DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.656.123/0001-48 - SOUZA PRADO E PEIXOTO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da
lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e
demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos,
independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de
prestação de serviços de assistência médico-hospitalar por intermédio de hospital geral,
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. Especialidade em atividades de atendimento
hospitalar, de acordo com a documentação anexa e devidamente reconhecidas pelo
respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Os procedimentos realizados
pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu
credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 802.996.281-91 - RICARDO RIBEIRO DURAO. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão prestados
nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos.
Este 
termo
de 
contrato
vincula-se 
ao
edital 
do
credenciamento 
e
anexos,
independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de
consulta odontológica; especialidade em serviços de atendimento odontológico na
especialidade de cirurgia e traumatologia buco maxilo facial, devidamente reconhecida por
parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Os procedimentos
realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela
mesma em seu credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 42.946.033/0001-79 - OLHAR CLINICO PSICOLOGIA E CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTD. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à
assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e
respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao
edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto
contratual abrange a área de atuação de prestação de psicologia especializada, equipe
multiprofissional. Especialidade em avaliação psicológica e neurológica e, avaliação para
porte de arma de fogo, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da
profissão e regulamentada por lei. Tudo conforme elencadas na documentação anexa. os
procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta
preenchida pela mesma em seu credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 42.946.033/0001-79 - OLHAR CLINICO PSICOLOGIA E CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTD. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à
assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e
respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao
edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto
contratual abrange a área de atuação de prestação de psicologia especializada, equipe
multiprofissional. Especialidade em avaliação psicológica e neurológica e, avaliação para
porte de arma de fogo, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da
profissão e regulamentada por lei. Tudo conforme elencadas na documentação anexa. os
procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta
preenchida pela mesma em seu credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 12.650.714/0001-24 - INSTITUTO DO CORACAO SAO LUCAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-
hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao
edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto
contratual abrange a área de atuação de prestação de hemodinâmica. Especialidade em
cardiologia/angiologia/vascular, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal
da profissão e regulamentada por lei. Tudo conforme elencadas na documentação
anexa. os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta
proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024.
Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.588.888/0001-98 - LABORATORIO PADRAO S.A.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da
lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e
demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos,
independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação de
prestação de serviços laboratoriais. Especialidade em anatomia patológica, análises clínicas,
e imagem, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e
regulamentada por lei. Tudo conforme elencadas na documentação anexa. os
procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta
preenchida pela mesma em seu credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 
06.337.035/0001-05
- 
HONCORD
- 
HEMATOLOGIA,
ONCOLOGIA 
E
CONGELAMENTO DE CELU. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços de assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito
à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019,
e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao
edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto
contratual abrange a área de atuação por intermédio de clínicas médicas especializadas,
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias. Especialidade em: cancerologia/oncologia hematologia; e
hematoterapia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e
regulamentada por lei. Os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no
anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 36/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado:
02.678.993/0001-80 
-
INLABOR
INSTITUTO
GOIANO 
DE
MEDICINA
LABORATORIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
assistência médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência
médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos. Neste termo de contrato vincula-se ao
edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição; o objeto
contratual abrange a área de atuação de prestação de serviços laboratoriais. Especialidade
em patologia clínica, toxicologico e anatomia patológica, devidamente reconhecidas pelo
respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Tudo conforme elencadas
na documentação anexa. os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no
anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 37.663.051/0001-03 - INSTITUTO GOIANO DE PROCTOLOGIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-
hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar,
nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação,
que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto
básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e
anexos, independentemente de transcrição; o objeto contratual abrange a área de atuação
por intermédio
de clínicas médicas especializadas,
assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.
Especialidade em: serviços de proctologia conforme descrito na carta proposta anexa, e
tudo devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e
regulamentada por lei. Os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no
anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado:
03.291.531/0002-50 
-
CLINICA
DE 
ATENDIMENTO
MEDICO
ESPECIALIZADO LTDA.
Objeto: O
objeto do
presente instrumento
é a
contratação
de serviços
de
assistência
médico-hospitalar, aos
militares
e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da
lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que
serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento,
projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do
credenciamento e anexos, independentemente
de transcrição; o objeto
contratual abrange a área de atuação de prestação de serviços de assistência
médico-hospitalar. Especialidade em angiologia, clínico geral, cirurgia geral,
endocrinologia, 
gastroenterologia, 
ginecologia,
infectologia, 
nefrologia,
neurologia, neurocirurgia,
nutricionista, oftalmologia,
oncologia, ortopedia,
otorrinolaringologista, proctologia, psicologia, devidamente reconhecidas pelo
respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Tudo conforme
elencadas
na 
documentação
anexa.
os
procedimentos 
realizados
pela
contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma
em seu credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a
28/08/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).