DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUSEU LASAR SEGALL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 343020
Nº Processo: 01440.000023/2022-11.
Dispensa Nº 19/2023. Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO.
Contratado: 07.447.264/0001-37 - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de de vigilância desarmada, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva remanescente.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/09/2023 a
01/09/2024. Valor Total: R$ 811.663,92. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 343020
Nº Processo: 01440000023202211 . Objeto: Contratação remanescente de serviços
continuados de de vigilância desarmada, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação, com base na dispensa de
licitação, tendo em vista a contratação de remanescente de serviço (art. 24, X) Declaração
de Dispensa em 30/08/2023. VALQUIRIA CARMO CESTREM. Chefe Divisão Administrativa.
Ratificação em 30/08/2023. MARCELO MONZANI NETTO. Ordenador de Despesa. Valor
Global: R$ 811.663,92. CNPJ CONTRATADA : 07.447.264/0001-37 ACOFORTESEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA.
(SIDEC - 30/08/2023) 343020-42207-2023NE000062
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO E CONDUTA
Processo nº 01450.010571/2016-92 - Termo de Ajustamento de Conduta TAC, firmado em
29/08/2023. COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -
IPHAN. COMPROMISSÁRIO: Mantiqueira Transmissora de Energia S.A, representada por
Murilo Magalhães Nogueira, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador do CPF nº
829.271.117-15 e Carteira de Identidade nº 87106018/D, residente e domiciliado à Av.
Presidente Wilson, 231, salas 1703 (parte) e 1704 (parte), Centro, Rio de Janeiro (RJ) - CEP
20.030-021. Objeto: Reparação de dano patrimonial a bem arqueológico, protegido nos
termos da Lei no. 3.924, de 26 de julho de 1961. O COMPROMISSÁRIO se compromete, a
partir da assinatura deste termo, recadastrar 847 (oitocentos e quarenta e sete) Sítios
Arqueológicos no estado de Minas Gerais, conforme diretrizes do Termo de Referência
anexo ao presente documento. Assinam: Herbert Moura Rego pelo IPHAN; e Murilo
Magalhães Nogueira pela empresa Mantiqueira Transmissora de Energia S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO
Nº 01504.001287/2014-91-Termo
Aditivo
nº
009/2023 ao
Termo
de
Compromisso PAC CH Nº 408. COMPROMISSÁRIO: Estado de Sergipe, por intermédio da
Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe - FUNCAP/SE - CNPJ n° 15.609.787/0001-
60; INTERVENIENTE: Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas - CEHOP - CNPJ nº
13.006.572/0001-20; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado para contratação de obra para Restauração do Convento São
Francisco, em São Cristóvão/SE. Da Prorrogação: 01/09/2023 a 31/08/2024. Data de
Assinatura: 30/08/2023 - da Diretora-Presidente da FUNCAP/SE, Sra. Antônia Amorosa de
Menezes, e do Diretor-Presidente da CEHOP, Sr. Jorge Henrique César Souza.
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 343005
Nº
Processo: 01498.000623/2023.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
complementação da acessibilidade na sede do IPHAN em Pernambuco . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Floriano Peixoto, Sn, São José - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/343005-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/08/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/09/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACQUES ALBERTO RIBEMBOIM
Superintendente
(SIASGnet - 30/08/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 343007
Nº 
Processo: 
01502000746202320. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de produção de eventos para realização de dois eventos na
cidade de Lençóis/BA: "I Festival de Salvaguarda da Literatura de Cordel" e "Seminário 50
anos do tombamento de Lençóis", conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Itaparica, Nº 08, Centro
(barroquinha) - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/343007-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Seguir rigorosamente o Edital e seus anexos..
DAYANE MACHADO SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 29/08/2023) 343007-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE SUSPENSÃO
EXTRATO 
DE
TERMO 
DE 
SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA 
DE
EXECUÇÃO 
DE
CO N T R AT O
Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 01500.002203/2019-81. Concorrência. Nº 1/2019.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 29.994.423/0001-56
- CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A. Objeto: Suspender temporariamente a
execução do Contrato nº 04/2019, que tem como objeto à execução das OBRAS DE
RESTAURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO no Bem Tombado Nacional Prédio à Avenida
Rio Branco n° 46 - Antiga Sede da Companhia Docas de Santos. Data do início da suspensão:
01/09/2023, e data final da suspensão: 30/10/2023. Data de Assinatura: 29/08/2023.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000113202311 . Objeto: Serviço para provimento do sistema de
gerenciamento de bibliotecas (SophiA Biblioteca), compreendendo a cessão de uso do
sistema por 12 meses, atualização, melhoria funcional e suporte técnico de propriedade da
Primasoft Informática LTDA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2023. TANIA MARA
BARRETO PACHECO. Coordenadora Geral de Planejamento e Administração. Ratificação em
30/08/2023. MARCO AMERICO LUCCHESI. Presidente da Fbn.. Valor Global: R$ 48.657,96.
CNPJ CONTRATADA : 69.112.514/0001-35 PRIMASOFT INFORMATICA LTDA..
(SIDEC - 30/08/2023) 344042-34209-2023NE000067
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 01550.000086/2022-21. Concurso nº 1/2022. Espécie: Segundos Termos
Aditivos aos Contratos firmados entre a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e os bolsistas
João Victor Constantino Siqueira (16/2022), Jhuly de Jesus Lopes (17/2022) e Daiane de
Souza Villela da Silva (24/2022). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses,
compreendendo o período de 31 de agosto de 2023 a 31 de agosto de 2024. Do Crédito
Orçamentário: Trata-se de bolsas custeadas pelo CNPq. Data e Assinaturas: 25 de agosto de
2023. José Antônio da Silva, pela FCRB, e os respectivos bolsistas acima descritos.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2023 - UASG 403201
Nº Processo: 01531001331/23-26 . Objeto: Contratação de remanescente de serviços por
dispensa de licitação do Pregão nº 05/2019. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme processo
nº 01531.001331/2023-26 Declaração de Dispensa em 30/08/2023. LEONARDO LESSA DE
MENDONCA. Diretor Executivo. Ratificação
em 30/08/2023. MARIA FERNANDES
MARIGHELLA. Presidente. Valor Global: R$
1.590.220,80. CNPJ CONTRATADA :
03.949.685/0001-05 SEAL SEGURANCA ALTERNATIVA LTDA.
(SIDEC - 30/08/2023) 403201-40402-2023NE800000
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 403201
Nº Processo: 01530.000880/2018-26. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ART ES .
Contratado: 67.668.194/0001-79 - CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral do contrato nº 001/2020, celebrado entre a Fundação Nacional de Artes
- FUNARTE e a empresa Centurion Segurança e Vigilância Ltda., a partir de 31/08/2023.
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 82/2022.
Nº Processo: 60091.000180/2021-12.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 19.310.587/0001-63 - HZ MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses contados de 11/10/2023 a 10/10/2024.
Ratificar o valor por demanda da contratação de R$ 6.212,16 (seis mil duzentos e doze
reais e dezesseis centavos), perfazendo o valor total de R$ 24.848,64 (vinte e quatro mil
oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), para a prestação de
serviços continuados, sob demanda, de controle de pragas, desinsetização, desratização e
desformigação, com fornecimento dos materiais e dos produtos, utilizando defensivos
químicos de baixa toxidade e sem odor nas áreas internas, externas, caixas de gordura e
redes de esgoto, a ser executado no Centro Regional de Manaus..Vigência: 11/10/2023 a
10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.848,64. Data de Assinatura:
29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem como todos
atos do referido certame, nos termos do Inciso VI, do Art.13, do Dec. 10.024,
de 20 de setembro de 2019, relativo ao objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de lavagem e passagem de toalhas de
mesa, banho, rosto, guardanapos e uniformes em geral. Foi classificada em 1º
lugar a proposta da empresa: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA,
item 1, conforme discriminado no Relatório de Homologação disponível no
https://www.gov.br/compras/pt-br. Fiquem os interessados, portanto, cientes
da presente decisão.
BRENO DIOGENES GONÇALVES CEL AV
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 30/08/2023) 120001-00001-2023NE400001