DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de
urologia; especialidade em urologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo
órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Os procedimentos realizados pela
contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu
credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 779.594.691-72 - CLAUDIO APARECIDO DOMINGOS DE SOUSA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-
hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar,
nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação,
que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto
básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e
anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação
de ginecologia; especialidade em ginecologia e obstetrícia, devidamente reconhecida por
parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Os procedimentos
realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela
mesma em seu credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 591.411.401-25 - RENATO FAYAD TOLEDO. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados
nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos.
Este 
termo
de 
contrato
vincula-se 
ao
edital 
do
credenciamento 
e
anexos,
independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de
serviços de assistência médico-hospitalar; especialidade em cardiologia clínica, cirurgia
cardiovascular e marcapasso, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão
federal da profissão e regulamentada por lei. Os procedimentos realizados pela contratada
estão descritos
no anexo à carta
proposta preenchida pela mesma
em seu
credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 11.900.684/0001-02 - SEMPRE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da
lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e
demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos,
independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de
home care. Especialidade
em atenção domiciliar, devidamente
reconhecidas pelo
respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Tudo conforme elencadas
na documentação anexa. os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no
anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 527.604.991-20 - DALVA RODRIGUES VIEIRA BICUDO LEME. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da
lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e
demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos,
independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de
psicopedagogia; especialidade em psicopedagogia, devidamente reconhecida por parte do
respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Os procedimentos realizados
pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu
credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S .
Contratado: 18.324.923/0001-64 - CLINICA DIRECAO LTDA. -. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas
condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este
termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de
transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de medicina, psicologia e
psiquiatria. Especialidade em terapia ocupacional em método aba, psicologia em método aba,
psicomotricidade em método aba, fisioterapia em método aba e, fonoaudiologia em método
aba,
psicopedagogia em
método
aba
e, avaliação
neuropsicológica,
devidamente
reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Tudo
conforme elencadas na documentação anexa. os procedimentos realizados pela contratada
estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.102.288/0001-78
- GOIANIA
CLINICA SOCIEDADE
COOPERATIVA DE
SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que
tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de
contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de
transcrição; o objeto contratual abrange as especialidades médicas especificadas no anexo,
devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por
lei; especialidade em cooperativa de trabalho médico, assistência médico-hospitalar, com
exercício de atividades em caráter regular. Os procedimentos realizados pela contratada
estão descritos
no anexo à carta
proposta preenchida pela mesma
em seu
credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 06.212.457/0001-46 - CENTRO
DE EXCELENCIA EM OXIGENOTERAPIA
HIPERBARICA DE G. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à
assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e
respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao
edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto
contratual abrange serviços de oxigenoterapia hiperbárica especificadas no anexo,
devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por
lei; especialidade oxigenoterapia hiperbárica; o atendimento ambulatorial: sessão de
oxigenoterapia hiperbárica; consulta eletiva com clínico geral; infectologista; ortopedista;
traumatologista; e curativos pequenos os procedimentos realizados pela contratada estão
descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 14.436.480/0001-42 - CIT SERVICOS MEDICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência
médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao
edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto
contratual abrange a área de atuação de prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar oftalmológica; especialidade em medicina ocular, devidamente reconhecidas
pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei, devidamente
especificadas na carta proposta anexa. Os procedimentos realizados pela contratada estão
descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 03.706.577/0001-01 - CENTREL CENTRO DE NEFROLOGIA E TRANSPLANTE
RENAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência
médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao
edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto
contratual abrange a área de atuação de prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.
Especialidade em: atendimento ambulatorial especialidade de nefrologia; hemodiálise;
hemodiálise uti; implante cateter; implante cateter longa permanência; capd; capd
treinamento; e dpa; tudo devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da
profissão e regulamentada por lei. Os procedimentos realizados pela contratada estão
descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2023 - UASG 160098
Nº
Processo:
65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº
7/2023.
Contratante: BASE
ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 05.503.624/0003-07 - CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-
hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar,
nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação,
que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto
básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e
anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação
de assistência médico-hospitalar; especialidade em atenção domiciliar à saúde na(s)
modalidade(s) 
de 
assistência 
domiciliar 
(suporte 
básico), 
internação 
domiciliar,
procedimentos de enfermagem, gerenciamento de casos crônicos, incluindo treinamento
de
cuidador/acompanhante, central
de
atendimento
telefônico, com
médicos
e
enfermeiros capacitados para o atendimento domiciliar de urgência, serviço de
urgência/emergência 24 (vinte e quatro) horas, honorários médicos, de fisioterapeutas
(motora e/ou respiratória) e de outras especialidades necessárias à prestação do serviço de
atenção domiciliar à saúde, nos termos abaixo delimitados: as equipes multidisciplinares de
atenção domiciliar à saúde devem ser constituídas por médicos, enfermeiros,
fisioterapeuta, nutricionista, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, assistente social e
psicólogo, necessários à prestação dos serviços contratados; os procedimentos realizados
pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu
credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).