DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia de Manutenção Predial sem dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra
especializada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2023 a
28/08/2024. Valor Total: R$ 528.000,00.
Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/GAPDF-PABR/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67285.002050/2023-58. Pregão Nº 038/GAP-DF/2023.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia de manutenção predial sem dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais
de primeira linha e mão de obra especializada, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2023 a
28/08/2024. Valor Total: R$ 554.159,13. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/GAP-DF/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.000789/2022-12. Pregão nº 038/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 24.689.593/0001-03 - ARKTEK SERVICES E FACILITIES LTDA.
Objeto: Contratação de Serviços continuados de Manutenção Preventiva de sistemas e
aparelhos de ar condicionado e equipamentos, acessórios instalados no grupamento de
apoio do distrito federal e unidades apoiadas, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor
Total: R$ 89.858,00.
Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67107006105202350. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de impressora e insumos para
confecção de carteirinhas estudantis para o Colégio Brigadeiro Newton Braga (CBNB).
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2023) 120645-00001-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67107003876202212. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de empresa especializada
na prestac a o de servic o de adequac a o de audito rio, incluindo o fornecimento de
material, coleta e entrega dos equipamentos.
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2023) 120645-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 120645
Nº 
Processo: 
67107003876202212. 
Objeto:
Contratac–ão 
de 
empresa
especializada na prestac–ão de servic–o de adequac–ão de auditório, incluindo o fornecimento
de material, coleta e entrega dos equipamentos.. Total de Itens Licitados: 44. Edital:
31/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495
- Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00053-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/08/2023) 120645-00001-2023NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.019717/2019-31.
Pregão n° 013/GAP-RJ/2019. Contratante: ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA SANTOS
DUMONT.
Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Onde se Lê - Nº Processo: 67246.012527/2018-11 , Leia-se -
Nº Processo: 67246.019717/2019-31
DOU N° 150 - 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 43/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de apoio às atividades meio do HCA, por 12 (doze) meses, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2023) 120039-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-08-25, Seção
3. onde se lê: o objeto do presente instrumento é:o prazo da vigência do contrato nº
23/gap-rjdtinfra-rj/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 23/11/2023 a 22/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993. O valor do contrato em 4,15% a partir de 01/03/2023, correspondendo a r$
2.096,22 (dois mil, noventa e seis reais e vinte e dois centavos), referente ao período de
01/03/2023 à 21/11/2023, e reajustar passando o valor total de r$ 60.017,64 (sessenta mil,
dezessete reais e sessenta e quatro centavos) para r$62.619,84 (sessenta e dois mil,
seiscentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos), a contar de 01/03/2023.
Perfazendo, assim, o valor global de r$ 64.716,06 (sessenta e quatro mil, setecentos e
dezesseis reais e seis centavos), conforme memória de cálculo assinada em 31/07/2023
pelo fiscal do contrato tamirys fernanda moura de amorim 2º ten qocon aqt. Leia-se:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/GAP-RJ-DTINFRA-RJ/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2023 a 22/11/2024, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. O valor do contrato em 4,15% a partir de
01/03/2023, correspondendo a R$ 2.096,22 (dois mil, noventa e seis reais e vinte e dois
centavos), referente ao período de 01/03/2023 à 21/11/2023, e reajustar passando o valor
total de R$ 60.017,64 (sessenta mil, dezessete reais e sessenta e quatro centavos) para
R$62.619,84 (sessenta e dois mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos),
a contar de 01/03/2023. Perfazendo, assim, o valor Global de R$ 64.716,06 (sessenta e
quatro mil, setecentos e dezesseis reais e seis centavos), conforme memória de cálculo
assinada em 31/07/2023 pelo fiscal do contrato Tamirys Fernanda Moura de Amorim 2º
Ten QOCON AQT.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67564001383202323. , publicada no D.O.U de 07/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender às necessidades relacionadas
ao preparo de refeições pela Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF).
Novo Edital: 31/08/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 15h00. Endereço: Praça General
Aranha, 20 Marechal Hermes - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
31/08/2023 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
14/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 30/08/2023) 120623-00001-2022NE802981
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005092202208 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades da Base Aérea
de Anápolis. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2023. JULIANA BUSTAMANTE PORTO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2023. RENATO LEAL LEITE. Autoridade
Superior.
Valor Global:
R$ 30.000,00.
CNPJ
CONTRATADA :
09.014.825/0001-30
GASTROMED - CLINICA DE GASTROENTEROLOGIA E MEDICINA AVANCADA LTDA.
(SIDEC - 30/08/2023) 120624-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005251202266 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades da Base Aérea
de Anápolis. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2023. JULIANA BUSTAMANTE PORTO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2023. RENATO LEAL LEITE. Autoridade
Superior. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.603.925/0001-76 CLINICA DE
OTORRINOLARINGOLOGIA E MEDICINA DO SONO LTDA.
(SIDEC - 30/08/2023) 120624-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281004935202241 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades da Base Aérea
de Anápolis. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2023. JULIANA BUSTAMANTE PORTO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2023. RENATO LEAL LEITE. Autoridade
Superior. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.277.573/0001-20 INGOH -
INSTITUTO GOIANO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA S/S LTDA.
(SIDEC - 30/08/2023) 120624-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005249202297 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades da Base Aérea
de Anápolis. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2023. JULIANA BUSTAMANTE PORTO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2023. RENATO LEAL LEITE. Autoridade
Superior. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.034.143/0001-80 ANIMA
CENTRO HOSPITALAR LTDA.
(SIDEC - 30/08/2023) 120624-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005267202279 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades da Base Aérea
de Anápolis. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2023. JULIANA BUSTAMANTE PORTO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2023. RENATO LEAL LEITE. Autoridade
Superior.
Valor Global:
R$ 30.000,00.
CNPJ
CONTRATADA :
02.705.422/0001-98
HOSPITALOFTALMOLOGICO SAMARITANO LTDA.
(SIDEC - 30/08/2023) 120624-00001-2023NE000001