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DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000152-FI.
Dispensa Nº 152/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 56.994.700/0001-01 - STARRETT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Limas.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 30/08/2023 a
30/08/2024. Valor Total: R$ 8.657,10. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000152-FI.
Dispensa Nº 152/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 
30.618.600/0001-89
- 
CLAREOU 
COMERCIO 
E
REPRESENTACAO 
DE
FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Limas.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 30/08/2023 a
30/08/2024. Valor Total: R$ 28.400,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000080-FI.
Pregão Nº 80/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 03.625.697/0001-84 - WITTMANN BATTENFELD DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de periféricos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 117.300,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000153 . Objeto: Rolamentos Total de Itens Licitados: 00014.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 26/07/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
25/08/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 37.806,67. CNPJ
CONTRATADA : 01.761.414/0001-04 D.P.R. ROLAMENTOS LTDA. Valor: R$ 3.928,04. CNPJ
CONTRATADA : 17.733.888/0001-74 ITAJAI DISTRIBUIDORA DE ROLAMENTOS LTDA. Valor:
R$ 23.055,00. CNPJ CONTRATADA : 30.572.120/0001-24 SPROL ACESSORIOS INDUSTRIAIS
LTDA. 
Valor: 
R$ 
4.200,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
32.754.404/0001-67
SUPRIROLSUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Valor: R$ 2.032,50. CNPJ CONTRATADA :
62.014.030/0001-04 IMPORTADORA DE ROLAMENTOS RADIAL LTDA. Valor: R$ 4.591,13
(SIDEC - 30/08/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 155/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000155 . Objeto: Óleo de corte Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 26/07/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
25/08/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 660.840,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.102.205/0003-38 ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA.
(SIDEC - 30/08/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168005
Número do Contrato: 106/2022.
Nº Processo: 2022/000081-FI.
Pregão. Nº 81/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 22.138.289/0001-42 - OCUPACIONAL ODONTOMED - CLINICA DE SERVI CO S
MEDICOS
E
FONOAUDIOLOGICOS
LTDA. Objeto:
Vigência.
Vigência:
23/09/2023
a
23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.800,00. Data de Assinatura:
30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168005
Número do Contrato: 107/2022.
Nº Processo: 2022/000081-FI.
Pregão. Nº 81/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 45.226.028/0001-80 - CIS SAUDE E SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA. Objeto:
Reajuste e vigência. Vigência: 23/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.725,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/000249-FJF.
Dispensa Nº 186/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 36.442.921/0004-02 - PETRO OIL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contrato 17/2023/fjf cujo objeto é a aquisição de óleo combustível bpf tipo a1..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 17/08/2023 a
16/08/2024. Valor Total: R$ 37.800,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168004
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 00000.000114/2020-00.
Pregão. Nº
23/2020. Contratante:
INDUSTRIA DE
MATERIAL BELICO
DO
BRASIL/FPV. Contratado: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA..
Objeto: Reajuste do valor contratual em 3,50% pelo IPCA no valor de R$ 33,35
e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
17/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.799,00.
Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168003
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 0036/2021-IMBEL-SEDE.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.
Contratado: 02.600.854/0001-34 - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 01/2021-UA IMBEL, cujo objeto é a prestação
de Serviços Móvel Pessoal - SMP(móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local,
longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI). Vigência: 31/08/2023 a
28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.357,00. Data de Assinatura:
29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
FUNDAÇÃO OSÓRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 164204
Nº Processo: 042/2023. Objeto: A presente licitação tem como objeto Aquisição
de Equipamentos de Treinamento Físico - LEG PRESS 45º [Profissional]; VOADOR(A)
PEITORAL; MESA FLEXORA [Profissional]; e, BANCO ROMANO (LOMBAR), para atender as
necessidades da Fundação Osorio, conforme as especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/08/2023 das 08h00
às 11h00. Endereço: Rua Paula Ramos, 52/165 Rio Comprido, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/164204-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no Compras.gov.br e as especificações técnicas
constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este
último..
ANDREA DE SOUZA RODRIGUES
Pregoeira
(SIASGnet - 30/08/2023) 164204-00001-2023NE800000
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11000/2022-001/03 - UASG 711000
Número do Contrato: 11000/2022-001/00.
Nº Processo: 61001.005588/2021-13.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: Gabinete do Comandante da Marinha. Contratado:
12.616.019/0001-46 - Pontobit Soluções Tecnológicas LTDA. Objeto: Alterar o prazo de
vigência do contrato n° 11000/2022-001/00, a partir da data de assinatura deste
instrumento, contemplando-se, nesta ocasião, o período de vigência até 28/02/2024, nos
termos do constante nos termos do art. 65, inciso ii, alínea "b' § 1°, da lei n° 8.666/1993..
Vigência: 30/08/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.275,36.
Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 77/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE
DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna publica a convocação de aprovado
no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 30 de setembro de 2022.
1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
10º Igor Ferreira Mata
2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data
e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 30 de agosto de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES MIÚDAS
AVISO DE ADJUDICACÃO/HOMOLOGACÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
O Ordenador de Despesas do Centro de Manutenção de Embarcações Miúdas
torna público a Adjudicacão/Homologacão do Pregão Eletrônico 1/2023, tipo menor preço,
Processo Administrativo n 63466.000110/2023-19. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de gerenciamento de manutenção do sistema propulsor de
embarcação junto à rede credenciada, por meio de sistema informatizado e integrado para
gestão de frota, para atender as necessidades do Centro de Manutenção de Embarcações
Miúdas. Empresa: NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 01.667.155/0003-00, Grupo 1:
R$ 967.176,00.
Capitão de Fragata FABRÍCIO DINELLI ALVES DA COSTA
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo:
62002.002165/2023-58 Ata
de
Registro
de Preços
Nº
67/2023
Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: FRIGOMARCA LTDA;
CNPJ: 11.610.856/0002-86; Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios
para apoiar as Organizações Militares (OM) localizadas na área de apoio do
Com1°DN.
Valor Global:
R$
1.011.150,00; Data
de
Assinatura do
ARP:
29/08/2023. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Procedimento licitatório
realizado em: 24/05/2023.

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