DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10016/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.002368/2021-48.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 
10.275.954/0001-60 
- 
AVIATEK 
MANUTENCAO 
E 
COMPONENTES
AERONAUTICOS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção dos equipamentos de apoio ao solo
da aviação do exército..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor
Total: R$ 67.578,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10017/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.002368/2021-48.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 00.608.932/0001-11 - DEZ MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA. Objeto:
Serviços de manutenção dos equipamentos de apoio ao solo da aviação do exército..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 65.058,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 160293
Nº Processo: 64265.000028/2019-37. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA
ANTIAEREA. Contratado: 17.320.551/0001-35 - LUCAS C. DA SILVA SANTOS. Objeto: A
ferramenta "termo de encerramento" não está apresentando funcionamento adequado.
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2020 - UASG 160293
Nº Processo: 64265.000028/2019-37. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA
ANTIAEREA. Contratado: 36.445.317/0001-89 - BRASTECNICA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
E
REFRIGERACAO LTDA.
Objeto:
A ferramenta
termo
de
encerramento não
está
funcionando .. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 160293
Nº Processo: 64265.003137/2021-21. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA
ANTIAEREA. Contratado: 36.445.317/0001-89 - BRASTECNICA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
E
REFRIGERACAO LTDA.
Objeto:
A ferramenta
termo
de
encerramento não
está
funcionando. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
12/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160372
Nº Processo: 64261.002441/2023-52.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 590.626.650-04 - ANTONIO ERNESTO MENEGAZ DE BEM. Objeto: Contratação
de prestação de serviços médicos de coloproctologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160526
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 53137.001415/2019-30.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 13/08/2023 a 13/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658010613202316 . Objeto: Prestação de serviços de saúde em Psicologia,
de natureza continua, de PSA para a Policlínica Militar de Porto Alegre Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Necessidade de credenciamento em decorrência da saturação da capacidade
operacional Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2023. ISABEL CRISTINA CUNHA
DELGADO. Od Pclinmpa. Ratificação em 30/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE
MELO. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 400.000,00. CPF CONTRATADA : 557.816.320-34
ANGELA REGINADE MOURA ESTIVALET.
(SIDEC - 30/08/2023) 160400-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658010749202318 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua de OCS para a Policlínica Militar de Porto Alegre Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Necessidade de Credenciamento em decorrência da saturação da capacidade operacional.
Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2023. ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO. Od
Pclinmpa. Ratificação em 30/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm.
Valor
Global: R$
300.000,00. CNPJ
CONTRATADA
: 89.949.176/0001-06
CENTRO
ESPECIALIZADO DE CITOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 30/08/2023) 160400-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658009551202391 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua de OCS para a Policlínica Militar de Porto alegre Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade
de Credenciamento em decorrência da saturação da capacidade operacional Declaração de
Inexigibilidade em 29/08/2023. ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO. Od Pclinmpa. Ratificação
em 30/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$
300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.247.681/0001-50 CARDIONUCLEAR - CARDIOLO G I A
NUCLEAR LTDA.
(SIDEC - 30/08/2023) 160400-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658010746202384 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
continua de OCS para a Policlínica Militar de Porto Alegre Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa:
Necessidade de
Credenciamento em
decorrência
da saturação da
capacidade operacional Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2023. ISABEL CRISTINA
CUNHA DELGADO. Od Pclinmpa. Ratificação
em 30/08/2023. MARCUS VINICIUS
FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
91.687.376/0001-71 LABORATORIO EXAME DE ANALISES CLINICAS LTDA.
(SIDEC - 30/08/2023) 160400-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658010617202396 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua de OCS para a Policlínica Militar de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Necessidade de credenciamento em decorrência da saturação da capacidade operacional.
Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2023. ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO. Od
Pclinmpa. Ratificação em 30/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm.
Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.483.318/0001-03 J & M CLINICA
MEDICA ANESTESIOLOGICA LTDA..
(SIDEC - 30/08/2023) 160400-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658010816202302 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua de OCS para a Policlínica Militar de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Necessidade de credenciamento em decorrência da saturação da capacidade operacional.
Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2023. ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO. Od
Pclinmpa. Ratificação em 30/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm.
Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 73.464.489/0001-26 INAPE INSGHT
NUCLEO DE ATEND PSICOTERAP E ESTUDOS LTDA.
(SIDEC - 30/08/2023) 160400-00001-2023NE111111
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 160223
Nº Processo: 64578021856202281 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Credenciamento de OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº
009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração de Inexigibilidade em 31/07/2023. RUY
TERRA FILHO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 09/08/2023. IVAN ALEXANDRE
CORREA SILVA. Comandante da 5ª Região Militar. Valor Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 31.905.097/0001-05 CATIVAR CENTRO TERAPEUTICO LTDA.
(SIDEC - 30/08/2023) 160223-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40120/2023 - UASG 160223
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64578.001694/2019-69.
Pregão. Nº 40/2019. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE CURITIBA. Contratado:
13.938.066/0001-79 - ELETRON ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, de 18 de fevereiro de 2023 a 17 de fevereiro de 2024 do contrato nº
01/2020-
salc/hgecc. Prestação de serviços de manutenção de elevadores do hospital geral de
curitiba. Vigência: 17/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10221/2023 - UASG 160223
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 80845.002390/2019-78.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado:
34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de
pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais, que permite a compra de produtos e uˆlização dos diversos serviços exclusivos
dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Vigência: 09/02/2023 a
08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.149,92. Data de Assinatura:
08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32013/2023 - UASG 160223
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 64578.012164/2012-70.
Inexigibilidade. Nº 11/2012. Contratante:
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA
SANEPAR. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água e coleta e
tratmaneto de esgoto sanitário. Vigência: 12/01/2023 a 11/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).