DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
manifestar-se à cerca da notificação e apresentar por escrito, alegações finais quanto
à(s) irregularidade(s) mencionadas no procedimento, na forma do Art. 26, parágrafo 2º
da Portaria nº 42-COLOG, de 27 FEV20-EB:64447.003168/2020-62.
1º Sgt BRUNO TAMANQUEIRA DOS SANTOS
Sindicante
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO
RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A EMPRESA HELENO CONSTRUÇÕES EIRELI.
ESPÉCIE: 1ª Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de contrato nº 03/2022.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Construção Civil para a execução de
Serviço Comum de Engenharia para adequação da Casa de Apoio do HCE localizada dentro
da antiga Escola de Saúde do Exército, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato passa a ser fixado no máximo de 6 (seis)
meses, com início na data de 24/09/2023 e encerramento em até 10/03/2024.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023. KLAUBER ROGERIO CANDIAN
- Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo
para a Fonoaudiologia do HCE. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 31/08/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica -
Rio de Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
31/08/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
14/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 85/2022. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o CME
do HCE. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Triagem - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00069-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/08/2023) 160322-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 37/2023 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os serviços de
assistência de saúde aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército. Declaração de
Inexigibilidade em 30/08/2023. ALEXANDRE ACCIOLY BORBA. Ordenador de Despesas 2 do
Comando da 4ª Região Militar. Ratificação em 30/08/2023. PAULO ALIPIO BRANCO
VALENCA. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 260.000,00. CPF
CONTRATADA : 037.585.356-11 RENATA MACIELDOS SANTOS MOREIRA. Valor: R$
50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.740.086/0001-29 SAO MARCOS - SAUDE E MEDICINA
DIAGNOSTICA
S/A.
Valor:
R$ 80.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
21.516.281/0001-00
PATOLOGIA CLINICA DR GERALDO LUSTOSA CABRAL LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
51.757.364/0001-51 CLIMCARDIO
SERVICO DE
CLINICA MEDICA
E
CARDIOLOGIA LTDA. Valor: R$ 50.000,00
(SIDEC - 30/08/2023) 160118-00001-2023NE000001
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 160120
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 64451.007303/2019-46.
Pregão. 
Nº
4/2019. 
Contratante: 
4.
DEPOSITO 
DE
SUPRIMENTO. 
Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Serviço de telefonia móvel. Vigência: 30/12/2022 a
30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.172,60. Data de Assinatura:
29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160122
Nº Processo:
64067002142202314. Objeto:
O presente
processo
licitatório tem por objetivo a aquisição de material de consumo - material
químico, material de expediente, material de expediente, material de limpeza
e produtos de higienização e material de manutenção de bens e imóveis e
material permanente - aparelhos e utensílios medico e odontológico, aparelhos
e utensílios domésticos, maquinas e equipamentos energéticos, máquinas,
utensílios e equipamentos diversos.. Total de Itens Licitados: 104. Edital:
31/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av do
Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii, Santo Antonio Ii - Montes Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-00006-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 160122-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª
DIVISÃO DE EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifico o Sr. LEANDRO BORGES SADDE, consoante determinacao do inciso IV,
paragrafo 3, do art. 9, da Portaria numero 42 - COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, tendo
em vista que o Sr. LEANDRO BORGES SADDE, CR numero 916.018, encontra-se em local
incerto e nao sabido, da-se ciencia do Processo Administrativo Sancionador instaurado pela
portaria Nr 006 PAS/ Asse Ap As Jurd/ AD/1 de 22 de maio de 2023, por edital, para
verificar a possivel perda de idoneidade em razao de prisao em flagrante e processo
criminal sobre lesao corporal de natureza grave provocado por projetil de arma de fogo.
Em observancia aos principios do contraditorio e da ampla defesa, informo ao interessado
que o Sr. tem o prazo de 15 (quinze dias) uteis, a contar da data de publicacao desta
Notificacao, para apresentar a Defesa Previa, se assim o desejar, a fim de constar do
competente Processo Administrativo, que ora se inicia, devendo a mesma ser entregue no
Forte Gragoata, Praia de Gragoata, s/n, Centro, Niteroi/ RJ, CEP 24.210 350.
Por ordem do Comandante da AD 1 e da Guarnicao Militar de Niteroi.
Niteroi RJ, 29 de agosto de 2023
CEL - JOAO FELIPPE ALVES RIBEIRO GALVAO
Chefe do Estado-Maior da AD 1
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160263
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64546.001006/2023-14.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
045.505.217-40 - SEBASTIÃO LUCIO ROMANO JUNIOR. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Vigência: 06/05/2023 a 06/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
600,00. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160263
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64546.001006/2023-14.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
045.505.217-40 - SEBASTIÃO LUCIO ROMANO JUNIOR. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Vigência: 06/05/2023 a 06/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
600,00. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160263
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64546.001006/2023-14.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
045.505.217-40 - SEBASTIÃO LUCIO ROMANO JUNIOR. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Vigência: 06/08/2023 a 06/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
600,00. Data de Assinatura: 05/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160263
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64546.081808/2019-13.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.744,89. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.003564/2023-97.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Contratação conjunta
de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP, Dados Móveis e Voz), gestão de
dispositivos móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato, para atender as
necessidades do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha e Organizações
Militares Vinculadas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2023
a 03/02/2026. Valor Total: R$ 93.783,90. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301007443202314. Objeto: Aquisição de Material de
expediente em geral visando atender necessidades do Comando da 4ª Brigada
de Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares Vinculadas e Órgãos
Participantes.. Total de Itens Licitados: 262. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às
11h50 e das 13h10 às 16h20. Endereço: Rua Mariano Procópio, 970, Mariano
Procópio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-
00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 10h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 160111-00001-2023NE000001