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DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188003840202306. Objeto: Gêneros Alimentícios.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 31/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Enseada
de
Inhoa 
S/n
-
Prainha,
Centro
- 
Vila
Velha/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOABE BERRIEL DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/08/2023) 781600-52131-2023NE000021
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-48/00. Contratada: AJUCLIN CLINICA MEDICA DE
ARACAJU LTDA. CNPJ: 31.647.823/0001-37. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia
Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 30.000,00(Trinta mil reais). Periodo de Vigencia:
30/08/2023 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/08/2023.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 782802
Nº Processo: 60677001112202351. Objeto: Aquisição de material permanente
(mobiliário em geral, aparelhos e utensílios domésticos) para atendimento das
necessidades do Centro de Intendência da Marinha em Salvador, conforme o Termo de
Referência n.º 26/2023, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00035-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que
compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2023) 782802-00001-2023NE000082
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 782700
Nº Processo: 63067002358202317. Objeto: Eventual aquisição de materiais, kits
e reagentes de uso em Laboratório de Análises Clínicas desertos e cancelados. Total de
Itens Licitados: 172. Edital: 31/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
da 
Franca 
Nº 
1.400, 
Comércio, 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/08/2023) 782700-00001-2023NE000001
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 783800
Nº Processo: 63033000577202359. Objeto: Aquisição de uma Rebobinadeira
automatizada com programação do número de voltas e desligamento automático para
adequação da Oficina de Instalações Elétricas da Base Naval de Natal. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua
Sílvio
Pelico, 
S/n
Alecrim,
Alecrim
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/08/2023) 783800-00001-2023NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
63064004258202011. Objeto: Republicação da concorrência 02/2022, alienação,
sob a forma de permuta, de imóvel de propriedade da União, de jurisdição da
MARINHA, administrado pelo Comando do 3º Distrito Naval, por obras de
engenharia e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 30/08/2023) 783810-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83602/2023-06/00- UASG 783602
Nº Processo: 63133.001915/2022-61.
Inexigibilidade Nº
02/2022. Contratante:
ESCOLA DE
APREND.-MARINHEIROS DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 32.042.165/0001-12
- CLÍNICA
ESPECIALIZADA EM
DESENVOLVIMENTO
INFANTIL LTDA - PRO KIDS. Objeto: O objeto do presente é o credenciamento de pessoas
jurídicas prestadoras de
serviços assistenciais interdisciplinares à pessoa com deficiência, que sejam dependentes
de
militares e servidores civis, e estejam oficialmente instituídos na marinha do brasil (mb),
com idade igual ou superior a 3 (três) anos, assistidos pelo núcleo de assistência social -
nas/eampe, de acordo com as especificações contidas no presente projeto básico, em
regime ambulatorial individual, bem como, escolaridade especializada para atendimento
nos
estados de pernambuco, paraíba e alagoas, com vistas a complementar as assistências
médica e de serviço social oferecidas pela administração pública, de acordo com as
especificações contidas no projeto básico (anexo a do edital de credenciamento) e
conforme proposta de preços da credenciada constante do anexo a, que passa a fazer
parte deste termo de credenciamento, como se nele estivesse transcrita.
de acordo com a norma da diretoria-geral do pessoal da marinha (dgpm-501 / 7º
revisão), entende-se como dependente com deficiência, publico-alvo do programa de
atendimento especial (pae), aquele que apresente distúrbios do desenvolvimento
neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por
transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas
mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências
sensoriais
(visual e auditiva) e os transtornos do espectro autista (tea)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor
Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 783602
Nº Processo: 63133001915202261 . Objeto: Chamamento que tem como objeto o
Credenciamento de pessoas jurídicas com fulcro no art.25 da lei 8.666/1993 prestadoras de
serviços assistenciais interdisciplinares a pessoa com de ciencia, que sejam dependentes de
militares e servidores civis, e estejam o cialmente instituídos na Marinha do Brasil (MB),
com idade igual ou superior a 3 (três) anos, assistidos pelo Núcleo de Assistência Social
NAS/EAMPE, de acordo com as especi cações contidas no presente Projeto Básico. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Publicado em DOU em 19/12/2022.. Justificativa: Conforme art. 25 da Lei 8.666/93 e
PARECER n. 00201/2022/CJU-PE/CGU/AGU. Publicado em DOU em 19/12/2022. Declaração
de Inexigibilidade em 10/10/2022. ROGERIO ALVES RIBEIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 30/11/2022. ALEXANDER REIS LEITE. Autoridade Superior. Valor Global: R$
290.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.394.502/0133-94 COMANDO DA MARINHA.
(SIDEC - 30/08/2023) 783602-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.005074/2023-50.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 28.380.904/0001-09 - LIANA MACEDO CAJATY SERVICOS MEDICOS LTDA .
Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza continua médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por
intermédio de clínicas médicas especializadas, na especialidade de dermatologia, em
caráter complementar aos beneficiários do sistema e saúde da marinha..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2028. Valor
Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 111/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
04.223.056/0001-66 - UNICAD-UNIDADE DE NUTRICAO E CIRURGIA DO APARELHO
DIGESTIVO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-111-00,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2023 a
26/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
27/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.235,38. Data de
Assinatura: 26/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 112/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
29.843.964/0001-83 - ASSISTANCE MED HOME LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 83701/2021-112-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 27/08/2023 a 26/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 27/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
613.716,13. Data de Assinatura: 26/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2023).
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 04.290.944/0001-00 - HOSPITAL DO CORACAO DO PARA LTDA.
Objeto: Eventual contratação de prestação de serviços de assistência médico -
hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência:
25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura:
30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

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