DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 26/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 00.202.369/0001-87 - LUNAV ANALISES CLINICAS LTDA - EPP. Objeto: A
finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos)
e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no
edital, por intermédio de laboratório de analises clínicas e/ou citopatologia e anatomia
patológica, a prestação de serviços laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2028. Valor
Total: R$ 1.053.807,40. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.000613/2023. Objeto: Aquisição de materiais de pintura
predial, em proveito do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG) e suas
Organizações Militares Apoiadas (OMAp), sediadas na cidade de Florianópolis/SC, Itajaí/SC,
Laguna/SC e São Francisco do Sul/SC.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 31/08/2023 das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da
Fonseca,2000
4ºseção
da
Barra, 
-
Rio
Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE HENRIQUE BACOVIS SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/08/2023) 785810-85810-2023NE000001
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras
aquisições de materiais e equipamentos para a cozinha industrial e refeitórios da Base
Fluvial de Ladário (BFLa). Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 31/08/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms Centro - LADARIO -
MS. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
31/08/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/09/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA
Encarregado da Seção de Licitações
(SIDEC - 30/08/2023) 786800-00001-2023NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 786810
Nº Processo: 63348000173202231. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção em
câmaras frigoríficas pertencentes ao Centro de Intendência da Marinha em Ladário,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 37. Edital: 31/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
14 
de 
Março, 
S/nº, 
Centro 
- 
Ladário/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSMAR DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 30/08/2023) 786810-00001-2023NE000101
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ATA Nº 74/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.005907/2022-09.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 04.505.760/0002-92 - ARCANJO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de tecnologia da
informação, especificados nos itens do termo de referência, anexo ao edital do pregão nº
14/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 77.284,80. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE ATA Nº 82/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.005907/2022-09.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 97.328.306/0001-03 - NOVA ERA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de materiais de tecnologia da informação, especificados nos
itens do termo de referência, anexo ao edital do pregão nº 14/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total: R$ 331.890,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE ATA Nº 81/2023 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.005907/2022-09.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS
LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de tecnologia da informação,
especificados nos itens do termo de referência, anexo ao edital do pregão nº 14/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total:
R$ 51.300,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão a Registro de Preços
Processo Administrativo 63060.006454/2023-02.
Adesão à Ata de Registro de Preços do PE nº 43/2022 do HOSPITAL DAS FORÇAS
ARMADAS, UASG: 112408, itens 06, na quantidade de 1000 unidades; 07, na quantidade de
1000 unidades; 23, na quantidade de 80 unidades, 24, na quantidade de 80 unidades; 25,
na quantidade de 80 unidades, com a empresa AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA, CNPJ:
05.818.423/0001-37; Item 08, na quantidade de 1000 unidades com a empresa WINNER
INDUSTRIA DE DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ: 05.421.585/0001-37; Item 12 na quantidade de
10 unidades, com a empresa AUREA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
CMPJ: 37.834.064/0001-06; Item 13, na quantidade de 5 unidades, com a empresa L.D.M
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 00.538.079/0001-09; Item 18, na quantidade de 500
unidades, com a empresa TECHSTERI LTDA, CNPJ: 40.772.091/0001-06; Itens 42, na
quantidade de 30 unidades; 55, na quantidade de 10 unidades, com a empresa IMPERIAL
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 20.140.2560001-
01, com valor total de R$ 62.990,70.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 732400
Nº Processo: 63129003236202376. Objeto: Contratação de Serviço Comum de
Engenharia para Recuperação Estrutural da Piscina e do Prédio da Hidroterapia, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av. 
Brasil,
Nº
10590
- 
Penha,
Olaria
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/732400-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADALBERTO BENTES GAMA
Aux da Seção de Licitações
(SIASGnet - 30/08/2023) 732400-00001-2023NE000001
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 731000
Nº Processo: 63181002070202336. Objeto: Aquisição de 02 (dois) grupos
geradores elétricos de 75kVa para o Comando do Material de Fuzileiros Navais.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço:
Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 30/08/2023) 731000-00001-2023NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas, com fulcro
no inciso III, artigo 87 da Lei nº 8.666/93, aplicou, por meio da Portaria nº 28/CMatFN, de
30 de maio de 2023, a penalidade de SUSPENSÃO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O COMANDO DA MARINHA, pelo prazo de 12 meses,
à empresa EMPRESA A F S DE MORAIS COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob nº nº
42.545.548/0001-67, em razão do não atendimento do material solicitado por meio das
Notas de Empenho nº 2022NE1372 e 2022NE1400, deste Centro, no valor total de R$
68.780,00 (sessenta e oito mil setecentos e oitenta reais).
NUP: 63514.000040/2023-86.
AUGUSTO CÉZAR ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE COMODATO
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
COMODATÁRIO - ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO (AMRJ), inscrito no CNPJ nº
00.394.502/0014-69, representado pelo Fiscal de Contratos, Encarregado da Divisão de
Oficinas Estruturais (AMRJ-241), Sr. CT (EN) MARCELO HENRIQUE CRAVEIRO DE SOUZA
QUEIROZ, CPF nº 126.896.077-27, doravante denominado COMODATÁRIO, localizado a Praça
Barão de Ladário, s/n, Ilha das Cobras, Centro, edifício 19, 2º andar, Rio de Janeiro - RJ.
COMODANTE - Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 35.820.448/0007-21, sediada na Rua Guianas, 80 - parte - Campos Elíseos - Duque
de Caxias - Rio de Janeiro - CEP 25225-170, representado nesse ato pelo Sr. JÚLIO CEZAR
FRANCO VIVIANI, nacionalidade brasileira, estado civil casado, portador da cédula de
identidade nº 10235352-1, órgão emissor IFP/RJ, inscrito no CPF/MF com o nº
038.041.507-55, doravante denominado de COMODANTE.
DO COMODATO - Será regido pelo Código Civil Brasileiro, Lei nº 10.406 de 10/01/2002 em
seus artigos 579 a 585. O COMODANTE e o COMODATÁRIO, firmam este COMODATO, de
acordo com as seguintes condições que desde já, reciprocamente, outorgam e aceitam.
Este Termo de Comodato é parte integrante do Contrato nº 41.000/2019-084/00.
DO BEM - O COMODANTE cede em regime de COMODATO ao COMODATÁRIO o seguinte
bem
abaixo descrito,
em Nota
Fiscal de
remessa e/ou
aplicação da
empresa
CONTRATADA .
01 (um) tanque criogênico estacionário de 9.780,00 metros cúbicos, diâmetro de 2,45
metros e altura de 5,14 metros.
DO PRAZO - O comodato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura do Termo Aditivo de nº 41.000/2019-084/04, e deverá ser renovado a cada
processo anual de prorrogação.
Na ocorrência do COMODATÁRIO adquirir o objeto nos últimos 02 (dois) meses ao
vencimento do Contrato, o COMODANTE deverá manter o bem no AMRJ, por um período
de até 100 (cem) dias corridos, para que o gás adquirido possa ter tempo hábil de ser
consumido, pelos setores utilizadores do material.
DA RESPONSABILIDADE - O COMODATÁRIO, se responsabilizará pela cautela do material
enquanto perdurar o COMODATO e o COMODANTE se responsabilizará em manter as
manutenções preventivas e corretivas no bem disponibilizado.