 19/2022, com fulcro
no art. 65, i, "a" e "b", da lei nº 8.666/1993, conforme documentos e deliberações
constantes nos autos, ficando o término do prazo de execução, com o presente aditivo,
programado para o dia 22/09/2023, coincidindo com o término de vigência do contrato,
também programado para o dia 22/09/2023, e o acréscimo e a supressão, por sua vez,
constam descritos nas cláusulas a seguir.. Vigência: 29/08/2023 a 22/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.040.581,16. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.025606/2019-97
PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR Nº: 883193/2019
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do CO N V Ê N I O
Portal Transferegov.br nº 883193/2019, por mais 04 (quatro) meses, com início em 01 de
Setembro de 2023 e término em 31 de Dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, GUILHERME COUTINHO
CALHEIROS, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, e pelo Município de
Campos dos Goytacazes, o Prefeito, WLADIMIR BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA .
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113210
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01346.000167/2022-46.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC.
Contratado: 26.193.020/0001-10 - AMPLA - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2023 a
03/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/10/2023 a
03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 710.828,04. Data de Assinatura:
24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 113201
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 01341.005968/2020-86.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 13.312.641/0001-23
- DINAMICA FACILITY ADMINISTRACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº
27/2021, dos itens vinculados à folha de pagamento em função da entrada em vigor da
convenção coletiva 2023 rj000850/2023, sendo os relativos ao salário e vale alimentação
retroativos ao mês de março/2023 e os do benefício familiar ao mês de maio/2023, e
reajustar os insumos utilizados, com base na variação do ipca, no período de maio de 2022
a abril de 2023, no percentual de 4,18% (quatro vírgula dezoito por cento).. Vigência:
09/08/2021 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.409.389,24. Data de
Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada no DOU nº 166, de 30 de agosto de 2023 Seção 3 Página 8:
Onde se lê: AVISO DE EDITAL 006/2023
Leia-se: AVISO DE EDITAL 007/2023
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 01342.000325/2018-11.
Tomada de Preços. Nº 6/2018. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCL EA R -
IPEN. Contratado: 13.333.343/0001-10 - VAZ E DIAS ADVOGADOS E ASSOCIADOS. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme
previsto na cláusula segunda do contrato com base no artigo 57 inciso ii da lei nº
8.666/1993, permanecendo inalteradas as
demais cláusulas contratuais. Vigência:
12/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.400,00. Data de
Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 01342.000305/2022-27.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 10.350.750/0001-47 - MMCONEX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme
previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência do Contrato com base no artigo 57, inciso I da
Lei nº 8.666/1993, reajustando o seu valor com base no IPCA acumulado nos últimos 12
(doze) meses de 3,9924% sobre o valor atual do Contrato, passando o valor global de R$
2.551.648,32 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e um mil seiscentos e quarenta e oito
reais e trinta e dois centavos) para R$ 2.653.600,04 (dois milhões, seiscentos e cinquenta
e três mil e seiscentos reais e quatro centavos), permanecendo as demais cláusulas
contratuais pactuadas inalteradas e ratificadas. Vigência: 15/10/2023 a 14/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.653.600,04. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 44/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de agenciamento de
viagens para vôos regulares domésticos não atendidos pelas companhias aéreas para o
IPEN/CNEN.
SILVIO DE OLIVEIRA TAIPINA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/08/2023) 113202-11501-2023NE000001