DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160329
Nº Processo: 64619.002625/2023-25.
Inexigibilidade Nº
1/2023. Contratante:
BATALHÃO CENTRAL
DE MANUTENÇÃO
E
S U P R I M E N T O.
Contratado: 16.727.386/0001-78 - RIOPAR PARTICIPACOES S.A.. Objeto: É a aquisição e
personalização sistêmica de crédito para recarga de cartão magnético de passagem (cartão
riocard mais empresarial), para militar (estafeta) quando em serviço de entrega e coleta de
documentos e correspondências para o Batalhão Central de Manutenção e Suprimento -
BCMS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/07/2023 a
27/07/2024. Valor Total: R$ 1.404,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160024
Nº Processo: 64270005494202316. Objeto: Eventual contratação de Serviço de
Transporte Fluvial para material e pessoal, a fim de atender as necessidades do Comando
de Fronteira Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva, em Tabatinga/AM.. Total de Itens
Licitados: 28. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Praca 
Colombia 
S/n 
- 
Vila 
Militar, 
- 
Tabatinga/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160024-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ AFONSO GOMES DE SOUSA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 160024-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento
licitatório referente ao pregão eletrônico Nr 31/2023, o Sr. Ordenador de Despesas
homologou o objeto licitado-Registro de Preços para a presente licitação, é o registro de
preços para a eventualAquisição de MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL (insumos de
uso laboratorial) com e sem comodato de equipamento, MEDICAMENTOS, e INSUMOS
HOSPITALARES, para atender as demandas da Seção de Saúde do 8º Batalhão de
Engenharia de Construção (8º BEC), em favor das empresas: 09.468.387/0001-80 -
IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$
630,00; 14.905.502/0001-76 - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$
25.030,00 ; 15.177.131/0001-16 - IDEALLIZE LTDA - R$ 3.957,00; 15.439.366/0001-39 -
EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 3.200,00; 16.553.940/0001-48 - MEDMAX
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 27.313,00; 18.010.556/0001-24 - M. DE FREITAS
GODINHO LTDA - R$ 246.913,00. Valor Global da Ata: R$ 307.043,00.
LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2023) 160171-00001-2023NE002061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 640460041222023. Objeto: Aquisição de insumos de obra, britas
comerciais, areia lavada, cimento CPII-E-32 saco de 50Kg e cal hidratada CH-I saco de 5KG,
referente a Operação Matapi da rodovia BR-156/AP, subtrecho entre Laranjal do Jari e
entre BR210, lote- 4 do km 183,18 ao km 244,28.. Total de Itens Licitados: 12. Ed i t a l :
31/08/2023
das 08h00
às 11h30
e das
14h00 às
16h30. Endereço:
Rodovia
Santarem/cuiaba 
Km 
10 
Serra 
do 
Piquiatuba 
Cipoal, 
- 
SANTAREM/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/08/2023) 160171-00001-2023NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160019
Nº Processo: 64597002119202331. Objeto: Aquisição de material de
consumo hospitalar e de medicamentos. Total de Itens Licitados: 206. Edital:
31/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av da
Amizade
Nr 
887
Centro,
Centro
- 
Tabatinga/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-00006-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ROBERVAL DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/08/2023) 160019-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 6458.029247202300 . Objeto: NOSSA CLINICA - SAUDE ACESSIVEL E
HUMANIZADA LTDA - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em
complementação 
ao 
atendimento 
dos 
beneficiários
e 
dependentes 
legais 
do
SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de
01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput
do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em
30/08/2023. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
30/08/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Cmt 12ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 46.709.468/0001-50 NOSSA CLINICA - SAUDE ACESSIVEL E
HUMANIZADA LTDA.
(SIDEC - 30/08/2023) 160020-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 64279.048984/2022-46.
Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
051.689.467-63 - RENATA MIRANDA LENGRUBER. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência.. Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
180.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.003870/2019-71
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET, tendo em
vista que o Sr. JUMAR GOMES MOTTA FILHO (CPF xxx.500.xxx-40) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 70/20.1-SIND
- Dano Aux PFP2AsseApAsJurd/1ªRM, por edital, para apurar possíveis indícios de
irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados
em favor da ex-pensionista IDA GOMES DE CASTRO MOTTA (PREC CP: 98/3008919) após
seu falecimento em 08/12/2018. Em observância aos princípios do contraditório e da
ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de
testemunha, no dia 12 de setembro de 2023, às 10:00 horas, no Gabinete de Identificação
Regional do Comando da 1ª Região Militar, no Palácio Duque de Caxias, situado à Praça
Duque de Caxias, nº 25, entrada pelo Posto de Praças da SVP, localizado na Rua Marcílio
Dias, nº 17, fundos do Palácio Duque de Caxias, Centro, Rio de Janeiro-RJ, Cep 20.221-
260.
1º TEN - JORGE LUCIANO DOS SANTOS CAVALCANTE
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 06659.060141/2019-41
Por determinação do §4 do art. 22, Portaria n° 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra ANA REGINA DE SÃ E SILVA OLIVEIRA (CPF XXX.304.XXX-53) encontra-se em
lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria Nr
460/20.1 - SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1° RM de 6 de julho de 2023, por edital,
para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de
pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-servidora civil REGINA ZAFIRO E SILVA -
MATRICULA: 0068760 após seu falecimento em 12 de setembro de 2014. Em observância
aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer
a inquirição, na condição de sindicada, no dia 05 de setembro de 2023, as 09:00 horas, no
Comando da 1 °RM no Posto de Atendimento de Oficiais, situada na (Praça Cristiano Otoni
s/n°), Palácio Duque de Caxias, Praça Duque de Caxias n°25— Centro - Rio de Janeiro/Ri -
CEP: 20.221-260. Te!: 2519-5000 (ramais 5995/5805).
1º Ten MARCELO SILVARES DOS SANTOS
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 06659.060141/2019-41
Por determinação do §4 do art. 22, Portaria n° 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr GILBERTO DE SÁ E SILVA (RG: 02026928-8) encontra-se em lugar incerto e
não sabido, dá se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria Nr 460/20.1 - SIND - Dano
- AuxPFP2AsseApAsJurd/1° RM, de 6 de julho de 2023, por edital, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor da ex-servidora civil REGINA ZÁFIRO E SILVA - MATRICULA: 0068760
após seu falecimento em 12 de setembro de 2014. Em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer a inquirição, na
condição de sindicada, no dia 05 de setembro de 2023, as 10:00 horas, no Comando da 1
°RM no Posto de Atendimento de Oficiais, situada na (Praça Cristiano Otoni s/n°), Palácio
Duque de Caxias, Praça Duque de Caxias n°25 - Centro - Rio de Janeiro/RJ— CEP: 20.221-
260. Tel: 2519-5000 (ramais 5995/5805).
1º Ten MARCELO SILVARES DOS SANTOS
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.008315/2021-51
Por determinação do § 4º, do Art 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que a Sra TEREZINHA DE FÁTIMA BARREIRO GONÇALVES (CPF xxx.528.xxx-68)
encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela
Portaria nº 025 - SIND - DANO - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 14 FEV 23, por edital,
para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de
pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista militar LEONTINA SANTIAGO
BARREIRO (CPF nº 097.167.347-00) após seu falecimento em 4 JUN 16. Em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à
inquirição, na condição de testemunha, no dia 11 SET 23, às 09:30 horas, na Seção Jurídica
da Seção de Veteranos e Pensionistas da 1ª Região Militar, Palácio Duque de Caxias,
localizada na Praça Duque de Caxias, Avenida Presidente Vargas, nº 25, Bairro Centro, Rio
de Janeiro/RJ, CEP 20040-010.
St ANTONIO FERREIRA DA SILVA
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.029110/2022-90
Com objetivo de apurar os fatos narrados no Processo Administrativo
Sancionador Portaria nº 015-PA SFPC-S5.6-Asse Ap As Jurd/1ª RM, 18 julho de 2023,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e em respeito ao princípio da ampla
defesa, fica a Empresa NIT ARMY LTDA (CR 124.042) ciente da presente citação, por
edital, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da presente publicação, deverá